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Valentim Alberto António

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Quando os livros refletem que três quartos da superfície do nosso planeta são cobertos ou encharcados de água, muitas vezes não imaginamos, nós, animais de terra firme, a quantidade e a extensão líquida que nos rodeia.

O total da água está distribuído da seguinte forma: 97.5% nos mares, 1.8% na forma de gelo, 0.6% nas camadas subterrâneas, 0.015% nos lagos e rios, 0.005% na humidade do solo, 0.0009% em forma de vapor na atmosfera e 0.00004% na matéria viva. Informações científicas elaboradas atestam que a vida nasceu das águas e que, a concentração de sais minerais nos tecidos do corpo continuam sendo parecidas com as encontradas no mar. Um dos exemplos é o corpo humano, onde as proporções da água têm valores semelhantes ao do mundo em que vivemos. No primeiro mês, o feto humano é 95%  líquido. Com o desenvolvimento do esqueleto ocorre uma redução e a água torna-se apenas 60% da totalidade. Por isso um dos fatores que possibilitaram o surgimento e manutenção da vida na terra é a existência da água. Todas as religiões incluem a água na sua liturgia e rituais; basta lembrar a sacralidade Indu do rio Ganges, o batismo Cristão e as palavras iniciais do Génesis: “a Terra era vazia e sem forma … e o Espírito de Deus pairava sobre as águas”.

Com um total de 361 milhões de quilómetros quadrados, a parte líquida da Terra ocupa 71% da área do globo terrestre, cujas potencialidades não estão ainda completamente levantadas e, portanto, são insuscetíveis de ser aproveitadas apesar do grau avançado de conhecimento científico e técnico atingido pela nossa civilização.

O Mar tem uma grande importância ecológica, económica, política e sociocultural. Ele é responsável pela regulação do clima, proporciona alimentação, lazer, transporte e gera renda. Por conta disso, o Mar é fundamental para a sobrevivência da espécie humana e de todos os seres vivos do planeta.

No nosso planeta já habitam 7 mil milhões de pessoas e 2/3 desta população, um pouco mais de 4 mil milhões de pessoas, vive atualmente a menos de 50-60 Kms do Mar (ONU-UNESCO).

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Vista noturna da baía de Luanda

O principal marco para o aumento do número da população foi a Revolução Industrial do século XVIII em diante, que possibilitou o crescimento das cidades e uma acelerada urbanização que inicialmente ocorreu nos países desenvolvidos mas que atualmente se manifesta também nos países subdesenvolvidos. Estima-se que a população do planeta cresça em 83 milhões de pessoas por ano e caso essa tendência se mantenha, em 2050 haverá já 9 mil milhões de pessoas no mundo.

Gráfico de barras, mostrando o ano em que foi/será atingido cada milhar de milhão da população mundial

O crescimento populacional coloca os desafios da alimentação. Para saciar a população seria necessário duplicar, senão triplicar, a produção agrícola. A agricultura consome grandes quantidades de água.  Por isso, um dos problemas que tem a ver com o crescimento demográfico do planeta é a previsível escassez do chamado “ouro azul” – a água, de acordo com certos dados disponíveis. A sua falta será mais grave nas zonas com maior crescimento demográfico. Isto significa que em países em que a produção de alimentos precisar de aumentar, faltarão os requisitos básicos e encarecedores, ou seja, a água e a energia.

Outrossim, o solo será, cada vez mais, um fator limitante para a produção de géneros alimentícios. O atendimento a questões da proteção ao clima global não recomenda transformar florestas e mangues tropicais em áreas de cultivo. Contudo, a alimentação é um fator primordial na rotina da humanidade, não apenas por necessidade básica, mas principalmente porque a sua obtenção tornou-se um problema de saúde pública, uma vez que o excesso ou a falta pode causar doenças. Quando se fala em alimentação não há como não pensar na consequência da falta da mesma: a fome. Problema de extrema gravidade que atinge milhões de pessoas em todo o mundo, principalmente em países em desenvolvimento. Por isso, o Mar pode jogar um papel importante no suprimento de alimentação. No Mar habitam mais de metade de todos seres vivos conhecidos da Terra (à exceção dos insetos). Os maiores animais vivem no Mar e as plantas mais compridas vegetam no seu fundo, junto a costa.

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A falta de água afeta várias regiões do planeta.

A extração de comida do Mar, ou seja, a pesca, é sem dúvida alguma, uma das mais antigas razões de atração do homem pelo Mar. A pesca é uma atividade milenária, que só começou a passar da fase artesanal à fase industrial depois da II Grande Guerra Mundial. A realidade da pesca moderna é o facto de a indústria ser dominada por embarcações que excedem largamente a capacidade da natureza em repor o peixe. Por outro lado, deve assinalar-se que na pesca trabalha um grande número de pessoas. Anualmente, cerca de 100 milhões de toneladas de pescado são capturados e a estatística revela que esta quantidade é a principal fonte de proteína para 2.000 milhões de pessoas. Para além do pescado, muitas algas marinhas são também utilizadas para a alimentação, juntando-se a esses o sal de cozinha (cloreto de sódio).

O peixe e as algas além da proteína fornecem sais minerais. O peixe fornece óleo, extraído geralmente do seu fígado, como o conhecido óleo de fígado de bacalhau. A partir do peixe também pode ser produzida a farinha, utilizada na alimentação humana ou em rações para animais. Esta farinha pode ser usada também como fertilizante. Portanto, apesar do espetacular crescimento das frotas de pesca e do seu aperfeiçoamento técnico, o peixe ainda contribui pouco para a alimentação da Humanidade.

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Banca de peixaria (foto Gellinger)

O peixe é um dos poucos alimentos que apresenta uma velocidade de produção superior à velocidade de crescimento da população mundial, o problema é que existem vários fatores a impedi-lo. A sobrepesca é um deles, mas também a poluição causada pelo homem. Anualmente, regista-se que são arrastadas milhões de toneladas de petróleo para o Mar , quer em consequência de avarias de petroleiros ou das torres petrolíferas, quer por outras diferentes razões. O petróleo derramado mata as ovas e larvas de peixe que vivem à superfície. Mata aves marinhas e ficam poluídas as costas e as praias. Descendo até ao fundo, o petróleo continua a sua ação mortífera. Além do petróleo, penetram no Mar em grandes quantidades sais de metais pesados e substancias radioativas, que são tóxicas. E hoje temos identificada a enorme gravidade da poluição causada pelo plástico, existindo verdadeiras ilhas gigantes de plástico flutuante. Assim, a poluição antropogénica arruína o Mar.  Por isso é urgente pormos fim à contaminação do Mar com firmeza, enquanto lutamos pela sua conservação.

Poluição por plástico numa praia. As peças de plástico são confundidas pelos animais marinhos que as ingerem, acabando por morrer.

Do ponto de vista da alimentação, os especialistas afirmam que as reservas de peixe ainda hoje existentes são enormes. Admitem que seja possível duplicar ou triplicar a quantidade pescada em cada ano, desde que se consiga, por um lado, evitar a excessiva poluição do Mar e por outro impedir a sobrepesca sobre determinadas espécies, pois quer uma quer outra pode conduzir ao extermínio das espécies. Hoje, os impactos já podem ser sentidos e segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 77% das espécies com valor comercial estão afetadas.

Nos satisfaz bastante concluir que, segundo fontes de vários organismos e especialistas abalizados na matéria, ao contrário de outros pontos de vista extremados, se afirma que o nosso planeta suporta o que se designa hoje como “a explosão demográfica mundial” e que a situação atual é perfeitamente controlável. O planeta, afirmam, pode produzir, atualmente alimentos e recursos suficientes para cerca de nove mil milhões de pessoas, apesar de existir 1 bilhão de habitantes que sofre com o problema da fome e da miséria extrema, a maioria concentra-se nos países subdesenvolvidos. Portanto, o que se nota segundo os mesmos autores, não é a escassez de recursos – sobretudo alimentares – frente ao aumento do número de pessoas, mas sim a sua má distribuição e a falta de acesso a esses alimentos, muito de acordo com as relações de desigualdade e pobreza acentuada em várias partes do planeta.

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Militares da Guarda-Costeira norte-americana e do Gana, durante uma ação de fiscalização da pesca, no âmbito do programa Africa Maritime Law Enforcement Partnership, 8 de fevereiro de 2015 (foto US Navy Petty Officer 2nd Class Kenan O’Connor)

Para que o Mar contribua cada vez mais para alimentação da humanidade, e de facto ele possui potencial para tal, precisa de ser protegido. Enorme e poderoso, ele por si só, torna-se impotente face à poluição causada pelo homem. Para os países costeiros, hoje mais do que nunca, exige-se a criação de legislação para este fim e fazê-la cumprir com energia. Contudo, verifica-se que em países ribeirinhos menos desenvolvidos não existe fiscalização e se existe é ineficaz. E como é sabido, a ausência da Autoridade marítima no sentido lato agrava a situação. Para estes países, não se reclama uma capacidade de policiamento de 100% das suas costas, porque os recursos financeiros, tecnológico, e possivelmente humano, não o permite. Mas os países necessitam de definir as suas necessidades claramente para planificar com eficiência a imposição da Lei nos seus espaços marítimos.

E assim, conclui-se que a fiscalização é essencial para o aproveitamento sustentável e proteção do Mar e dos seus recursos,  de entre estes, os recursos haliêuticos.