Marinha de Comércio

MAR já é terceiro na UE e 15º no Mundo

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Portugal e a marinha mercante nacional, graças ao MAR, foram recentemente alvo de análises muito positivas, tanto por parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) como da Organização das Nações Unidas (ONU).

No caso da OCDE, o País foi destacado pelo crescimento constante da sua frota, desde 2013, em virtude do trabalho feito no âmbito do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR). Os elogios à Bandeira portuguesa decorreram de um estudo da OCDE no qual Portugal é apontado como um dos poucos estados de bandeira da Europa que obtiveram sucesso constante no crescimento da sua frota, durante os últimos anos.

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Drone view de manobra junto ao cais (foto de Alexandre Gonçalves da Rocha)

Quanto às Nações Unidas, os dados mais recentes confirmam a entrada de Portugal no top 15 dos Registos a nível mundial, devido ao MAR.

Nos últimos anos, em vários fóruns e organismos internacionais, a qualidade e o crescimento da marinha mercante com bandeira portuguesa tem sido amplamente reconhecidos, com base em análises que têm como denominador o Registo Internacional de Navios da Madeira, e que colocam indiscutivelmente o País entre os mais respeitados e competitivos do mundo neste sector.

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Navios e o mar, a combinação perfeita. (foto de Denis Geier)

Foi assim no caso dos relatórios da International Chamber of Shipping (ICS) sobre a performance dos registos de navios, colocando Portugal ao nível dos melhores do mundo, e no caso de outros relatórios emitidos por organismos e entidades internacionais como o Comité do Memorandum (MOU) de Paris e o Índice Qualship da Guarda Costeira Americana.

Do ponto de vista da SDM, para este posicionamento internacional da bandeira portuguesa no sector do shipping tem sido determinante o papel do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), não só devido ao número de navios de comércio registados e correspondente tonelagem de arqueação bruta como também à capacidade de atrair armadores de grande qualidade.

Estas avaliações, sublinha a empresa que promove e gere o MAR no quadro do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), realçam o trabalho que tem sido feito no sentido de aumentar a credibilidade e competitividade internacional do Registo, com o objectivo de ombrear com os maiores registos europeus e mundiais.

Como é do conhecimento público, considerando o número actual de navios do registo convencional português (actualmente são 4), não existe qualquer dúvida de que são os navios registados na Madeira que contribuem para a posição que o nosso País ocupa actualmente no ranking, assumindo-se como uma das pouquíssimas actividades económicas em que Portugal estará no top 15 a nível mundial.

No que diz respeito à UE, confirma-se que o Registo Internacional de Navios da Madeira é o 3º, atrás de Malta e Chipre, na medida em que o Reino Unido e a Grécia congregam, nestes dados, vários registos.

Também a European International Shipowners Association of Portugal (EISAP), associação representativa dos armadores internacionais com navios registados em Portugal, expressou a sua felicidade sobre estes resultados, mas sublinha que o trabalho não está concluído.

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Jörg Molzahn, membro da Direção da EISAP

Estamos felizes por Portugal ter sido elogiado pela OCDE, algo muito significativo e que é um reconhecimento ao trabalho feito na Madeira, pela SDM e pelo Governo Regional, nos últimos seis anos. Os armadores também deram o seu contributo, trazendo navios de qualidade e apostando no registo português. Neste momento, para continuar a crescer é obrigatório conseguir que o MAR penetre em mercados como o grego, conseguindo ainda gerar mais confiança no sistema internacional. Para isso, é urgente alterar, em Lisboa, o Decreto Lei que enquadra o registo, nomeadamente na questão das hipotecas, algo que a EISAP e a SDM vêm pugnando para que aconteça.

Jörg Molzahn, membro da Direção da EISAP

Com a aprovação na Assembleia da República a Proposta de Lei sobre a segurança privada a bordo dos navios de Bandeira Portuguesa, segundo Roy Garibaldi, Administrador Executivo da SDM, “foi dado um passo importante” para dotar os navios registados no MAR com segurança a bordo, designadamente aqueles que navegam em águas internacionais com risco de pirataria. No entanto, alerta o Administrador Executivo da SDM, há um último passo a dar no que respeita à aplicação e aprovação de legislação sobre o MAR, nomeadamente no que respeita ao regime de hipotecas, de modo a colocar o nosso Registo a par das melhores práticas internacionais neste domínio.

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O navio-tanque MONTESPERANZA da Ibaizabal Management Services S.L., de 274m de comprimento e 160 mil tons, está registado no MAR.

Refira-se que o crescimento exponencial do MAR tem proporcionado a Portugal uma frota de qualidade, tendo contribuído decisivamente para que o País e, consequentemente, também a Europa, tenham mais peso nos grandes fóruns marítimos internacionais, nomeadamente na International Maritime Organization (IMO), onde se discutem e decidem os grandes temas relacionados com o mar e o transporte marítimo.

Os dados mais recentes revelam que o Registo Internacional de Navios da Madeira continua a assinalar uma tendência positiva de crescimento. Desde o fim de 2018, num período de seis meses, o MAR assinalou um crescimento de mais 27 navios de comércio. Com um total de 653 embarcações registadas, a 30 de Junho, o MAR mantém a sua posição cimeira entre os registos internacionais europeus, quer em número de navios quer em tonelagem.

(Colaboração da SDM)

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