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Quarta 24 Maio

As Regiões Ultraperiféricas e o Crescimento Azul

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3866 02Teve lugar em Bruxelas, nos passados dias 30 e 31 de Março de 2017, o 4° Fórum das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP), subordinado à temática As Regiões Ultraperiféricas, terras da Europa no mundo: a caminho de uma estratégia renovada. Incluem as Regiões Autónomas Portuguesas dos Açores e da Madeira, a Comunidade Autónoma Espanhola das Ilhas Canárias e os Departamentos e Territórios ultramarinos Franceses de Guadalupe, Guiana, Maiote, Martinica, Reunião e Saint-Martin.

                  O nosso País esteve representado pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e pelos Presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira. O Fórum contou com a participação de representantes das Instituições europeias e dos sectores de actividade económica e social. O Fórum contou nomeadamente com a presença dos Presidentes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia e da Secretária-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da União Europeia. Note-se que a Comissão Europeia dispõe de um Grupo Interserviços especificamente dedicado às Regiões Ultraperiféricas, que agrega os Departamentos relacionados com os mais diversos sectores, entre eles os 'Assuntos Marítimos e Pescas'.

                  O Fórum constituiu uma plataforma de debate preparatória da Comunicação que a Comissão Europeia apresentará no final do ano sobre a estratégia da União relativa a estas Regiões.

                  As Regiões Ultraperiféricas conferem à União Europeia uma dimensão marítima de extraordinária importância. De facto, para além da presença em áreas estratégicas do globo, estas regiões, pelas suas características geográficas e geológicas, constituem um valor fundamental da União em matéria de investigação e de inovação em múltiplos sectores, entre os quais a vulcanologia, energias renováveis, biodiversidade, ecossistemas marinhos, pesca, aquacultura e observação dos oceanos.

                  No Fórum deste ano foram abordadas questões ligadas à economia do mar no âmbito do painel intitulado Reforçar a competitividade e o emprego nas RUP: as economias circular, verde e azul e a energia. Teve lugar igualmente um painel dedicado à aplicação dos fundos estruturais, nos quais se inclui o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas. Um tema recorrentemente evocado nas diversas intervenções foi o da modernização das frotas de pesca destas regiões, incluindo a construção de novas unidades, e a problemática do respectivo financiamento.3866

                  Relembre-se, neste contexto, que os Planos de Acção para o período 2014-2020, apresentados pelas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no âmbito da Comunicação da Comissão Europeia " As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo" apontam nomeadamente para: diversificação da economia do mar, reforçando-se o potencial da biotecnologia – uso sustentável dos recursos marinhos – gestão integrada das zonas costeiras – apoio às pequenas e médias empresas dos sectores da produção, transformação e comercialização – apoio à frota costeira – modernização das infraestruturas – introdução de novas técnicas de conservação – aquacultura nas áreas das algas e crustáceos – fomento do turismo náutico – melhoria dos sistemas de transporte marítimo – criação de um forte 'hub' atlântico como plataforma logística para serviços de valor acrescentado no apoio ao transporte marítimo – projecção internacional dos centros de investigação e conhecimento – aposta em equipamentos e instrumentação própria para o estudo do mar profundo – aposta na biotecnologia azul com ligação à indústria e ao empreendedorismo.

                  Na sequência deste Fórum, um Memorando conjunto das Regiões Ultraperiféricas será presente à Comissão Europeia e às outras Instituições e organismos europeus.

 


 

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