Introdução

O mar é indissociável da história e da identidade nacional, constituindo um meio inestimável para a segurança e o desenvolvimento de Portugal e dos seus cidadãos. Com efeito, Portugal é um autêntico arquipélago circundado pelo oceano Atlântico, dispondo de espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional que correspondem a quase 19 vezes a área do território nacional, com potencial para crescer ainda muito mais através do processo de extensão da plataforma continental. Além disso, o mar é, também, crescentemente um espaço de circulação de pessoas, de bens e de ideias, constituindo-se simultaneamente como um espaço de cooperação e de competição.

Portugal é um autêntico arquipélago circundado pelo oceano Atlântico, dispondo de espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional que correspondem a quase 19 vezes a área do território nacional, com potencial para crescer ainda muito mais através do processo de extensão da plataforma continental.

Dessa forma, enquadrado pela estratégia institucional e tendo presentes as circunstâncias do meio envolvente, formulei a minha visão para o meu mandato: Uma Marinha e uma Autoridade Marítima prontas e prestigiadas, ao serviço de Portugal e da segurança coletiva. Trata-se de uma visão abrangente, que contempla também a Autoridade Marítima Nacional (AMN), entidade que a Marinha apoia nos termos da lei, evidenciando, dessa forma, o sólido entrosamento e a sintonia entre ambas as instituições, respeitando os quadros de atuação específicos de cada uma delas.

Para concretizar esta visão e potenciar o cumprimento da sua missão, a Marinha adota, no seu processo de gestão estratégica, três diferentes perspetivas, que visam orientar a evolução da organização: a genética, a estrutural e a operacional. Efetivamente, planear e selecionar as melhores opções, que respeitem a génese e a natureza da instituição, integrando, simultaneamente, o passado, o presente e o futuro, exige uma abordagem abrangente, capaz de agregar essas três diferentes perspetivas. Fazemo-lo porque as marinhas não se improvisam, mas antes se planeiam, com rigor, com prospetiva e com antecipação!

Como se perceberá de seguida, para cada uma destas perspetivas de gestão, a Marinha adotou um tema estratégico, que traduz a ideia-chave que norteia a estratégia organizacional para um horizonte temporal relativamente alargado.

Uma Marinha equilibrada

A perspetiva genética estipula a edificação e a sustentação, harmoniosa e balanceada, das capacidades necessárias ao cumprimento do amplo espetro de tarefas da Marinha, tendo como tema estratégico uma Marinha equilibrada.

Neste âmbito, começo esta abordagem à perspetiva genética pelos recursos humanos, frisando o esforço significativo que tem vindo a ser feito no sentido de melhorar as condições proporcionadas a todos os que prestam serviço na Marinha, valorizando-os como elementos fundamentais da organização. Isso compreende uma aposta decidida na melhoria da capacidade de recrutamento e de retenção, desenvolvendo diversas iniciativas, que incluem, entre outras: a certificação da formação ministrada; o incremento das ações de divulgação; a produção de novos vídeos promocionais da Marinha; o desenvolvimento de um novo Portal do Recrutamento; o aumento de estágios curriculares; e a implementação de um programa inovador de mentoria, essencialmente dirigido às praças mais jovens.

Não obstante o pessoal ser o nosso principal ativo, os saltos qualitativos nas marinhas têm quase sempre por base a introdução de material mais moderno. Por isso e porque tem vindo a decorrer a revisão da Lei de Programação Militar (LPM), gostaria de sublinhar o esforço que está a ser feito para a regeneração dos meios da Marinha, com o objetivo de colmatar a obsolescência de algumas das unidades navais, que já ultrapassaram os 40 anos de serviço.

Nesta ótica, já estão em curso importantes programas, como a modernização das fragatas da classe Bartolomeu Dias, prevendo-se concluir os trabalhos na primeira fragata em 2020 e na segunda em 2022, a remotorização dos helicópteros Super Lynx Mk 95, que está previsto concluir-se em 2021, permitindo a extensão da sua vida útil até ao início da década de 30, e a gestão do ciclo de vida dos dois submarinos da classe Tridente, sendo que me apraz muito registar o papel central que o Arsenal do Alfeite, SA está a ter e vai continuar a ter neste processo.

o Governo identificou três projetos estruturantes, que visam colmatar lacunas na componente naval do Sistema de Forças e cuja consecução se constitui como uma oportunidade extraordinária para o desenvolvimento da indústria nacional.

Além disso, o Governo identificou três projetos estruturantes, que visam colmatar lacunas na componente naval do Sistema de Forças e cuja consecução se constitui como uma oportunidade extraordinária para o desenvolvimento da indústria nacional. O primeiro respeita à construção de mais seis Navios de Patrulha Oceânicos, que se juntarão aos quatro primeiros navios desta tipologia, construídos em Viana do Castelo, de forma a completar o quantitativo previsto no Sistema de Forças. Espera-se que os navios possam ser entregues em 2022, 2024, 2026, 2027, 2028 e 2029.

O segundo consiste na substituição do reabastecedor Bérrio, atualmente apontada para 2028 – um projeto essencial para a sustentação dos navios no mar. Finalmente, o terceiro diz respeito à, longamente aguardada, construção de um navio polivalente logístico, que constituirá um meio privilegiado para fazer face a situações de catástrofe em território nacional ou em países amigos, no âmbito do apoio militar de emergência e da assistência humanitária, bem como para a proteção, de uma forma autónoma e sustentada, dos interesses de Portugal e dos cidadãos nacionais além-fronteiras. Além disso, o navio polivalente logístico constitui a capacidade com maior potencial de utilização conjunta e cooperativa de todo o Sistema de Forças, contribuindo para aprofundar mecanismos de partilha e de interoperabilidade, entre ramos e com outras agências do Estado, em particular nas áreas da mobilidade estratégica e do apoio logístico.

Relativamente às fragatas da classe Vasco da Gama, que atingem o limite da sua vida útil na próxima década, prevê-se iniciar a breve prazo o seu processo de substituição, de forma a que, no final da década de 20, possam entrar ao serviço novas fragatas multi-propósito, com capacidade para a operação de destacamentos de veículos não-tripulados – uma capacidade que a Marinha já está a edificar com grande dedicação e entusiasmo, por acreditarmos que esses veículos são (e serão cada vez mais) verdadeiros multiplicadores de força.

justifica-se uma referência final à consolidação das capacidades de proteção cibernética, que estão a ser desenvolvidas em articulação com o Centro de Ciberdefesa e o Centro Nacional de Cibersegurança

Para concluir, justifica-se uma referência final à consolidação das capacidades de proteção cibernética, que estão a ser desenvolvidas em articulação com o Centro de Ciberdefesa e o Centro Nacional de Cibersegurança. Neste quadro, e entre outras iniciativas, estamos a desenvolver esforços conjuntos e cooperativos para o incremento do número de operadores, para a melhoria das suas competências e qualificações, e para a implementação de processos e tecnologias, conducentes à proteção da informação e dos respetivos sistemas.

Uma Marinha optimizada

A perspetiva estrutural liga-se à composição, organização e articulação das capacidades, numa ótica colaborativa e cooperativa. O tema estratégico que orienta esta perspetiva de gestão é uma Marinha otimizada, visando ganhos de eficiência e de eficácia nos processos e na gestão de recursos (humanos, materiais, financeiros e informacionais), numa ótica transformacional, de permanente adaptação ao contexto estratégico externo.

No âmbito desta perspetiva de gestão, a Marinha tem vindo a efetuar um trabalho profundo de desmaterialização de processos e de simplificação e modernização administrativa, que culminou, no ano passado, com a seleção de quatro projetos da Marinha (nas áreas dos processos administrativos, do apoio social, dos estágios curriculares e profissionais, e da saúde operacional) para integrarem o programa SIMPLEX da Administração Pública portuguesa.

Importa referir, também, o esforço que está a ser encetado no sentido de melhorar a articulação interna, com a criação de estruturas de coordenação intersectorial, em áreas como o recrutamento e a retenção, a modernização da esquadra, a abertura da Marinha à sociedade, e a investigação, desenvolvimento, experimentação e inovação.

Ainda neste âmbito, tem vindo a ser fortalecida a colaboração com a AMN, atualizando e aperfeiçoando o normativo que regula o apoio da Marinha à AMN, incrementando o número de efetivos da Marinha que prestam serviço na AMN e aumentando a disponibilização de militares para apoiar a consecução de missões de salvamento marítimo costeiro, de socorro a náufragos e de assistência e salvamento de banhistas.

Uma Marinha flexível

A perspetiva operacional tem a ver com o emprego das capacidades da Marinha no quadro do vasto conjunto de tarefas que consubstanciam a sua missão, possuindo como tema estratégico uma Marinha flexível.
Nesta perspetiva, é de realçar a integração, pela primeira vez em 2018, de equipas de mergulhadores portugueses num dos grupos-tarefa de elevada prontidão da NATO dedicados à guerra de minas: o Standing NATO Mine Counter-Measures Group 1 (SNMCMG 1).

é de realçar a integração, pela primeira vez em 2018, de equipas de mergulhadores portugueses num dos grupos-tarefa de elevada prontidão da NATO dedicados à guerra de minas: o Standing NATO Mine Counter-Measures Group 1 (SNMCMG 1)

Além disso, retomámos no ano passado o empenhamento no exterior de forças de fuzileiros de escalão companhia, o que já não acontecia há vários anos a esta parte. Essa missão, que incluiu o destacamento de 140 militares na Lituânia, no quadro das medidas de tranquilização da NATO no leste da Europa, correspondeu ao primeiro empenhamento de uma força de fuzileiros num teatro de operações localizado no continente europeu, sob comando de um oficial fuzileiro, e à primeira vez, após 1974, que uma força operacional desta tipologia e escalão foi aprontada e transferida para o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para um destacamento no exterior.

Relativamente às unidades navais, entre as muitas missões desempenhadas em 2018, gostaria de destacar quatro:

• A integração de uma fragata no Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG 1) que participou nas medidas de tranquilização aos aliados de leste, no mar Báltico;
• O empenhamento de um submarino na operação SEA GUARDIAN, da NATO, vocacionada para a segurança marítima no Mediterrâneo, e na operação SOPHIA, da União Europeia, destinada a combater o tráfico de pessoas no Mediterrâneo e, nesse âmbito, salvaguardar a vida humana no mar;
• A participação de duas fragatas e de uma lancha de fiscalização costeira na operação THEMIS da agência europeia FRONTEX, focalizada na vigilância e no controlo das fronteiras marítimas italianas, na busca e salvamento marítimo no Mediterrâneo Central, na recolha de informações e no combate às traficâncias; e
• O empenhamento do patrulha Zaire, durante todo o ano, numa missão pioneira de fiscalização conjunta e de capacitação operacional marítima em São Tomé e Príncipe.

Ainda na perspetiva operacional, justifica-se sublinhar um projeto muito concreto, que já tem uma elevada expressão no presente, mas que é, essencialmente, um projeto de futuro. Trata-se do projeto de mapeamento do Mar Português, que visa conhecer, em detalhe, o fundo do oceano sob soberania ou jurisdição nacional, mapeando áreas relativamente às quais não existe informação ou existem apenas dados recolhidos com sistemas muito rudimentares. Num país composto por 97% de mar e com um claro potencial para o desenvolvimento da economia azul, este é um projeto estratégico, que potencia o conhecimento científico e o desenvolvimento económico e tecnológico, pelo que será importante o envolvimento de todas as entidades com competências relevantes para este esforço nacional, em que a Marinha se assume como parceiro ativo.

Considerações finais

Como penso ter ficado evidente, a Marinha possui uma estratégia clara que, respeitando integralmente as orientações políticas da tutela e a documentação estratégica nacional, procura maximizar o seu contributo para que Portugal use e continue a usar o mar em segurança, ao serviço do desenvolvimento, do progresso e do bem-estar dos portugueses.

Procuramos, assim, em cada dia que passa, fazer jus à bela divisa que os navios da Marinha ostentam desde 1863: A Pátria honrae que a Pátria vos contempla, desempenhando um largo espectro de tarefas na totalidade dos espaços marítimos nacionais, muitas vezes para além do horizonte visível. Isso não impede, contudo, o profundo sentido de serviço que sempre foi apanágio dos marinheiros portugueses, um serviço silencioso, longe do olhar dos portugueses, mas sempre com a Pátria no coração!