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Sábado 24 Jun

Uma conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos

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3916As Nações Unidas organizam de 5 a 9 de Junho de 2017, em Nova Iorque, uma conferência de alto nível com o objectivo de apoiar a implementação do Objectivo 14 do Desenvolvimento Sustentável: conservar e utilizar os oceanos, os mares e os recursos marinhos de forma sustentável.

Portugal, juntamente com Singapura, é país co-facilitador da organização desta conferência.

Por iniciativa do intergrupo 'Alteração Climática, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável' do Parlamento Europeu, teve lugar em Bruxelas, no passado dia 31 de Maio de 2017, um colóquio em que foram discutidas as perspectivas que se colocam no âmbito daquela conferência e em que foram expostas as posições de diferentes sectores. Este colóquio contou com a presença de representantes das instituições europeias, da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), da Europêche (associação profissional do sector europeu da pesca), de organizações não governamentais e de redes de investigação científica.

                  Participaram neste colóquio o Doutor Ricardo Serrão Santos, Membro do comité 'Pescas' do Parlamento Europeu, o Dr. Fernando José Correia Cardoso, Assessor Jurídico da Direcção-Geral 'Assuntos Marítimos e Pescas' da Comissão Europeia e o Dr. António Pinho, Conselheiro para o sector das Pescas na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.

                  As intervenções dos participantes focaram-se na análise dos diversos sectores em questão, nomeadamente a exploração dos recursos vivos e não vivos, as implicações ambientais ou as diversas utilizações dos espaços marítimos.

                  O ponto de referência fundamental foi o projecto de Declaração a adoptar pela conferência denominada 'Ocean, Our 3916 01Future: Call for Action', que aborda um conjunto vastíssimo de temas. O projecto cobre pontos tão variados como: impacto climático; interligação dos diferentes objectivos do desenvolvimento sustentável; questões de governação; cooperação internacional a diversos níveis; fomento da investigação científica; poluição; áreas marinhas protegidas; gestão das pescas; biodiversidade para além da jurisdição nacional.

                  Do debate que teve lugar podem extrair-se alguns pontos centrais: com uma população mundial a atingir, segundo as previsões, 9 biliões de pessoas em 2.050, há que preparar respostas adequadas em termos de gestão dos oceanos, sobretudo em matéria de segurança alimentar. Mas não foram escamoteadas as divergências que actualmente se verificam na comunidade internacional em várias áreas, nomeadamente a aplicação e o entendimento do alcance de certas disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, as subvenções a certas actividades ou as questões levantadas pela poluição e os meios de lhe fazer frente.

                  Como conclusões de ordem geral anotam-se as seguintes: os espaços marítimos proporcionam hoje a intersecção de actividades e interesses que se revelam divergentes, mas deve ser encontrado um equilíbrio; há que preservar os ecossistemas marinhos, mas há igualmente que atender à sustentabilidade das actividades humanas do ponto de vista económico e social; a necessidade de proteger os oceanos não invalida o enquadramento adequado que favoreça uma exploração sustentável de actividades como, por exemplo, a pesca; os mares e os oceanos carecem de um sistema de governação a nível global, inexistente no momento actual.     

Por  F.C.C.

 


 

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