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Adriano Moreira – vida e obra de um grande português

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Manuel Vieira Pinto, autor de várias obras históricas e biográficas de que destacamos O General Ramalho Eanes e a História Recente de Portugal, dá-nos em 2ª edição, de Outubro de 2017, um trabalho sobre Adriano Moreira.

Qualquer destes trabalhos não podem ser considerados biografias já que as personalidades em estudo estão vivas e em plena actividade, a todo o momento nos surpreendendo com análises rigorosas e serenas da vida nacional sendo por muitos atentamente escutados. Assim, tais estudos são necessariamente incompletos o que não lhes retira nem interesse nem mérito.

No prefácio, Barão da Cunha, coordenador do Programa “Fim do Império”, alerta para o facto de Vieira Pinto classificar Adriano Moreira como “Homem de Estado” de preferência a “Político”, colocando-o assim numa categoria mais abrangente, onde cabe igualmente o General Eanes, daqueles cidadãos, que põem o interesse nacional acima dos interesses pessoais.

A obra desenvolve-se cronologicamente em 13 capítulos seguidos de anexos onde constam as publicações mais significativas do biografado, as funções que desempenhou, e as condecorações e outras honrarias recebidas. Falta um útil índice remissivo. Vieira Pinto contou com o apoio de numerosa bibliografia.

Nos capítulos relativos à Infância, ao Liceu e Faculdade (1932-44) e às Primeiras Experiências de um Jovem Licenciado (1944-50), recorre à autobiografia “A Espuma do Tempo – Memórias do Tempo de Vésperas”, publicada em 2008.  Junta porém notas esclarecedoras relativas a personalidades ali citadas ou à freguesia de Grijó, no concelho transmontano de Macedo de Cavaleiros onde Adriano Moreira nasceu, brincou e frequentou por poucos meses a Escola Primária, que completou em Lisboa, mas onde sempre voltou para férias. Vieira Pinto salienta que, embora Adriano Moreira não o refira, desde cedo terá revelado capacidades muito acima da média que impunham a continuação dos estudos.

Apesar dos escassos recursos familiares, seus Pais matricularam-no em 1932 no Liceu Passos Manuel de onde seguiu para a Faculdade de Direito. Em 1944, com 21 anos, completou a licenciatura com a elevada classificação de 17 valores, especializando-se no ano seguinte em Ciências Histórico Jurídicas.

Na época o doutoramento estava reservado a uma elite de características incompatíveis com a origem humilde de Adriano Moreira e dadas as dificuldades referidas foi sua preocupação conseguir um emprego remunerado o que encontraria no Arquivo Geral do Registo Criminal e Policial do Ministério da Justiça onde propôs as suas primeiras reformas. Diz Vieira Pinto … por onde passa Adriano Moreira, nada fica na mesma. Em 1947 ingressou no contencioso da Standard Eléctrica, que só deixaria em 1974. Fez ainda uma breve carreira na barra onde se tornaria conhecido pelo caso do General Godinho que o levou às prisões da PIDE e lhe granjearia a fama de esquerdista que o acompanhou durante largos anos.

Adriano Moreira, foto de Ramiro de Jesus, 18nov2003
foto: Ramiro de Jesus

Vieira Pinto, socorrendo-se da vasta documentação reunida no ISCSP pelo Professor Óscar Soares Barata em 1995, segue Adriano Moreira na longa carreira docente que iniciou em 1950 na Escola Superior Colonial, depois Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (ISEU) e Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas (ISCSPU) de que assumiria a direcção em 1958. Aqui e no Centro de Estudos de Política Ultramarina por si fundado com o apoio do amigo e também transmontano Almirante Sarmento Rodrigues, dedicar-se-ia quase exclusivamente à Política Ultramarina, tendo publicado dezenas de volumes com a colaboração de personalidades como Eduardo Mondlane, Orlando Ribeiro, Jorge Dias, Domingos Arouca e Mário Murteira. Com a obra “Política Ultramarina”, de 1956, Adriano Moreira revelou-se um dos mais importantes pensadores da Universidade e da vida nacional.

Vieira Pinto explica como Adriano, membro das delegações portuguesas às Assembleias Gerais da Nações Unidas entre 1957 e 1959, conseguiu adiar a condenação da política ultramarina nacional e como previu acertadamente que a partir de 1960 estariam criadas condições para o início da subversão armada. Para Adriano era indispensável coerência interna entre a doutrina e a ação. Diz-nos Vieira Pinto que foi o que faltou quando esbarrou em poderosos interesses que sustentavam o regime. As forças de bloqueio viriam a impedir as reformas que Adriano propôs, quando aceitou ser Ministro do Ultramar após a “abrilada” de Botelho Moniz. Assim, poucos meses depois dos gravíssimos incidentes de Março de 1961 foi a Angola, percorreu o território, ouviu as populações, confortou os sobreviventes, legislou in loco quando se apercebia da urgência das medidas. Regressado a Lisboa promoveu a integração do ISEU na Universidade Técnica, contra o parecer de Marcello Caetano e de algumas instituições. Refere ainda a colaboração iniciada com o Padre Joaquim António de Aguiar no Instituto Pio XII o qual se comprometeu a reservar uma quota para estudantes provenientes das Província Ultramarinas. Adriano publicou então a “Batalha da Esperança” de que Vieira Pinto faz diversas citações.

A “política de autenticidade” que adoptou, de acção concordante com o discurso, passava pela redução ou eliminação de contradições como o trabalho forçado, denunciado por D. Sebastião de Resende, Bispo da Beira, as culturas obrigatórias e a ausência ou insuficiência de estruturas de ensino, inexistentes no ensino superior universitário. Enquanto Ministro, Adriano proibiu o trabalho forçado, revogou o Estatuto do Indigenato, extinguiu as culturas obrigatórias, fundou liceus e criou Estudos Gerais em Lourenço Marques e em Luanda. Ao tratar da perda da Índia Portuguesa Vieira Pinto não refere, como Adriano Moreira faz em “A Espuma do Tempo”, o sacrifício consciente de Oliveira e Carmo no comando da lancha VEGA, a decisão de Cunha Aragão, no AFONSO DE ALBUQUERQUE, ao dar combate a forças navais muito superiores, bem como a resistência de unidades do Exército isoladas.

Considera Vieira Pinto que as reformas referidas afrontavam interesses superiores poderosíssimos que punham em causa o próprio regime e, embora Salazar tivesse grande apreço pelas qualidades do seu Ministro, terá achado que o seu poder estava a ser posto em causa com a crescente popularidade de Adriano e receado a progressiva autonomia concedida ao Ultramar. Salazar sentia o controlo dos acontecimentos a fugir-lhe das mãos (pg. 139). Terá dito a Adriano Moreira que o estado de espírito das elites dirigentes no Ultramar, especialmente em Angola, o preocupava. Havia que mudar de política. Adriano Moreira respondeu … então V. Exa. acaba de mudar de Ministro. É esta a versão que ouvimos do próprio por mais de uma vez, e que difere um pouco da que na obra em apreço é atribuída a Freitas do Amaral.

Adriano Moreira voltou ao ISCSPU onde introduziu novos cursos, doutorou colaboradores, promoveu colóquios, conferências e cursos de extensão universitária. A partir de 1967, e até à sua extinção em 2005, foi professor de Ciência Política no ISNG onde várias gerações de Almirantes e de Oficiais Superiores o tiveram como Mestre e passaram a vê-lo como um Amigo. Vieira Pinto dá-nos o testemunho de um seu aluno, o futuro Chefe do Estado-Maior da Armada, Vieira Matias, que refere não só a excelência das suas aulas, mas também a informalidade do relacionamento entre o Mestre e os alunos.

Vieira Pinto dedica um capítulo à actividade de Adriano Moreira como Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa para que foi eleito em 1964. As instalações necessitavam de intervenção urgente. Mas Adriano não tardou a pôr tudo a funcionar eficazmente (pg.181). Reabilitou salas, transferiu a valiosa biblioteca e a cartoteca para local adequado, dinamizou as Comissões, lançou uma revista. Seriam contudo os Congressos das Comunidades de 1964, em Lisboa e de 1967, em Moçambique, a criação da Academia Internacional de Cultura Portuguesa e da União das Comunidades de Língua Portuguesa, precursora da CPLP, que mais gosta de evocar como fez muito recentemente quando recebeu a Medalha de Ouro da SGL, a primeira a desde as atribuídas a Gago Coutinho e Sacadura Cabral há quase um século.

Ao tratar do período entre 1968 e 1974, ou seja, da sucessão de Salazar e do consulado de Marcello Caetano, Vieira Pinto cita Marcelo Rebelo de Sousa: … a única personalidade suficientemente versátil para, em tese, e querendo-o ou percebendo que isso era essencial – mudar de regime – seria Adriano Moreira. Era o candidato mais atraente, mas também a escolha mais arriscada pelo que não surpreendeu que a escolha do Almirante Tomás recaísse em Marcello Caetano. Vieira Pinto relata as circunstâncias em que Adriano Moreira foi demitido de director do ISCSPU e sublinha que poucas vezes na vida terá sentido tanta amargura. Desta injustiça nasceu a profunda antipatia que passou a sentir pelo novo Presidente do Conselho.

A seguir à Revolução de Abril Adriano Moreira foi saneado com o fundamento de ter sido membro de um governo de Salazar. Teve mesmo um mandado de captura que só não ocorreu por se encontrar no Brasil ao serviço da Standard. Foi então aconselhado pelo seu antigo aluno Almirante Pinheiro de Azevedo a não regressar fixando residência no Rio e dando aulas na Pontifícia Universidade Católica, na Escola de Guerra Naval e no Curso de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro. Às acusações de que foi alvo responderia em Saneamento Nacional e num texto pouco conhecido que enviou aos seus antigos alunos do ISNG e do qual Vieira Pinto faz longas transcrições.

Regressado do Brasil, Adriano Moreira, consegue a revogação do saneamento, reintegrando o ISCSP (agora sem U) e o ISNG, após um difícil diálogo com o Conselho da Revolução. Caberia aqui referir também a longa e profícua colaboração de Adriano Moreira com o Instituto da Defesa Nacional.

Vieira Pinto descreve a acção de Adriano Moreira como Deputado entre 1980 e 1995 após ter aderido ao CDS, pois sempre se assumira democrata e cristão. Retira do Diário da Assembleia da República excertos de muitas das suas intervenções. É uma importante mais-valia desta obra pois poupa os interessados a fastidiosas consultas. Refiram-se apenas o Projecto de Lei relativo à criação de uma Faculdade de Ciências do Mar e o relativo ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa, as duas oportunidades que vê para Portugal: o Mar, desígnio nacional, e a Língua, elo aglutinador da CPLP.

No último capítulo e no epílogo referem-se as mais recentes funções exercidas por Adriano Moreira: Presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior e, até há pouco, Presidente da Academia das Ciências e algumas homenagens de que tem sido alvo.

Em síntese recomenda-se a leitura desta obra pela riqueza da informação coligida, alguma inédita e outra que só se encontra em fontes muito dispersas. Poderá até estimular os leitores interessados no pensamento de Adriano Moreira a ler as suas obras.

Esta obra, editada pelas Edições Âncora, tem um preço de capa de 22€ e está à venda no circuito comercial das livrarias e na loja online da Âncora. Junto se indicam aos eventuais interessados os contactos desta editora, tel 21 395 1221, t/m 96 305 4215, e-mail ancora.editora@ancora-editora.pt .

José António Cervaens Rodrigues é Oficial da Marinha e ocupou os cargos de Diretor do Centro de Investigação Operacional da Armada, para além de ser investigador no Centro de Luta Anti-Submarina do SACLAND, NATO, em La Spezia, Itália; Assessor e Diretor do Curso de Defesa Nacional no Instituto da Defesa Nacional e Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.