Política e Estratégia Marítimas Marinha de Guerra

O NRP ZAIRE em missão na República Democrática de São Tomé e Príncipe

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O navio patrulha NRP ZAIRE, que comemora este ano meio século de vida ao serviço da armada de Portugal, está em São Tomé e Príncipe desde 22 de janeiro de 2018.

O NRP ZAIRE foi construído nos Estaleiros Navais do Mondego na Figueira da Foz, tendo sido aumentado ao efetivo dos navios da Armada em 22 de dezembro de 1971. É o sétimo dos dez navios-patrulha da classe CACINE e o único ainda no ativo. Esta classe de navio foi projetada para a patrulha costeira e fluvial do continente africano, durante a guerra Colonial, tendo regressado a Portugal após a independência das ex-colónias e sido colocados no dispositivo naval padrão nacional ao longo da sua vida útil.[1]

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Lançamento à água do NRP SAVE no Arsenal do Alfeite, no dia 24 de outubro de 1972 (imagem Revista da Armada)

O navio encontra-se desde 2018 na República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP) em missão de fiscalização conjunta e de capacitação operacional da Guarda Costeira (GC) deste país.

Os acordos de Cooperação existentes entre Portugal e São Tomé e Príncipe

As relações de cooperação Técnico-Militar entre Portugal e STP remontam a 1988, com a assinatura de um Acordo nesta vertente, mas só em 17 de junho de 2013 foi celebrado um acordo de cooperação entre Portugal e STP, no domínio da fiscalização conjunta de espaços marítimos sob soberania ou jurisdição de STP, estabelecendo as bases do patrulhamento conjunto dessas áreas, podendo incidir sobre qualquer tipo de ilícito, no quadro de respeito pelo Direito Internacional e pelo Direito Interno dos dois países. Estas ações conjuntas foram esporadicamente exercidas aquando da presença de unidades navais portuguesas em missão no Golfo da Guiné, designadamente no quadro da Iniciativa Mar Aberto, tendo em 17 de outubro de 2017 o Ministro da Defesa e Administração Interna de STP solicitado a disponibilização de uma unidade naval portuguesa para participar em ações de fiscalização conjunta das áreas sob soberania ou jurisdição santomense e de capacitação da sua Guarda Costeira (GC) na operação de meios com capacidade oceânica.

O NRP ZAIRE largou da Base Naval de Lisboa no dia 3 de janeiro de 2018, e seguiu para São Tomé em companhia do NRP BÉRRIO (imagem MGP)
O NRP ZAIRE largou da Base Naval de Lisboa no dia 3 de janeiro de 2018, e seguiu para São Tomé em companhia do NRP BÉRRIO (imagem MGP)
No início de fevereiro de 2018, poucos dias após a chegada, uma equipa mista de mergulhadores da Armada Portuguesa e da Guarda Costeira de São Tomé, procedeu à instalação da bóia de amarração para o navio. Esta bóia, com um trem de amarração reforçado e acoplado ao fundo, tem a particularidade de fornecer energia elétrica ao navio, por estar ligada a terra por um cabo elétrico submarino, permitindo que o navio patrulha possa permanecer amarrado à bóia com alimentação elétrica fornecida a partir de terra. (imagem MGP)
No início de fevereiro de 2018, poucos dias após a chegada, uma equipa mista de mergulhadores da Armada Portuguesa e da Guarda Costeira de São Tomé, procedeu à instalação da bóia de amarração para o navio. Esta bóia, com um trem de amarração reforçado e acoplado ao fundo, tem a particularidade de fornecer energia elétrica ao navio, por estar ligada a terra por um cabo elétrico submarino, permitindo que o navio patrulha possa permanecer amarrado à bóia com alimentação elétrica fornecida a partir de terra. (imagem MGP)

A 2 de janeiro de 2018 o Ministro da Defesa Nacional determinou o emprego de uma unidade naval da Marinha portuguesa, estacionado permanentemente em STP, por um período de um ano, indo ao encontro das solicitações da parte santomense. O NRP ZAIRE largaria da Base Naval de Lisboa a 3 de janeiro desse ano, atracando no porto comercial de São Tomé a 22 de janeiro, tendo em 8 de fevereiro sido formalizada a missão de capacitação da GC STP através de um memorando de entendimento entre os Ministros da Defesa dos dois países.

A missão, inicialmente prevista para um ano, decorre há já mais de três anos e meio.

O Ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho, com autoridades portuguesas e santomenses, a bordo do NRP ZAIRE, durante uma visita a 9 de dezembro de 2019 (imagem MDN)
O Ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho, com autoridades portuguesas e santomenses, a bordo do NRP ZAIRE, durante uma visita a 9 de dezembro de 2019 (imagem MDN)

A situação de São Tomé e Príncipe no Golfo da Guiné

A singularidade desta missão ganha maior destaque e relevância pela área geográfica onde STP se insere, o Golfo da Guiné (GdG), atualmente uma das mais perigosas e instáveis regiões marítimas do mundo, devido aos crescentes fenómenos de criminalidade marítima, pirataria, pesca ilegal, tráfico estupefacientes, imigração ilegal, tráfico de pessoas, entre outras.

O Golfo da Guiné (GdG) é uma vasta área de cerca de 2.3 milhões de km quadrados com uma linha de costa de 6.000 km, entre o Senegal e Angola, um total de 19 países ribeirinhos.

Trata-se de uma região com uma considerável riqueza em termos de recursos naturais, designadamente hidrocarbonetos, minerais, pesca, entre muitas outras riquezas, o que lhe confere uma importância estratégica, sobretudo por se constituir como um choke point energético para países que procuram diversificar fontes de abastecimento. Para termos uma noção mais concreta, o GdG representa cerca de 70% da capacidade de produção de petróleo e gás natural de toda a África. Por seu lado, o continente africano representa 13% produção mundial petróleo e 7% gás natural. Para os EUA, a Nigéria é o 3.º maior exportador de petróleo seguida pelo Gabão e Angola. A UE importa cerca de 6.5% de petróleo da região do Golfo.

Esta imagem mostra a posição do arquipélago de São Tomé e Príncipe, relativamente aos ataques de março e abril de 2020 a dois navios de bandeira portuguesa, um ao largo de Libreville e outro de Cotonou (imagem Google maps)
Esta imagem mostra a posição do arquipélago de São Tomé e Príncipe, relativamente aos ataques de março e abril de 2020 a dois navios de bandeira portuguesa, um ao largo de Libreville e outro de Cotonou (imagem Google maps)

O GdG concentra também um dos mais ricos bancos de pesca do mundo e representa cerca de 4% de produção mundial de pescado. Este setor é critico para o emprego de milhões de pessoas na região – só na África ocidental estima-se haver cerca de 25% dos empregos ligados a este setor.

Este potencial regional atraiu atores não-estatais que, na falta de oportunidades económicas noutras regiões, enveredaram por atividades ilícitas e criminais, as quais foram largamente potenciadas pela corrupção regional, altos níveis de desemprego e falta de boa governança. As forças de segurança e de defesa da região estão bastante envolvidas em múltiplos desafios, e mais focados em terra do que no mar, resultando num conhecimento situacional marítimo muito baixo. O mar, para muitos países do Golfo, representa apenas exploração off-shore de hidrocarbonetos. De acordo com o International Maritime Bureau, cerca de 95% de raptos no mar para resgate são realizados no GdG, numa tendência crescente, motivado sobretudo pelas quedas dos preços do petróleo. Esta atividade criminal tornou-se muito mais lucrativa do que o simples roubo de carga que predominava em anos anteriores.

Nesta carta podemos ver os diversas espaços de responsabilidade de São Tomé e Príncipe, desde logo o Mar Territorial, a Zona de Busca e Salvamento (SAR), a Zona Económica Exclusiva (ZEE) e a Zona de exploração conjunta de hidrocarbonetos com a Nigéria.
Nesta carta podemos ver os diversas espaços de responsabilidade de São Tomé e Príncipe, desde logo o Mar Territorial, a Zona de Busca e Salvamento (SAR), a Zona Económica Exclusiva (ZEE) e a Zona de exploração conjunta de hidrocarbonetos com a Nigéria.

O arquipélago de STP encontra-se localizado em pleno GdG, detendo um enorme espaço marítimo, com uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 160.000 km quadrados. O seu isolamento no mar e a inexistência de apropriados recursos aéreos e navais de vigilância e interceção, torna este espaço uma área atrativa para a condução de atos ilícitos e criminais.

Em 2020, o espaço marítimo de STP surge já referenciado como local onde se verificaram incidentes com raptos para resgate, tendo as suas águas sido palco de um crescimento anormal de incidentes, em que só no primeiro quadrimestre de 2021 este número triplicou, quando comparado com todo o ano anterior, revelando uma tendência muito preocupante.

O NRP ZAIRE tem assegurado a participação em importantes exercícios internacionais na região do Golfo da Guiné, como o African Nemo 2019, que foi organizado pela marinha nacional e na qual também participou o navio patrulha oceânico espanhol ATALAYA (imagem MGP)
O NRP ZAIRE tem assegurado a participação em importantes exercícios internacionais na região do Golfo da Guiné, como o African Nemo 2019, que foi organizado pela marinha nacional e na qual também participou o navio patrulha oceânico espanhol ATALAYA (imagem MGP)

A ação do NRP ZAIRE em São Tomé e Príncipe

Após mais de três anos de missão, o NRP ZAIRE já conta com mais de 1300 dias de missão, tendo percorrido mais de 25 mil milhas, num esforço de atividade notável se pensarmos que esta unidade naval tem mais de 49 anos de idade (celebra meio século no dia 22 de dezembro do corrente ano) e está regionalizado a mais de 5000 quilómetros da sua Base-mãe.

Durante este período, o navio foi empenhado em diversas ações, tais como de fiscalização conjunta, busca e salvamento, apoio logístico às autoridades santomenses, combate à pirataria, vigilância e patrulha dos espaços marítimos santomenses, entre muitas outras.

Na sua ação de busca e salvamento marítimo, destaca-se a sua participação no socorro ao navio ANFITRITI, que naufragou em 2019 durante uma travessia entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe. No mesmo ano, a sua ação foi determinante no auxílio prestado no combate a um incêndio, dado como incontrolável, no navio VILLE ABIDJAN que se encontrava atracado no porto de São Tomé, em que a experiência e treino da guarnição do navio português, no combate a este tipo de sinistros a bordo foi decisivo de modo a evitar um desfecho catastrófico no único porto santomense.

O NRP ZAIRE junto ao casco do ANFITRI, naufragado no dia 25 de abril de 2019 (imagem MGP)
O NRP ZAIRE junto ao casco do ANFITRI, naufragado no dia 25 de abril de 2019 (imagem MGP)
Equipas de LA do NRP ZAIRE participaram no combate ao incêndio do navio VILLE ABIDJAN no dia 21 de maio de 2019 (imagem MGP)
Equipas de LA do NRP ZAIRE participaram no combate ao incêndio do navio VILLE ABIDJAN no dia 21 de maio de 2019 (imagem MGP)

Em termos de apoio às autoridades locais, a ação do NRP ZAIRE tem sido igualmente relevante, realçando-se o seu recente empenhamento no transporte de garrafas de oxigénio entre as ilhas do Príncipe e de São Tomé, aquando da mais recente vaga de COVID-19 vivida no arquipélago e em que o Hospital Central de São Tomé ficou privado de oxigénio para os seus pacientes. Foram transportados mais de 1000 litros de oxigénio da unidade do Príncipe, tendo contribuído decisivamente para salvar mais vidas em São Tomé.

No âmbito do combate à pirataria, que grassa na região, o navio já foi ativado em resposta a vários pedidos de auxílio derivados de ataques à navegação mercante na área de STP, destacando-se em fevereiro de 2020, o apoio ao navio mercante MAERSK TEMA e outro em novembro do mesmo ano, do navio mercante ZHEN HUA 7, em que se registaram 13 tripulantes sequestrados e um ferido por arma de fogo. A sua ação tem sido exercida em articulação com as autoridades locais e regionais, decorrente do esforço internacional em garantir a segurança marítima no GdG.

Destaca-se também a participação do navio nos diversos exercícios anuais de grande dimensão regional, designadamente das séries Obangame Express (organizado pelos Estados Unidos) e Grand African Nemo (organizado pela França), que permite afinar a articulação internacional da região, no combate à criminalidade marítima.

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Um oficial da Guarda Costeira Santomense, integrado na guarnição do NRP ZAIRE em vigilância ao largo de São Tomé. (imagem MGP)

O projeto da guarnição mista: “Uma Guarnição, Duas Nações”

O NRP ZAIRE dispõe de uma guarnição mista constituída por 23 militares portugueses e 14 santomenses, acrescido ainda de vários militares santomenses em instrução, o que representa um projeto único no seio da comunidade naval internacional. Este projeto de guarnição mista faz parte do vetor da capacitação da GC STP promovendo a formação e instrução dos marinheiros santomenses, nas diversas áreas técnicas da operabilidade de um navio e da vida no mar e dos Fuzileiros Navais da GC santomense, nas componentes de abordagem, operação e manutenção de botes pneumáticos e respetivos motores fora de borda.

Como se pode ver nesta imagem do interior da ponte, apesar dos seus quase 50 anos de idade, o NRP ZAIRE tem sido atualizado com equipmamentos modernos e sofisticados, em especial no que concerne à segurança, navegação e vigilância, que exigem formação adequada pelos elementos da guarnição (imagem MGP)
Como se pode ver nesta imagem do interior da ponte, apesar dos seus quase 50 anos de idade, o NRP ZAIRE tem sido atualizado com equipamentos modernos e sofisticados, em especial no que concerne à segurança, navegação e vigilância, que exigem formação adequada pelos elementos da guarnição (imagem MGP)

 

Largando da Baía de Ana Chaves para mais uma missão. A presença do NRP ZAIRE e da Armada de Portugal em São Tomé tem sido fundamental na contenção da criminalidade e na ajuda ao desenvolvimento da região (imagem MGP)
Largando da Baía de Ana Chaves para mais uma missão. A presença do NRP ZAIRE e da Armada de Portugal em São Tomé tem sido fundamental na contenção da criminalidade e na ajuda ao desenvolvimento da região (imagem MGP)
O projeto Uma Guarnição, Duas Nações tem sido um sucesso (imagem MGP)
O projeto Uma Guarnição, Duas Nações tem sido um sucesso (imagem MGP)

A rotação dos militares santomenses, que integram o projeto, exige um esforço acrescido ao nível da formação do pessoal. Após terem sido escolhidos os efetivos da GC STP para integrar a guarnição do navio, inicia-se um período intenso de instrução e treino nas diversas áreas de operação do navio no mar, tais como, a marinharia, a navegação, a mecânica e limitação de avarias, a eletrotecnia, as operações e a saúde e emergência médica, de modo a preparar os novos elementos. Terminada a fase de treino em terra, decorre um período de treino no mar onde se colocou em prática aquilo que foi ministrado anteriormente, culminando com a rendição dos militares santomenses.

Operando sob o lema “Uma Guarnição, Duas Nações”, este projeto de guarnição mista tem-se revelado inovador e bem-sucedido, estando atualmente em plena velocidade de cruzeiro, com a operação da plataforma em perfeita simbiose entre as partes portuguesa e santomense, pelo que tem suscitado alguma curiosidade internacional, designadamente de países lusófonos.

O Sargento FZ da guarnição do NRP ZAIRE é um especialista do Pelotão de Abordagem da Força de Fuzileiros e tem dado formação à unidade equivalente da GC de São Tomé (imagem MGP)
O Sargento FZ da guarnição do NRP ZAIRE é um especialista do Pelotão de Abordagem da Força de Fuzileiros e tem dado formação à unidade equivalente da GC de São Tomé (imagem MGP)
O pelotão de abrodagem da GC santomense, utiliza o NRP ZAIRE para os seus treinos (imagem MGP)
O pelotão de abrodagem da GC santomense, utiliza o NRP ZAIRE para os seus treinos (imagem MGP)
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Exercício de abordagem pelo Pelotão de Abordagem santomense. No combate à criminalidade em ambiente marítimo, é fundamental dispôr duma capacidade musculada de abordar embarcações suspeitas. (imagem MGP)

Para além da guarnição mista, o NRP ZAIRE também participa no Centro de Instrução Militar das Forças Armadas santomenses, através do seu sargento fuzileiro, no âmbito do treino das Equipas de Segurança e Abordagem da GC santomense, desenvolvendo ações de instrução teóricas e práticas e proporcionando ações de treino com o objetivo de desenvolver nos militares santomenses perícias e proficiência nas técnicas, táticas e procedimentos no âmbito das ações de abordagem, progressão em espaços confinados, busca e revista, controlo de tripulação, comunicações e regras de empenhamento. De referir que, os Fuzileiros Navais de STP são formados pelo Brasil, no âmbito dos respetivos acordos de cooperação, sendo Portugal responsável pela formação e treino das Equipas de Abordagem, o que constitui um bom exemplo de cooperação no quadro da CPLP.

O NRP ZAIRE prossegue a sua missão na região, mantendo um intenso plano de formação, instrução e treino, dilatando constantemente o conhecimento e proficiência dos militares santomenses e efetuando patrulha, vigilância e fiscalização nas águas da STP. A ação do ZAIRE em STP tem-se traduzido numa elevada notoriedade local, tanto no panorama político, militar e mesmo social, pelo reconhecimento existente acerca dos relevantes serviços que presta aquele país, no quadro da cooperação bilateral existente. É também notória a visibilidade internacional sobre a presença continuada de Portugal no GdG, através do NRP ZAIRE, enquanto contribuinte para o esforço internacional de promoção da segurança marítima no GdG.

[1] N.R. Da classe CACINE, o CUNENE, o QUANZA e o ZAIRE foram destacados para serviço em Angola.

Paulo Cavaleiro Ângelo

Oficial da Armada. Coordenador do Comando Naval para a Missão de Fiscalização Conjunta e Capacitação Operacional Marítima da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe.

2 Comentários

  1. Artur Manuel Pires Responder

    Artigo muito interessante, por sabermos Portugal tão útil e relevante para nações a quem nos prendem sólidos laços e cabos históricos, e particularmente gratificante pelo conceito “Uma Guarnição, Duas Nações.”
    Os parabéns ao autor e à Revista de Marinha.

    Cordialmente, Artur Manuel Pires

  2. António Balcão Reis Responder

    Um artigo de muito interesse, bem documentado e escrito numa linguagem clara e apelativa.
    Permito-me lançar um desafio ao autor. Não quererá fazer a história, ou um pouco de história, dos navios classe Cacine? Bem merecem ser recordados, pelos muitos serviços prestados ao longo de dezenas de anos em diferentes águas e contextos.
    Balcão Reis

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