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Terça 19 Set

Protocolo & Cerimonial Militar

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          “Protocolo e Cerimonial Militar – Roteiro de Apoio” é a primeira obra disponível ao grande público sobre a temática do protocolo oficial do ponto de vista militar.

            3970O autor, o capitão-de-mar-e-guerra José Paulo Lucena, tem uma larga e valiosa experiência em funções protocolares sendo possuidor duma forte cultura e conhecimentos das tradições navais, que por sua vez, assentam no cerimonial marítimo, um conjunto de regras e preceitos assimilados ao longo de milhares de anos de história marítima internacional e que têm sido fundamentais para assegurar o relacionamento entre todos os homens do mar.

            Apesar de já existirem inúmeras obras em português versando o tema protocolo, nenhuma até agora o tinha apresentado do ponto de vista militar. Organizada em cinco partes principais, “Símbolos Nacionais”, “A Defesa Nacional e as Forças Armadas”, “Procedimentos”, “Situações Práticas de Protocolo” e “Patentes, uniformes, condecorações, medalhas e honras militares”, começa por nos enquadrar no ambiente protocolar português, familiarizando os leitores em seguida com as questões da Defesa Nacional e das Forças Armadas, elencando métodos e processos, assim nos levando até ao âmago do guia: os exemplos práticos. Extraídos de casos reais, onde a regra legal não tem solução imediata, relatam situações que exigiram rapidez, criatividade e muito bom senso ao responsável protocolar. Por último, tem um capítulo inteiro dedicado à simbologia das Forças Armadas, uma matéria, cujo conhecimento é essencial para quem tem a responsabilidade de gerir eventos protocolares que incluam a participação de militares.

            Como se distribuem os lugares numa fila de cadeiras? Quem fica mais à frente e mais atrás? Quem fica à esquerda de quem? E à direita? Quais a precedências entre civis e militares? Estas são questões simples, mas cujas respostas por vezes são muito complexas, uma vez que exigem o recurso à leitura, interpretação e combinação de múltipla legislação, nomeadamente a Lei das Precedências do Protocolo de Estado Português (Lei 40/2006, de 25 de agosto), a Regulamentação das Estruturas e Serviços Integrantes da Presidência da República (Decreto-lei 28-A/96, de 4 de abril), o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), o Estatuto dos Juízes Militares e dos Assessores Militares do Ministério Público (Lei 101/2003, de 15 de novembro), a Lei Orgânica do MDN (decreto-lei 183/2014, de 29 de dezembro), e mais outros treze diplomas, num total cerca de vinte identificados nesta obra.

            O que fazer quando aparece um convidado cuja presença não está confirmada na lista, mas o próprio afirma peremptoriamente que confirmou? E se um convidado se apresenta acompanhado, sem que isso estivesse registado? E o que fazer com alguém que genuinamente julga que foi convidado, mas não foi? Estas e outras vivências do autor, no total treze situações potencialmente embaraçosas ou susceptíveis de criar problemas indesejados, são abordadas de forma despretensiosa, honesta e esclarecedora, constituindo um elemento de grande valor desta obra.

            E já agora... saberá o leitor dobrar a Bandeira Nacional? A resposta também lá está.

            Os potenciais interessados em adquirir esta obra podem contactar a editora “By the Book” através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou pelo telefone 21 361 0997.

Por  JRG

 


 

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