Política e Estratégia Marítimas

Portugal na IMDEC 2021

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A feira e conferência International Maritime Defence Exhibition and Conference, IMDEC 2021, realizou a sua segunda edição, em Acra, no Gana, entre 6 e 8 de julho.

A IMDEC constitui já o maior encontro da indústria marítima de África, com dirigentes regionais e internacionais das forças armadas, guardas costeiras, autoridades portuárias e marítimas, onde são abordadas as principais questões da segurança marítima no continente. Para destacar a importância da cooperação aéreo-marítima, a IMDEC  contou, nesta edição, com uma maior participação das Forças Aéreas regionais.

Para além dos países africanos, são participantes ativos os representantes de nações com fortes interesses na região, nomeadamente dos Estados Unidos, Reino Unido,  França, Itália, Espanha e Portugal.

Portugal, que já tinha estado presente em 2019, levou este ano uma delegação mais robusta. A delegação da Marinha Portuguesa, chefiada pelo Coordenador Geral da Unidade de Implementação do (Instituto) Camões (UIC), no Projeto Support to West Africa Integrated Maritime Security (SWAIMS), Comodoro Carlos Rodrigues Campos, em representação do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), inclui também o Oficial de Ligação ao projecto em Abuja e especialista Naval, Capitão-de-mar-e-guerra Pedro Rodeia Ribeiro, e dois oficiais do Estado-Maior da Armada, o Capitão-de-fragata Brazuna Ranhola e o Capitão-tenente Pereira da Silva.

O evento incluiu uma visita à Base Aérea de Takoradi, onde, entre outros equipamentos foi apresentado um helicóptero Harbin Z-9 da Força aérea do Gana (imagem IMDEC 2021)
O evento incluiu uma visita à Base Aérea de Takoradi, onde, entre outros equipamentos foi apresentado um helicóptero Harbin Z-9 da Força aérea do Gana (imagem IMDEC 2021)
Durante a visita à Base Naval de Sekondi foi apresentadas as capacidades disponíveis no estaleiro (imagem IMDEC 2021)
Durante a visita à Base Naval de Sekondi foi apresentadas as capacidades disponíveis no estaleiro (imagem IMDEC 2021)

O Vice-presidente do Gana reiterou a resolução do governo de modernizar e equipar a Marinha de Gana, adquirindo navios de patrulha oceânicos, lanchas rápida e outras embarcações.

No primeiro dia, 6 de julho, tiveram lugar  duas visitas, a primeira à  Base Aérea de Takoradi e a segunda à  Base Naval de Sekondi. À noite os chefes das Marinhas presentes jantaram com o anfitrião, o CEMA do Gana, Contra-almirante Issah Adam Yakubu.

A conferência e a exposição de equipamentos de Defesa decorreram em simultâneono Hotel Kempinski, nos dias 7 e 8 de julho. Na sessão de abertura, o Vice-presidente do Gana, Dr Mahamudu Bawumia, reiterou a resolução do governo de modernizar e equipar a Marinha de Gana, para lidar com as questões atuais e emergentes relacionadas com a segurança marítima no Golfo da Guiné, adquirindo navios de patrulha oceânicos, lanchas rápida e outras embarcações.

A conferência foi organizada em vários painéis temáticos e incluiu apresentações pelos representantes das indústrias presentes.  No painel da tarde, dedicado a intervenções de convidados especiais, o Comodoro Rodrigues Campos, efetuou uma apresentação onde explanou a participação e intervenção da Marinha Portuguesa nas operações de segurança marítima no Golfo da Guiné (GoG do nome inglês Gulf of Guinea) e a sua contribuição para a segurança e prosperidade em toda a costa Ocidental de África, relevando o facto de Portugal se assumir, desde há muito tempo, como parceiro chave no esforço global para um oceano mais seguro e próspero.

O chefe da delegação portuguesa, Comodoro Carlos Rodrigues Campos com o Contra-almirante Issah Adam Yakubu, CEMA do Gana, e com o Contra-almirante Valentino Rinaldi, chefe da Divisão de Planos do Estado-Maior Marinha Italia (D.R.)
O chefe da delegação portuguesa, Comodoro Carlos Rodrigues Campos com o Contra-almirante Issah Adam Yakubu, CEMA do Gana, e com o Contra-almirante Valentino Rinaldi, chefe da Divisão de Planos do Estado-Maior Marinha Italia (D.R.)

Abordou a missão e atividades da Marinha Portuguesa quando opera no GoG, dedicando particular detalhe à iniciativa “Mar Aberto”, e sua integração no projeto da União Europeia (EU) das Presenças Marítimas Coordenadas (PMC), cuja experiência piloto ocorreu no primeiro trimestre deste ano, e na “Missão de Capacitação da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe” através do NRP ZAIRE.

A alocução do chefe da delgação portuguesa permitiu informar os presentes sobre o esforço que um pequeno país como Portugal está a fazer para ajudar a segurança daquela região. A missão “Mar Aberto”, que ocorre, normalmente duas vezes por ano e compreende o empenhamento de meios navais nacionais durante cerca de 3 meses, envolve várias actividades de cooperação e treino militar combinado, bem como a participação nos mais diversos exercícios que ocorrem no GoG. Desenvolvem-se ainda outras actividades, como por exemplo o apoio na formação e treino especializados, incluindo projetos científicos e trabalhos hidrográficos. Ao mesmo tempo, estando presente na área, efectua presença marítima e controlo de atividades e contribui de forma consistente para o projecto da UE das PMC, contribuindo decisivamente para a segurança marítima no GoG e para o fortalecimento dos laços de compreensão e confiança entre todas as entidades que interagem na região.

A capacitação da Guarda Costeira (GC) de São Tomé e Príncipe, através do NRP ZAIRE, iniciou-se em 2018 com a colocação do navio patrulha português permanentemente em São Tomé. O navio apoia o desenvolvimento da GC, conduzindo ações de treino e aconselhando e apoiando as autoridades locais, sendo operado por uma guarnição mista, da Marinha de Guerra Portuguesa e da Guarda Costeira (com 40% de elementos da GC), proporcionando permanentemente treino on-job a toda a guarnição. Formalmente, desempenha missões de patrulha, fiscalização e de busca e salvamento marítimo sob a autoridade de São Tomé e Príncipe.

Na noite de dia 7 de julho, após o primeiro dia de conferência, realizou-se um cocktail para confraternização onde todos os intervenientes puderam participar, conviver e trocar ideias sobre a exposição e conferência. Nestas conversas foi importante perceber a importância que a comunicação do oficial português teve para a maioria dos presentes. Muitos, familiarizados com a presença de norte-americanos, britânicos e franceses, ainda desconheciam o importante papel de Portugal.

O Cmdt Rodeia Ribeiro durante a sua alocução (imagem IMDEC 2021)
O Cmdt Rodeia Ribeiro durante a sua alocução (imagem IMDEC 2021)

A componente nacional do projeto SWAIMS  é suportada pelo Instituto Camões, pela DGPDN e pela Marinha de Guerra Portuguesa, que contribui com cinco oficiais para esta missão de cooperação portuguesa.

O dia 8 de julho seguiu o padrão do dia anterior,  com mais painéis temáticos e mais apresentações de fabricantes de equipamentos com aplicação nas missões de vigilância e patrulha.

No primeiro painel da manhã, o Comandante Rodeira Ribeiro  apresentou do projeto Operational Response and Management of the Rule of Law at Sea, integrado no projecto SWAIMS da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiado pela UE. A componente nacional é suportada pelo Camões, I.P., pela Direção-Geral de Política de Defesa nacional (DGPDN) e pela Marinha de Guerra Portuguesa sendo a sua execução desenvolvida através da Unidade de Implementação do Camões (UIC), constituída por cinco militares da Marinha  e liderada pelo Comodoro Rodrigues Campos.

Com a duração prevista de 45 meses, este projecto tem como objectivo geral melhorar a segurança marítima no GoG e contribuir para a implementação da estratégia marítima integrada da CEDEAO. No projecto, foram estabelecidos dois objectivos específicos: reforçar os quadros institucionais de governação e de aplicação da lei e o sucesso na acusação e punição de crimes marítimos (1); e reforçar as capacidades operacionais e de resposta no âmbito da aplicação da lei no mar (2).

É no âmbito deste segundo objectivo específico que se desenvolve a componente de responsabilidade nacional, Operational Response and management of the Rule of Law at Sea, que se propõe adquirir e distribuir 30 lanchas rápidas semirígidas (RHIB), os respetivos kits com equipamento forense, providenciar a formação e treino das guarnições das RHIBS (em Portugal e nos respetivos países) e terminará com um exercício final que se pretende integre todos os 12 países costeiros da CEDEAO.

O VALM Seth Amoana, CHOD do Gana durante o encerramento da IMDEC 2021 (imagem Ghanna Navy)
O VALM Seth Amoana, CHOD do Gana durante o encerramento da IMDEC 2021 (imagem Ghanna Navy)

No final da conferência, registou.se uma manifestação de vontade na constituição de uma Task Force regional e no estabelicimento de corredores de segurança para o tráfego marítimo no GoG.

Na sessão de encerramento, o CEMGFA (em inglês, CHOD , Chief Of Defense staff) do Gana, Vice-almirante Seth Amoana conclui a importância de aproveitar muitas das ideias discutidas e das tecnologias apresentadas naIMDEC 2021, para enfrentar a criminalidade marítima, encontrando soluções e estratégias comuns para proteger e garantir a segurança do domínio marítimo e a Economia Azul.

Fonte: UIC – Camões, IP

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