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Terça 17 Out

Os Clusters Marítimos

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CLUSTER-11. - Introdução

Ao publicar, em 2006, o Livro Verde sobre a Europa Marítima, a Comissão Europeia deu um primeiro passo para uma estratégia marítima global para a Europa do Mar. Entre as propostas deste documento, os "clusters marítimos" são apontados como um instrumento de desenvolvimento fundamental para os territórios marítimos europeus. A Comissão veio assim corroborar as iniciativas realizadas por alguns Estados-Membros (Itália, Holanda, por exemplo) e regiões (País Basco, por exemplo), com vista ao aumento da eficácia económica, através de criação de redes de actores económicos, sociais, ambientais ligados ao mar. Desde 2006 que a União Europeia tem vindo a realizar uma reflexão alargada que já deu os seus frutos como sejam a criação da European Network of Maritime Clusters e a realização de diversos estudos de avaliação do peso do conjunto das actividades ligadas ao mar nas respectivas economias nacionais.

2.- Cluster: conceito e objectivos

O autor do conceito de cluster foi o professor Michael Porter, da Universidade de Harvard, que o definiu em 1998 como a "geographically proximate group of interconnected companies and associated institutions in a particular field, including product producers, service providers, suppliers, universities, and trade associations, from where linkages or externalities among industries result". Falamos pois de uma agregação interactiva e sinergética de actores económicos interdependentes num sector específico e num espaço geográfico delineado. A valorização global e a sustentabilidade da actividade passam pela procura da competitividade e por esforços de inovação, para a manter.
Raros conceitos têm sido objecto de uma tão ampla difusão mundial, de tão vivo debate e meticuloso escrutínio. Para a OCDE, clusters "são redes de empresas especializadas em indústrias do mesmo ramo ou complementares (...) Não são simples concentrações de indústrias, mas agrupamentos com fortes interacções entre empresas e instituições". Assim, a estratégia de um cluster responde a uma abordagem de um território, com a dinâmica económica preferencialmente (mas não obrigatoriamente) liderada por empresas abertas ao mercado internacional, mas capazes de integrarem uma estratégia colectiva. O objectivo desta estratégia é a aplicação de acções transversais e concertadas entre diferentes parceiros, os quais tipicamente incluem um sistema de formação e investigação (universidades, escolas) que responda às exigências dos actores económicos.

3. - Os Clusters Marítimos Nacionais na Europa

O objectivo declarado de lançamento de uma Política Europeia Marítima Integrada, desencadeou a criação de clusters nacionais nos Estados-Membros: foi em particular o caso da França (2006) e da Espanha (2007).
Dos Estados Membros com potencial marítimo apenas a Grécia, Portugal e a Roménia não têm cluster nacional constituído. Portugal está pois atrasado na criação de um cluster marítimo face a outros países europeus.
Nalguns casos, os clusters marítimos nacionais resultaram de iniciativas bottom-up (ou seja, foram induzidas por empresas ou associações do sector), ainda que noutros casos tenha havido, em simultâneo, incentivo governamental, ou seja, iniciativa top-down (caso da Holanda e da Noruega). Nestas, o financiamento da estrutura é público, enquanto nas restantes é total ou predominantemente privado.

 

Os Clusters Marítimos do Reino Unido, Holanda e França

 

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Os Clusters Marítimos da Noruega, Itália e Espanha

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À escala nacional, o Cluster Marítimo é encarado como um instrumento de desenvolvimento de uma estratégia de lobby e de comunicação, afim de servir o dinamismo colectivo e as expectativas face ao Governo e às políticas públicas. É assim que os clusters holandês, alemão e inglês se têm vindo a destacar pelo seu papel activo em Bruxelas, junto das instâncias comunitárias.

Um estudo encomendado pela Comissão Europeia (2008) fez um primeiro levantamento estatístico dos sectores marítimos europeus, com base na seguinte classificação sectorial:

1) Sectores marítimos tradicionais: Navegação em águas interiores; Equipamento Marítimo; Serviços Marítimos; Trabalhos Marítimos; Marinha e Fiscalização (sem construção naval); Serviços Offshore; Náutica de recreio; Portos; Construção Naval; Transporte Marítimo.

2) Turismo e recreação costeira e marinha - este grupo inclui o Turismo costeiro e de cruzeiro.

3) Pescas - inclui Pesca marítima e em águas interiores, Processamento de produtos da pesca e Aquacultura.

4) Exploração de recursos marinhos (não vivos) - inclui Agregados Marinhos.

5) Outras actividades económicas relacionadas com o mar.

A figura seguinte apresenta a composição sectorial dos clusters marítimos nacionais de alguns destes países.

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Observa-se que em termos de sectores mais representados, temos os Transportes Marítimos, a Construção Naval e o Equipamento Marítimo - que integram todas os clusters nacionais da UE - seguindo-se-lhes os Portos e os Serviços Marítimos que participam na estrutura de dez dos onze clusters nacionais considerados
Em termos de número de sectores, os clusters marítimos do Reino Unido e da Holanda são os mais completos (o primeiro apenas não integra a navegação em águas interiores e o segundo o turismo costeiro). Seguem-se os da Alemanha e da França, que integram dez dos doze sectores considerados no estudo.

3. - Os Clusters Marítimos Regionais na Europa

Já à escala regional, as preocupações centram-se na promoção da competitividade territorial e no ordenamento do território.
O ideal-tipo (na concepção de Max Weber) de cluster regional na Europa é o do País Basco, uma das primeiras regiões aonde se procedeu a um processo de ultrapassagem da crise industrial dos anos 70 através de um processo de coordenação colectiva (Governância) entre sectores público e privado, governo regional e associações profissionais e sectoriais. Região industrial por excelência, reestruturou a sua economia através de um amplo conjunto de clusters sectoriais (siderurgia, automóvel, aeronáutica), aonde se destacam os clusters portuário (Uniport) e a construção naval (Fórum Marítimo Basco).
Outro tipo de cluster marítimo regional é o do Landër alemão de Schleswig-Holstein, onde 20% dos empregos se concentram na economia marítima.

Relativamente a este último ponto, observa-se uma concorrência crescente por espaço, em resultado do aumento das actividades marítimas. É em especial o caso do conflito de interesses entre navegação e transporte marítimo, produção de energia ao largo da costa, desenvolvimento portuário, pescas e aquacultura, para não mencionar as preocupações ambientais. As alterações climáticas (subida do nível dos mares, acidificação, aumento da temperatura da água e frequência de fenómenos meteorológicos extremos), podem provocar uma mudança das actividades económicas nas zonas marítimas e alterar os ecossistemas marinhos.
O ordenamento do espaço marítimo (OEM) pode desempenhar um papel fundamental, promovendo a utilização eficiente do espaço marítimo e da energia renovável, e na adaptação economicamente eficiente ao impacto das alterações climáticas nas zonas marítimas e nas águas costeiras.

4. - O Cluster Marítimo Português

O cluster marítimo português pode tornar-se o motor que potencie os recursos e os sectores produtivos nacionais. No entanto, como vimos, de todos os Estados-Membros com costa marítima, Portugal é o único - com excepção da Grécia e da Roménia - que não criou ainda uma estrutura deste género; ou seja, os diversos sectores marítimos continuam a trabalhar isoladamente. Face a outros países europeus, muitos com um potencial bem mais limitado (relembre-se que Portugal possui a ZEE mais extensa de toda a UE) está, pois, verdadeiramente atrasado a este nível. O previsível alargamento da área de jurisdição da plataforma continental - em negociação na ONU - só vem tornar a criação do cluster ainda mais necessária e urgente.

Muito se tem falado da constituição do cluster português, em particular após o anúncio do trabalho coordenado pelo Prof. ÊrnaniCLUSTER-2 Lopes sobre o "hyper-cluster" do mar. Neste particular, há duas questões de fundo que se colocam:
1.º - Deve a iniciativa de constituição do cluster partir das regiões e/ou de empresas ou associações sectoriais ("bottom-up") ou deve antes ser o governo central a coordenar o processo ("top-down")?
2.º - Que sectores ou regiões incluir na constituição do cluster?

Relativamente à primeira pergunta, parece-nos que uma iniciativa governamental será de privilegiar dado o desígnio verdadeiramente nacional, a necessidade de atingir massa crítica e a complexidade das questões em causa. Tal não invalida (muito pelo contrário) que iniciativas regionais ou sectoriais não devam ser bem-vindas, podendo até ser uma forma de responder (ir respondendo) à segunda questão. Propõe-se pois um processo de criação do cluster português na linha do que se passou na Holanda ou na Noruega. Isto é, os "stakeholders" mais dinâmicos - ou que mais sintam a necessidade de integração no cluster - serão os mais dispostos a mais cedo encetar iniciativas de cooperação, em conjunto com o governo, sempre que necessário. O (desejável) sucesso de tal cooperação deverá incentivar outros agentes mais receosos ou menos entusiastas...

A opção por um cluster nacional ("mega-cluster" segundo a designação da OCDE), "top-down", levanta o problema do seu financiamento por fundos europeus. Com efeito, no actual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), 2007-2013, a região de Lisboa está excluída do "Objectivo Convergência", uma vez que ultrapassa os 75% da média do PIB per capita europeu. A forma mais fácil de recorrer aos financiamentos europeus parece pois ser a de criar clusters marítimos regionais que tenderão a trabalhar isoladamente.
No entanto - e uma vez que é na região de Lisboa que se localizam as principais empresas e instituições ligadas ao mar - haverá que realizar um esforço diplomático em Bruxelas, no sentido de permitir a sua inclusão no cluster. Aliás, Lisboa é classificada como região "Objectivo Concorrência" - precisamente um dos propósitos que os clusters pretendem alcançar - pelo que é fácil demonstrar a importância da integração de todo o território nacional, quer para a competitividade de Lisboa, quer para a coesão das restantes regiões do País.

Um outro ponto polémico é a integração (ou não) do sector do turismo no cluster. O "turismo costeiro" é definido pela Comissão Europeia como o conjunto de actividades turísticas localizadas até 10km (nalguns casos até 50km!) da costa. Uma definição tão abrangente leva, no caso português, a que quase todo o turismo seja classificado como de "costeiro". O turismo torna-se assim - de longe - no principal sector do cluster marítimo, desequilibrando estatisticamente as suas estrutura e dinâmica internas.
Parece-nos que se deverá seguir o exemplo espanhol - em cujo cluster marítimo foram apenas incluídos os subsectores de "Aluguer de equipamento e material desportivo", "Operadores turísticos" e "Gestão de portos desportivos" (ou uma classificação semelhante a esta, incluindo ainda a náutica de recreio, dadas as nossas excepcionais condições naturais).
Tal não significa ignorar (antes pelo contrário), a importância do sector turístico para o desenvolvimento de Portugal ou até para o cluster do mar. Só que o turismo já ganhou há muito entre nós "direito de cidade", tendo uma dinâmica própria, pouco consentânea com a tendência geral dos clusters marítimos em toda a Europa. Estes têm antes vindo a orientar-se prioritariamente para questões como a I&D, a energia (marés, ondas, termal), a saúde, a segurança e a defesa ou o ambiente.
Parece-nos que deverá também ser esta a opção a tomar pelo futuro cluster marítimo português.



Regina Salvador
Sobre o autor:
Professora Doutora

 

Comentários 

 
#2 2012-07-07 14:02
Exma. Prof. Dra. R. Salvador,
amei ler este artigo. ajudou-me a ter uma ideia sobre o clusters do mar que muito se fala no sector Marítimo-Portuário.
muito Obrigado! espero ter mais informações sobre o cluster

Como por exemplo gonstaria de receber informação/documento, sobre a importancia do cluster para os paises insulares cabo cabo verde
Citação
 
 
#1 2011-01-21 03:27
Exma. Prof. Dra. R. Salvador,
amei ler este artigo. ajudou-me a ter uma ideia sobre o clusters do mar que muito se fala no sector Marítimo-Portuário.
muito Obrigado!
Citação
 

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