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Protocolo e Cerimonial Militar

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“Protocolo e Cerimonial Militar – Roteiro de Apoio” é a primeira obra disponível ao grande público sobre a temática do protocolo oficial do ponto de vista militar.

O autor, o capitão-de-mar-e-guerra José Paulo Lucena, tem uma larga e valiosa experiência em funções protocolares sendo possuidor duma forte cultura e conhecimentos das tradições navais, que por sua vez, assentam no cerimonial marítimo, um conjunto de regras e preceitos assimilados ao longo de milhares de anos de história marítima internacional e que têm sido fundamentais para assegurar o relacionamento entre todos os homens do mar.

Apesar de já existirem inúmeras obras em português versando o tema protocolo, nenhuma até agora o tinha apresentado do ponto de vista militar. Organizada em cinco partes principais, “Símbolos Nacionais”, “A Defesa Nacional e as Forças Armadas”, “Procedimentos”, “Situações Práticas de Protocolo” e “Patentes, uniformes, condecorações, medalhas e honras militares”, começa por nos enquadrar no ambiente protocolar português, familiarizando os leitores em seguida com as questões da Defesa Nacional e das Forças Armadas, elencando métodos e processos, assim nos levando-nos até ao âmago do guia: os exemplos práticos. Extraídos de casos reais, onde a regra legal não tem solução imediata, relatam situações que exigiram rapidez, criatividade e muito bom senso ao responsável protocolar. Por último tem um capítulo inteiro dedicado à simbologia das Forças Armadas, uma matéria, cujo conhecimento é essencial para quem tem a responsabilidade de gerir eventos protocolares que incluam a participação de militares.

  • Como se distribuem os lugares numa fila de cadeiras?
  • Quem fica mais à frente e mais atrás?
  • Quem fica à esquerda de quem? E à direita?
  • Quais a precedências entre civis e militares?

Estas são questões simples, mas cujas respostas por vezes são muito complexas, uma vez que exigem o recurso à leitura, interpretação e combinação de múltipla legislação, nomeadamente a Lei da Precedências do Protocolo de Estado Português (Lei 40/2006, de 25 de agosto), a Regulamentação das Estruturas e Serviços Integrantes da Presidência da República (Decreto-lei 28-A/96, de 4 de abril), o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio), o Estatuto dos Juízes Militares e dos Assessores Militares do Ministério Público (Lei 101/2003, de 15 de novembro), a Lei Orgânica do MDN (decreto-lei 183/2014, de 29 de dezembro), e mais outros treze diplomas, num total cerca de vinte identificados nesta obra.

O que fazer quando aparece um convidado cuja presença não está confirmada na lista, mas o próprio afirma peremptoriamente que confirmou? E se um convidado se apresenta acompanhado sem que isso estivesse registado? E o que fazer com alguém que genuinamente julga que foi convidado, mas não foi?

Estas e outras vivências do autor, no total treze situações potencialmente embaraçosas ou susceptíveis de criar problemas indesejados, são abordadas de forma despretensiosa, honesta e esclarecedora, constituindo um elemento de grande valor desta obra.

E já agora… saberá o leitor dobrar a Bandeira Nacional? A resposta também lá está.

Os potenciais interessados em adquirir esta obra podem contactar a editora através do email info@bythebook.pt ou pelo telefone 213 610 997.

JR

Oficial da Marinha de Guerra. Especializou-se em submarinos, onde navegou cerca de seis anos. Foi representante nacional na NATO para Electronic Warfare e Psychologic Operations. Esteve colocado cerca de sete anos nos Açores onde foi Autoridade Marítima local. Em 1997 ganhou o prémio de melhor colaborador da Revista da Armada.