Autor

Valentim Alberto António

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A importância do Mar e dos seus recursos remonta a milénios de anos na Histórias das Civilizações.

Tal como no passado, o homem continuará a explorar estes recursos, às vezes de forma irracional, o que poderá comprometer a sua própria existência.

O Mar possui muitas riquezas como petróleo, gás, recursos haliêuticos, minerais, para além de servir como grande via de comunicação. A economia mundial respira sobre os Mares. Isto, por si só, demanda uma grande atenção no que tange à vigilância e monitoramento. Hoje a exploração dos recursos do mar trás uma série de preocupações e responsabilidade aos Estados e as suas Marinhas ou Guardas Costeiras, órgãos por sua vocação incumbidos legalmente por implementar e fiscalizar o cumprimento de Leis e Regulamentos, em águas jurisdicionais e no alto mar respeitando as convenções e actos internacionais ratificados pelos Estados costeiros actuando por meio de acções preventivas e repressivas contra delitos isoladamente ou em coordenação com outros órgãos do poder executivo, as Marinhas devem realizar contantes acções de patrulha dentre outas actividades, afim de cumprirem com as suas obrigações constitucionais previstas.

O mar de angolano precisa também de especial atenção uma vez que de 95% do seu comercio exterior é realizado pelo mar, por isso esta grande área tem grande relevância para o seu crescimento. A situação geostratégica de Angola ocupando uma posição central entre o Golfo da Guiné e o Cabo de Esperança aumenta as suas responsabilidades no âmbito da manutenção da segurança regional e do Atlântico Sul. Por outro lado, além, Angola pode servir de porta de saída e entrada de mercadorias dos países vizinhos encravados. Para tal, plataformas logísticas para este efeito foram restabelecidas e ampliadas (caminhos de ferro, terminais aeroportuários ampliados), nos referimos concretamente como exemplo do Corredor do Lobito. Há que reconhecer, que este espaço marítimo, tem grande relevância estratégica para Angola, e por isso, não pode ser negligenciado.

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A situação geostratégica de Angola, ocupando uma posição central entre o Golfo da Guiné e o Cabo de Esperança, aumenta as suas responsabilidades no âmbito da manutenção da segurança regional e do Atlântico Sul. (imagem Google)

Isto tudo nos leva a compreender a necessidade que tem da existência da presença de navios, aeronaves e até veículos aéreos e navais não tripulados de maneira ostensiva para que nossas riquezas não sejam espoliadas.

Como é sabido, contrariamente às ameaças que uma vez aparecidas, crescem célere e os meios para a defesa demoram anos a obter.

Nos últimos tempos, as preocupações em relação a segurança marítima vêm arrastando vários estados costeiros, na busca incessante pelo incremento das suas capacidades de segurança, fortalecendo as suas marinhas ou guardas costeiras ou ainda investindo no fortalecimento das duas componentes.

Angola não foge à regra. O executivo angolano tem a consciência das ameaças contemporâneas e de que o momento urge, para que a Marinha seja apetrechada com meios necessários e diversos tais como lanchas de fiscalização, navios-patrulha costeiros com grande mobilidade, mas com reduzida autonomia no mar, navios-patrulha oceânicos com maior autonomia, contudo sem perder a mobilidade necessária para navios destinados a patrulha naval, navios de transporte de tropas. O programa prevê também a aquisição de aviões de asa fixa e rotativa para patrulha marítima e busca e salvamento, radares costeiros e demais sistemas de controlo de tráfego marítimo. Esta estratégia traça prioridades. O passo seguinte será com certeza a aquisição de meio iminentemente de defesa militar. Como é sabido, contrariamente às ameaças que uma vez aparecidas, crescem célere e os meios para a defesa demoram anos a obter. Daí o escalonamento da sua aquisição.

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Lancha de fiscalização rápida tipo SUPER DVORA Mk3. A Marinha de Guerra Angolana foi recentemente equipada com quatro destes navios de fabrico israelita. (foto Einam)

A preocupação actual de Angola em apetrechar a sua Marinha, passa pela permanente preocupação com a tarefa do aprimoramento da estratégia da segurança marítima. Este, sem nenhum equívoco, passa pela noção do conhecimento situacional marítimo. Porquê? Porque, o conhecimento situacional marítimo busca desenvolver capacidade para identificar as ameaças existentes o mais breve e o mais distante possível de um país por meio da integração de dados de inteligências, vigilância, observação e sistemas de navegação, interagindo em um mesmo quadro operacional, o que permitirá ao Estado a execução de resposta rápida e precisa. Assim, este é um conceito que convoca os estados costeiros a se informarem sobre todas as actividades que ocorram no seu domínio marítimo e que possam afectar a sua segurança.

Na mesma óptica, como parte da mesma estratégia sobre a segurança marítima estão previstos investimentos em infraestruturas de basificação, manutenção técnica e estabelecimentos de ensino e instrução, bem como na formação dos recursos humanos para operar e assegurar a manutenção do material adquirido ou a adquirir.

O Golfo da Guiné, tornou-se uma área de interesse geoestratégico relevante devido ao seu surgimento como potência global na extração de hidrocarbonetos e não só.

O objectivo primário é ampliar a capacidade do controlo das operações de busca e salvamento, expandir a capacidade de prevenção e repressão ao tráfico ilegal de drogas, de seres humanos, de armas, da poluição antropogenia do meio marinho, de luta contra a pirataria e terrorismo marítimo.  Por sua vez, estas medidas exigem cooperação leal entre estados e suas marinhas.  Angola é membro da Comissão do Golfo da Guiné. O Golfo da Guiné, tornou-se uma área de interesse geoestratégico relevante devido ao seu surgimento como potência global na extração de hidrocarbonetos e não só.

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Ataques de pirataria ocorridos na região do Golfo da Guiné, nos primeiros sete meses de 2018 (imagem IMB-ICC)

O aumento do fluxo marítimo nesta região, trouxe consigo a presença das “novas ameaças” em especial a pirataria marítima (assalto a mão armada, sequestro de navios, roubo de carga e extorsão em dinheiro), causando o aumento dos preços dos fretes de mercadorias praticados acarretado pelo aumento do seguro, bem como a insegurança em relação ao abastecimento dos mercados consumidores. Essa questão é de preocupação internacional, inclusive do Conselho de Segurança da ONU, que já adotou duas resoluções (2018/2011 e 2039/2012) que reconhecem que a pirataria afecta os países do Golfo da Guiné, para tal estão sendo adoptadas medidas efectivas e práticas nesse combate,  encorajando os parceiros internacionais a apoiarem no fortalecimento das capacidades dos países locais no combate a essas ameaças.

Com o reequipamento da Marinha Angolana, espera-se desta, maior participação nas possíveis missões de desobstrução da liberdade e movimentação na área marítima do Golfo da Guiné e no Atlântico Sul ou cumprir missões sob a égide da União Africana e Organização das Nações Unidas ou outras iniciativas em que Angola faça parte.

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O Navio Patrulha Oceânico (P200) NGOLA KILUANGE é um navio do tipo DAMEN OPV1000, com 62 m de comprimento e 1022 Tons de deslocamento. (foto DAMEN)

Por isso, mobilizar recursos financeiros dum estado para equipar sua marinha nunca deverá ser avaliado como como simples causadora de despesas ou desperdício de recursos, mas pelo contrário, ser encarado como um investimento. Porque vigiar é proteger. Por isso o mar deverá ser a grande motivação dos marinheiros angolanos, onde deverão concentrar os seus esforços intelectuais, recebendo empenho do seu trabalho diário, na execução das patrulhas navais.

É de reconhecer de que o Mar e Marinha angolana merecem muito mais.

Concluímos parafraseando Sardinha Monteiro

As Marinhas são caras e difíceis de edificar. (…) Com efeito, ter uma Marinha é caro, mais, muito caro seria ter duas, e ainda mais caro, incomensuravelmente mais caro, (…) seria não ter nenhuma