Ambiente

Oceano em perigo

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O oceano é parte do grande sistema terrestre e deve ser um espaço seguro e de boa qualidade ambiental; representa 71% da superfície do planeta, 60% do qual é ocupado por áreas para além da jurisdição nacional em que 90% dessas áreas contêm várias formas de vida.

O oceano desempenha um papel fundamental na regulação do clima na terra devido à sua capacidade de absorver e redistribuir o calor e é um pilar fundamental para a sustentabilidade da vida terrestre. As alterações climáticas poderão ter um efeito profundo e imprevisível no oceano, tanto há superfície como nas zonas profundas uma vez que nos últimos 50 anos, o oceano absorveu 93% dos gases com efeito de estufa existentes na atmosfera. O aumento da temperatura do oceano conduz a alterações da salinidade da água do mar, da estratificação, da coluna de água, da circulação oceânica e da diminuição da concentração de oxigénio aumentando assim as “zonas mortas” ou anóxicas já existentes o que pode ter consequências irreversíveis para a vida marinha e para a biodiversidade. Com o aumento da temperatura o oceano expande-se e origina a subida do nível do mar, estando previsto que entre 1980 e 2100, a subida possa atingir 1 m tornando as zonas costeiras mais vulneráveis às inundações e à erosão.

foto de Hermann Traub

O aumento da concentração do anidrido carbónico no oceano torna-o mais ácido devido à diminuição dos iões carbonatos geralmente presentes. Os dados disponíveis indicam que nos últimos 30 anos a acidez média do oceano desde os tempos pré-industriais aumentou 26%, prevendo-se que se este ritmo se mantiver, o aumento poderá ser de 100 a 150% até ao final do século.

Para além do impacto das alterações climáticas, o oceano tem estado exposto, há várias décadas, a múltiplas pressões resultantes de uma grande variedade de “stressores” que são consequência do aumento da população mundial, do melhorar da sua qualidade de vida, do desenvolvimento agrícola, industrial e tecnológico, e de uma ineficiente gestão dos resíduos gerados em terra e no mar.

Foto de Ralf Vetterle

Prevê-se que em 2050 a população mundial atinja os 10 biliões, aumentando a pressão nas zonas costeiras onde existem diferentes atividades económicas e sociais importantes tais como o turismo e o lazer para além de outras ligadas à economia azul.

Durante muitos anos, considerava-se que o oceano tinha uma capacidade ilimitada e por isso foi utilizado como “lixeira da terra”, deixando assim a sua “impressão digital” com consequências nefastas para os recursos vivos. Prevê-se que em 2050 a população mundial atinja os 10 biliões, aumentando a pressão nas zonas costeiras onde existem diferentes atividades económicas e sociais importantes tais como o turismo e o lazer para além de outras ligadas à economia azul. Paralelamente tem-se assistido ao aumento do transporte marítimo e da poluição marinha a nível global. As tendências globais apontam para a contínua deterioração das zonas costeiras devido à poluição e à eutrofização resultante do aumento da utilização de nutrientes como o azoto e o fósforo. Se não forem tomadas quaisquer medidas, prevê-se que a eutrofização costeira aumente 20% até 2050.

Mar rebentação
foto de Laurent Cougnoux

Para além dos plásticos, têm-se vindo a detetar na água do mar vários medicamentos

Muitos destes contaminantes são responsáveis por efeitos a nível do ADN, a nível celular e molecular, da disrupção endócrina e do desenvolvimento fisiológico de vários recursos biológicos diminuindo assim a capacidade do oceano de aumentar a sua produção biológica tão necessária para satisfazer o aumento da população.

O oceano tem vindo a sofrer um aumento da poluição poluente resultante de diversas atividades humanas das quais se incluem para além dos nutrientes, os poluentes orgânicos persistentes (POPs) como o petróleo e os pesticidas, os metais, e os novos poluentes emergentes dos quais se destacam os produtos de higiene pessoal, os fármacos, as nano partículas (<100 mm) e os macro, micro (<5 mm) a nano  plásticos. Para além dos plásticos, têm-se vindo a detetar na água do mar vários medicamentos usados no dia a dia pela população resultantes da ineficiência ou inexistência de estações de tratamento de esgoto com tecnologia adequada para a sua remoção o que pode ter consequências nefastas para o desenvolvimento e qualidade dos recursos vivos. Muitos destes contaminantes são responsáveis por efeitos a nível do ADN, a nível celular e molecular, da disrupção endócrina e do desenvolvimento fisiológico de vários recursos biológicos diminuindo assim a capacidade do oceano de aumentar a sua produção biológica tão necessária para satisfazer o aumento da população. Muito destes poluentes têm efeitos cumulativos tornando-se necessário avaliar o seu impacto que tem sido particularmente sentido nas áreas mais produtivas do oceano, na zona costeira e na plataforma continental. Estes poluentes afetam ou são afetados pelas alterações climáticas pelo que o conhecimento destes efeitos é essencial para prever a adaptação das espécies mais sensíveis tendo em vista o desenvolvimento sustentável do oceano.

Peixe morto
Têm-se vindo a detetar na água do mar vários medicamentos usados no dia a dia pela população com consequências nefastas para o desenvolvimento e qualidade dos recursos vivos.

A exploração dos recursos minerais do mar profundo pode vir a originar um desequilíbrio no oceano

Para além das pressões referidas anteriormente, a exploração dos recursos minerais, em particular do mar profundo, em águas internacionais e sob jurisdição nacional, pode também vir a originar um desequilíbrio no oceano tornando-se necessário elaborar, a nível nacional e internacional, com base no conhecimento científico existente, legislação para regular esta atividade que assegure a proteção da saúde do oceano.

Foto de Gabe Raggio

Uma vez que as diferentes áreas do oceano estão interligadas, incluindo o desenvolvimento social e económico em terra,  preocupada com a deterioração do estado do oceano, as Nações Unidas aprovaram, na Cimeira Mundial de Desenvolvimento Sustentável em 2002, o Processo Regular para a Avaliação Global do Estado do Meio Ambiente Marinho, incluindo Aspetos Socioeconómicos (https://www.un.org/regularprocess/) com o objetivo de ser efetuada a primeira avaliação global integrada dos aspetos ambientais, económicos e sociais do oceano mundial. Esta avaliação teve por base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e outra legislação internacional. Simultaneamente as Nações Unidas aprovaram a Agenda 2030 onde foram estabelecidos dezassete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em que o ODS  14 – “Proteger a vida marinha” tem como objetivo:

… conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável, e estabelece que se deve prevenir e reduzir significativamente a poluição marítima de todos os tipos, especialmente a que advém de atividades terrestres, incluindo os detritos marinhos e a poluição por nutrientes, até 2025.

 Vida marinha poluição
Ganso Patola no seu perigoso ninho feito de restos de redes de pesca, na ilha de Helgoland, no Mar do Norte.

 A capacidade de sustentação do oceano está próxima ou no seu limite

Os resultados preliminares desse trabalho foram apresentados na Conferência das Nações Unidas em julho de 2016 (UN, 2016 documento A/70/112) e o relatório global posterior (UN, 2017) indica que a situação do oceano é alarmante e destaca as muitas pressões que o oceano enfrenta resultantes do impacto das atividades humanas e que a capacidade de sustentação do oceano está próxima ou no seu limite,  o que levou o Secretário Geral das Nações Unidas Ban Kin-Moon a afirmar:

… a capacidade de transporte oceânico está próxima ou no limite. É necessária uma ação urgente á escala global para proteger o oceano mundial.

Porto de Singapura contentores
Terminal de contentores, Singapura. Foto de Jason Goh.

Face a estas conclusões, as Nações Unidas decidiram prosseguir esta avaliação lançando em 2016 uma segunda fase que inclui as diferentes pressões existentes no oceano, a sua origem, a abordagem de novas questões e as tendências verificadas após a 1ª fase da avaliação. Paralelamente, em dezembro de 2017, devido às lacunas existentes sobre o conhecimento, a exploração e a proteção global do oceano, foi aprovada pelas Nações Unidas, por proposta da Comissão Oceanográfica Internacional (COI) da UNESCO, a Década da Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável no período 2021-2030. Esta década tem como objetivo melhorar e aumentar o conhecimento científico existente para reverter o declínio da saúde do oceano e assegurar o seu desenvolvimento sustentável. A segunda fase da avaliação está em curso e orientada para os seis temas definidos como objetivos para a Década nomeadamente: um oceano limpo, um oceano saudável e resiliente, um oceano previsível, um oceano seguro, um oceano sustentável e produtivo e um oceano transparente e acessível. Prevê-se que os resultados sejam apresentados em junho de 2020, na Conferência Mundial do Oceano das Nações Unidas que se irá realizar em Lisboa.

A primeira avaliação integrada do estado do oceano está publicada. Ela congrega o trabalho de 645 peritos de todo o Mundo.

Com todas estas iniciativas integradas espera-se contribuir para a proteção e sustentabilidade de um oceano produtivo e de excelente qualidade para as gerações futuras.

Maria João Bebiano

Professora catedrática e Diretora do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) da Universidade do Algarve (UAlg). Membro do Grupo de Peritos das Nações Unidas para o Processo Regular de Avaliação do Estado do Oceano.

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