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Conferência: “A proteção da biodiversidade marinha: regime jurídico e perspetivas atuais”

11 Fevereiro @ 17:00

Conferência: "A proteção da biodiversidade marinha: regime jurídico e perspetivas atuais" 50

Conferencista:

Prof. Marta Chantal Ribeiro

Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e investigadora principal do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR, Universidade do Porto), coordenando o Law of the Sea Research Group.

É licenciada em Direito e mestre em Integração Europeia pela Universidade de Coimbra. Em 2011 doutorou-se na Universidade d o Porto com uma tese intitulada “A protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição do Estado”. Tem participado ativamente em projetos internacionais e nacionais e tem uma larga experiência de cooperação internacional, em especial, com os países lusófonos. A sua investigação tem-se centrado em temáticas da biodiversidade marinha e áreas protegidas, dos espaços marítimos, das pescas, investigação científica marinha, exploração e aproveitamento de recursos minerais, planeamento espacial marítimo e crime marítimo.

Até ao presente publicou três livros, coordenou cinco livros e é Autora de mais de três dezenas de artigos científicos. Entre outros prémios e menções honrosas, em 2011, Marta Chantal Ribeiro foi distinguida com o 2010 Gerard Mangone Prize, anunciado no The International Journal of Marine and Coastal Law em 2011, atribuído ao artigo publicado na revista em 2010, com o título “The ‘Rainbow’: The First National Marine Protected Area Proposed Under the High Seas”.

 

O quadro jurídico da proteção do ambiente marinho é extremamente complexo, fruto, primeiro, do enquadramento dado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, segundo, da nossa pertença à União Europeia e, terceiro, fruto do princípio moderno da abordagem ecossistémica, gerado no seio do desenvolvimento sustentável. Depois de um percurso pelo regime geral em vigor no plano internacional e pelas negociações que, na atualidade, dominam a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha das áreas além da jurisdição nacional, será dedicado um olhar mais atento à problemática da criação, gestão e fiscalização das áreas marinhas protegidas.

 

Consultar o guia técnico: Ribeiro, M.C. (2016). Direito do Mar, Proteção do Ambiente Marinho e  Legislação Europeia. DGRM, Lisboa, Portugal. E-book disponível em www.sophia-mar.pt

Contactos:
Telef: +351  21 342 54 01
Email:  geral@socgeografialisboa.pt

Organizadores

Sociedade de Geografia de Lisboa
Centro de Estudos Estratégicos do Atlântico
Centro de Ciências do Mar e do Ambiente

Local

Sociedade de Geografia de Lisboa (Sala Algarve)
Rua das Portas de Santo Antão, 100
Lisboa, 1150-269 Portugal
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