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Domingo 23 Abr

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Um estranho Mundo de "Silêncio"


Um ano antes de completar 40 anos após ter sido publicada a anterior legislação que regia o mergulho amadormergulho01 em Portugal (Decreto nº 48.365, de 2 de Maio de 1968), era finalmente publicado DL nº16/07 de 22 de Janeiro, actualizando e adaptando esta actividade às inúmeras alterações que decorreram, entretanto, a vários os níveis e que, de uma forma mais ou menos aberta, já se praticava.

Embora com algum atraso relativamente ao que o próprio diploma inicial estabelecia, têm sido publicadas lentamente as diversas portarias regulamentares que, finalmente, irão compor o quadro legislativo desta actividade. A última a ser publicada, a Portaria nº 12/07 de 12 de Janeiro, vem regulamentar a obrigatoriedade da posse de documento de identificação próprio, designado «Título Nacional de Mergulho», por quem queira praticar mergulho ou de dedique à sua instrução.

Este documento irá substituir a "velhinha" «Caderneta de Mergulho», por um moderno cartão semelhante ao que é emitido por todas as instituições internacionais de formação nesta área. Este novo Título é emitido pelo Instituto do Desporto de Portugal, I.P., mediante a apresentação por parte do interessado de diversa documentação, comprovando a sua anterior titularidade.

Ligadas a este diploma, importa alertar para algumas questões sobre as quais se abateu um estranho silêncio por parte dos actuais praticantes da modalidade.

A primeira prende-se com as equivalências entre os títulos anteriores e os novos. Para quem não efectuou qualquer tipo de actualização, que anteriormente nem estava prevista, será dada equivalência ao que se chama um mergulhador de «Nível 2 - Mergulhador Autónomo», de acordo com a respectiva norma europeia. Ora, este novo nível só permite o mergulho até 20 metros mas, quando os mergulhadores tiraram o título anterior, podiam fazê-lo até aos 40 metros... Ponho então a questão: será que ao fim de 30 anos a mergulhar, a vários níveis de profundidade, de repente deixei de estar habilitado a mergulhar a mais de 20 metros, apenas porque a legislação alterou?

A segunda questão prende-se com as eventuais actualizações que os mergulhadores podem ter efectuado, em Portugal ou no estrangeiro. É que essas, efectuadas fora de Portugal, aparentemente, não são tidas em consideração para a atribuição do novo nível nacional. Em abono da verdade, diga-se que o nosso título também pouco irá servir fora de Portugal, mas...

Naturalmente que outras questões poderiam aqui ser abordadas sobre a legislação que regula o mergulho amador em Portugal, pois embora tenha sido dado um grande passo em aproximar-nos do que actualmente se pratica no resto do mundo, o diploma necessita de ser alvo de uma revisão e acertos pontuais.




Augusto Salgado
Sobre o autor:
Oficial da Armada e colaborador do DANS

 

Comentários 

 
#1 2011-05-23 10:32
ola..então e eu que sai como mergulhador profissional da armada e não me dão equivalência para a vida civil porque?
só quem tira curso na padi o smas é que tem direito ao cartão de mergulhador?ab
Citação
 

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