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Terça 17 Out

Ciência

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Sábado, 17 Outubro 2009 00:00


Ricardo Serrão Santos, IMAR - Instituto do Mar e Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Introdução

Os mares e oceanos têm um papel vital para a vida do planeta Terra. Para além de fonte importante de recursos vivos, minerais e energéticos têm assegurado a reciclagem e o depósito de numerosos contaminantes com que as sociedades modernas, após a revolução industrial, vêm poluindo os ecossistemas do planeta que habitamos. Deste modo têm vindo a adiar, mas não a eliminar, cenários de catástrofe ambientais. Os estudos actuais em ciências do mar são assim importantes, não só em termos estritamente científicos, mas também dadas as relevância e urgência social, económica, política e de gestão. Portugal está particularmente beMAR-2m posicionado para o desenvolvimento e aplicação da investigação naquele domínio científico.
Portugal, que detém uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa , na qual grande parte é oceano aberto e mar profundo, tem assim condições especiais, mas também obrigações para desenvolver a investigação em ciências do mar. A investigação científica nacional em ciências do mar, apesar de tardia no âmbito do sistema científico mundial e nacional, tem vindo a fazer progressos acentuados em comparação com outros domínios disciplinares. Na última década o ranking de publicações científicas indexadas internacionalmente em domínios das ciências marinhas e afins passou para o 13ª lugar, quando na década passada ocupava o 30ª lugar entre os diferentes tópicos identificados pelo portal Web of Knowledge. Neste artigo são analisados alguns dos progressos alcançados e encarado com optimismo o progresso científico nacional para o século XXI, agora que o país está dotado de uma estratégica nacional para os Oceanos, de uma estratégia nacional para o Mar e que dispõe de dois navios oceanográficos de alto mar e um ROV que pode explorar os oceanos até à profundidade de 6000 metros, e uma comunidade científica relevante distribuída por Laboratórios de Estado, Laboratórios Associados, Universidades e Centros de Investigação.

O Quadro Europeu

Dado a reconhecida importância dos oceanos em processos vitais para as sociedades humanas, o seu estudo, sob os diversos pontos de vista, biológico e físico, tem vindo a ganhar particular relevância no âmbito das estratégias de financiamento internacionais e europeias. Desde há já vários anos que na Europa se organiza a conferência EurOcean. Na reunião de 2004, realizada em Galway, foram definidos os principais desafios para o futuro na área das Ciências e Tecnologias do Mar, assim como o papel essencial que devem desempenhar o Espaço Europeu de Investigação e a proposta da comissão, 7º Programa-Quadro de Investigação (2007-2013), no apoio à excelência, a nível mundial, na ciência e tecnologia marinhas.
A Declaração de Galway define os objectivos e as problemáticas prioritárias da investigação científica em Ciências do Mar para uma Europa de competitividade. Algumas das prioridades ali assinaladas apontam para: 1) a implementação de uma perspectiva baseada no ecossistema tendo em vista o desenvolvimento sustentável; 2) a integração das novas e excitantes descobertas emMAR-1 ciências do mar (e.g. o papel do picoplancton, dos extremófilos dos fundos marinhos e dos micro-organismos do subsolo marinho) para compreendermos como o ecossistema marinho funciona e a sua possível aplicação comercial; 3) a conservação da biodiversidade marinha, tendo como base o seu carácter único e objectivos sociais e económicos (e.g. novos compostos bioactivos para a medicina, a farmacêutica e a indústria); 3) a exploração do mar profundo e margens continentais, uma das últimas fronteiras do planeta, tendo em vista descobrir os seus mistérios e aceder aos recursos potenciais.
Apesar de por vezes se assumir que as Ciências e Tecnologias do Mar perderam visibilidade e relevância a partir do 5ª Programa Quadro da UE, quando foi dissolvido o sub-programa MAST (acrónimo para Marine Sciences and Technologies) e o quadro de investigação em ciências e tecnologias marinhas (C&TM) passou a apresentar uma configuração transversal a várias áreas temáticas, a verdade é que as ciências e tecnologias do mar estão representadas de forma avantajada nas diferentes áreas temáticas.

Os fundos marinhos (ou mar profundo) são das componentes mais desconhecidas dos oceanos. O grande interesse científico do mar profundo começou a ser relevado de forma enfática nos documentos estratégicos do Marine Board da European Science Foundation, NavigatingMAR-3 the Future (ESF 2006). Em particular Navigating the Future III, destaca as "novas fronteiras da em ciências marinhas" (p. 49) onde dá particular ênfase ao mar profundo. A DG Research seria promotora em 2007 de uma iniciativa relativa ao balizamento das prioridades da investigação para o mar profundo no âmbito da iniciativa "The Deep-Sea Frontier - Science challenges for a sustainable future" (EC 2007), que se reflectiu nas temáticas do financiamento do 7º PQ da CE. No 7º PQ as Ciências e Tecnologias do Mar são consideradas como uma área prioritária e transversal, onde é dado particular ênfase ao mar profundo.
Já este ano, a Comissão Europeia lançou um desafio à comunidade científica, com um apelo a projectos sob o lema: Oceans of Tomorrow. Este instrumento está desenhado de modo a desenvolver uma perspectiva científica para uma política marítima integrada. Segundo o Comissário Joe Borg, o objectivo dos Oceans of Tomorrow é a construção do conhecimento para um desenvolvimento sustentável de actividades baseadas no mar. Isto pretende ser feito melhorando a compreensão sobre a resposta dos ecossistemas marinhos aos efeitos combinados de factores naturais e antropogénicos. Oceans of Tomorrow terá três eixos principais: a quantificação dos impactos das mudanças climáticas em sectores económicos do Ártico, os vectores de mudança na vida marinha e o seu impacto nos sectores económicos e a sequestração de carbono no subsolo marinho e no ambiente marinho.

O Quadro Português

Em 2004 concluía-se também em Portugal o processo conducente à Estratégia Nacional para os Oceanos, para a qual tinha sido criada a Comissão Estratégica dos Oceanos presidida pelo jovem e dinâmico jurista Tiago Pitta e Cunha, onde se afirmava O Oceano como Desígnio Nacional para o Século XXI. Entre as mais de 250 medidas ali enunciadas figuravam as prioridades dadas nas Ciências e Tecnologias do Mar em Portugal, a necessidade de: 1) adoptar uma gestão integrada do OcMAR-5eano, incluindo as zonas costeiras; 2) estabelecer um sistema de apoio à decisão orientado à protecção, ao uso e ao desenvolvimento sustentáveis do Oceano e dos seus recursos; 3) promover um quadro coerente de formação e investigação científico tecnológica na área do Oceano; 4) criar um sistema integrado de recolha de dados, gestão de informação e do conhecimento, e monitorização do Oceano, incluindo as zonas costeiras.

A Estratégia Nacional para os Oceanos, na sua vertente científica, decorria da dinâmica introduzida nos anos 90, década em que de facto foram criadas orientações estratégicas sustentadas num importante instrumento financeiro. A baliza deste arranque de tipo novo e o instrumento para a progressão da investigação em C&TM em Portugal foi a criação do Programa Dinamizador das Ciências e Tecnologias do Mar (PDCTM), que teve como principal impulsionador, o espírito sagaz e militante incansável das causas do(s) Oceano(s), o Prof. Mário Ruivo. Corria então o ano de 1998 um ano marco na reflexão sobre os oceanos, em que se celebrou a o Ano Internacional dos Oceanos e a correspondente EXPO'98, ambos também impulsionados por Mário Ruivo.
Por detrás do PDCTM esteve a então criada Comissão Oceanográfica Intersectorial na dependência da Fundação para a Ciência e Tecnologia. O PDCTM estabeleceu como prioridades: 1) O estudo dos processos naturais na Zona Económica Exclusiva (ZEE) e na plataforma continental portuguesa e suas interacções com a atmosfera, biosfera e geosfera; 2) O desenvolvimento das bases científicas, metodológicas e técnicas de gestão integrada da zona costeira portuguesa e estuários, com especial atenção aos recursos vivos e à biodiversidade e ainda aos efeitos da poluição, ou de outras formas de degradação ambiental; 3) Os estudos relacionados com a prospecção dos recursos do solo e subsolo marinhos na Zona Económica Exclusiva Nacional (Continente, Açores e Madeira), bem como de possíveis novos campos de exploração com potencial interesse em diversos domínios, como sejam a biotecnologia e as aplicações dos domínios da farmacologia e da medicina; 4) A criação de bases científicas, metodologias MAR-6e projectos-piloto de monitorização que contribuam para a estruturação de um sistema nacional e para o Sistema Global de Observação dos Oceanos (GOOS); 5) O desenvolvimento de serviços operacionais de gestão e difusão de informação em Ciências do mar e dados oceanográficos.
Com apoios financeiros substanciais da UE, o Ministério que tutelava as Ciências e Tecnologias e o seu órgão, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, criaram um sistema de bolsas para formação superior que aumentou significativamente a qualidade e competência dos recursos humanos. Isso reflectiu-se de forma particular no ranking da investigação científica relacionada com o mar. Por exemplo no ranking das publicações científicas incluídas na Web of Knowledge (www.isiknowledge.com/) a biologia marinha passou do 30º lugar, que ocupava na década de 90 no panorama das publicações científicas nacionais, para 13º no conjunto dos primeiros 8 anos de século XXI.

Quer a Estratégia Nacional para os Oceanos, quer o documento da Estratégia Nacional para o Mar (CEO, 2004), que lhe seguiria dinamizada pela então criada Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM, 2007) relevam a importância estratégica nacional da investigação do mar profundo. Esta prioridade está aliás contida no programa do XVII Governo Constitucional (2005-2009) que advoga o interesse em: "1) Desenvolver as iniciativas tendentes ao alargamento da plataforma continental, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, para além das duzentas milhas marítimas; 2) Criar áreas de desenvolvimento especializadas com vantagens comparativas no Mar, nomeadamente no campo da investigação científica e tecnológica e na gestão dos recursos vivos, valorizando patrimónios únicos como os campos hidrotermais submarinos nos Açores. (pg. 117).
A capacidade de sediar em Portugal alguns organismos internacionais ligados ao mar, como sejam a Agência Europeia da Segurança Marítima e o Portal EurOcean (www.eurocean.org), são também de relevar. O EurOcean é um importante portal de informação em ciências e tecnologias marinhas que serve toda a Europa, e está particularmente vocacionado para a informação, base de dados e análise dos tópicos relacionados com as ciências e tecnologias marinhas contribuindo assim para a implementação da Marine European Research Area e da Política Marítima Europeia.
Portugal, que teve as grandes panorâmicas oceânicas como desígnio, tendo partido para trazer novos mundos ao Mundo, está agora a afirmar-se na exploração tridimensional dos oceanos, através da investigação científica, de forma particularmente perceptível na investigação biológica dos ecossistemas do mar profundo.
Com uma comunidade científica de aproximadamente 3000 elementos dos quais cerca de 800 doutorados distribuídos por 4 ZEE-PORTUGUESALaboratórios Associados, 3 Laboratórios de Estado e mais 10 Centros de Investigação, as capacidades de investigação francamente acrescidas com a introdução na frota de 2 Navios de Investigação oceanográfica, o NRP "D. Carlos I" e o NRP "Gago Coutinho", geridos pelo Instituto Hidrográfico da Armada Portuguesa. A par destas capacidades foi criada a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) que durante mais de 2 anos conduziu o complexo de cartografia dos fundos marinhos tendo em vista o programa de extensão da plataforma continental. Em 2008, através da EMEPC, Portugal adquiriu um ROV para investigação e exploração científica com capacidade para trabalhar até aos 6000 metros de profundidade. Portugal juntou-se assim ao pequeno grupo de países com capacidade endógena de investigação nas profundezas dos oceanos.
No segundo semestre de 2009 espera-se a aprovação do Consórcio Oceanos uma iniciativa de plataforma integrada dos principais actores nacionais da investigação em ciências do mar e que orientará a sua acção em quatro vectores principais: 1) o estudo do funcionamento dos ecossistemas marinhos; 2) as interacções das actividades humanas com os ecossistemas marinhos; 3) a oceanografia operacional e as tecnologias marinhas; 4) o estudo das opções para um uso sustentável dos oceanos.
Portugal no caminho para acompanhar a liderança no conhecimento do Oceano? Esperamos que sim.

 



 

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