Ambiente

Regenerar o Oceano

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A frase “longe da vista longe do coração” aplica-se também ao mar. Nem todos têm o privilégio de viver junto ao mar e uma parte importante da população não tem sequer ideia da importância que o oceano tem nas suas vidas. Para muitos, os mares são imensas lixeiras, minas inesgotáveis e lugares remotos e assustadores.

O conhecimento sobre o estado do oceano é hoje cada vez maior. O oceano conta com recursos marinhos finitos, um espaço físico limitado e as alterações climáticas afetam o seu balanço energético. Sabemos hoje que a poluição não tem fronteiras, que a maior parte da poluição marinha tem origem em terra e os efluentes e resíduos acabam por ir parar ao mar, e que ao largo, no fundo dos oceanos e longe das costas, crescem continuamente imensas zonas de acumulação de resíduos, com baixos níveis de oxigénio dissolvido e pouca vida marinha.

A exploração exaustiva dos recursos, a pesca excessiva, a poluição, a pressão das atividades humanas e as alterações climáticas, são hoje uma ameaça ao futuro do oceano. Com a indiferença da grande maioria da nossa geração, o processo de transformação progressiva dos mares em imensas lixeiras vai já adiantado.

Arriscamos deixar às gerações futuras um planeta doente, em que as temperaturas disparam, as calotes de gelo derretem, criaturas marinhas dissolvem-se em águas cada vez mais ácidas, metais solubilizam-se e tornam-se tóxicos e bioacumuláveis, os plásticos e os micro-plásticos invadem os mares e as descargas de hidrocarbonetos são cada vez mais frequentes. Assiste-se a uma corrida descontrolada à mineração submarina sem regras, ao excesso de pesca, ao arrasto e à pesca com explosivos. Arriscamos deixar aos nossos netos mares que são de facto lugares assustadores.

Muitos dos recursos vivos marinhos são explorados acima da sua capacidade de regeneração, alguns extinguiram-se e outros, como os bancos de bacalhau do Atlântico Norte, não vão recuperar.

Corvina pescada em 2017 pelo Marcos Santo em São Tomé e Príncipe (publicação autorizada pelo meu amigo Marcos)
Corvina pescada em 2017 pelo Marcos Santo em São Tomé e Príncipe (publicação autorizada pelo meu amigo Marcos)

A razia dos recursos vivos dos mares aconteceu só muito recentemente. Antes da industrialização da pesca as embarcações eram à vela e só raramente se aventuravam para muito longe da costa. Os barcos eram pequenos e as pesadas redes eram recolhidas à mão. O impacto da pesca nos ecossistemas marinhos era limitado. A mudança começou com a construção de grandes navios a vapor e o uso de novas técnicas de pesca industrial. A pesca alastrou rapidamente a todos os mares, mesmo a zonas remotas nunca antes exploradas. Os mamíferos marinhos foram alvo dos baleeiros e as suas populações nunca vieram a recuperar. Durante anos a captura de enormes quantidades de cetáceos foi muito lucrativa e como resultado o céu noturno das grandes cidades brilhou. A iluminação dos centros urbanos era feita com óleo de baleia.

Existem evidências de que a vida marinha dos nossos dias é apenas uma sombra do que já terá sido. No passado os mares foram habitados por animais realmente fantásticos que temos dificuldade em imaginar nos nossos dias. Muitos dos peixes eram bem maiores e mais abundantes. São inúmeras as descrições antigas de seres marinhos fantásticos. Durante séculos elas viveram no imaginário dos marinheiros e sabemos hoje que muitas dessas histórias foram mesmo reais. Peixes como o bacalhau podiam ser enormes, pescavam-se exemplares com mais de 2 m de comprimento. Mesmo os maiores tubarões dos nossos dias, com cerca de 6 m de comprimento, parecem pequenos quando comparados com os seus antepassados. Na literatura dos séculos XVIII e XIX são frequentes descrições de tubarões com 8 e 9 m de comprido. Dizem que eram, em tamanho, comparáveis às baleias. Também os cardumes de arenques e de sardinhas podiam ser imensos. Numa explosão sazonal de produtividade, escureciam os mares em enormes áreas. Podia-se navegar sobre eles durante dias a fio e alimentavam uma quantidade impressionante de aves aquáticas e de predadores marinhos. Trata-se de um mundo marinho fabuloso, que já acabou. Os tempos mudaram e nos mares, esta mudança foi muito recente. À medida que vamos aprofundando o nosso conhecimento sobre o oceano, vamos constatando que a atividade humana já foi longe de mais.

Monstros marinhos do passado desenhados por Olaus Magnus (1490-1557) cartógrafo, escritor e eclesiástico sueco, pioneiro no desenvolvimento de trabalhos sobre a Suécia e os países nórdicos. Foi o último arcebispo católico da Suécia, exilado em Roma, de 1524 até à sua morte em 1557.
Monstros marinhos do passado desenhados por Olaus Magnus (1490-1557) cartógrafo, escritor e eclesiástico sueco, pioneiro no desenvolvimento de trabalhos sobre a Suécia e os países nórdicos. Foi o último arcebispo católico da Suécia, exilado em Roma, de 1524 até à sua morte em 1557.

Novos estudos sobre a genética das baleias revelaram grande variabilidade, compatível com um cenário de que as suas populações eram bem maiores do que se imagina. Sabe-se hoje que as baleias desempenhavam um papel muito importante na produtividade do oceano. Eram um dos principais agentes que promovia o transporte de nutrientes das profundezas do oceano para junto à superfície. Esses nutrientes alimentavam organismos microscópicos, fitoplâncton, zooplâncton, peixes e longas cadeias tróficas que sustentavam a produtividade de ricos ecossistemas marinhos.

A partir de meados do século passado, com a disseminação da pesca industrial, de novos navios e novas técnicas infalíveis de pesca e de deteção dos cardumes, desapareceram grandes populações de peixes. Eram bancos de pesca que sustentavam os principais mercados de pescado. O aumento da pressão económica e industrial sobre as reservas naturais de peixe levou ao desaparecimento dos exemplares maduros e de maior dimensão, exatamente aqueles que asseguravam a reprodução e a capacidade de autorregeneração das populações. É a chamada tragédia dos comuns.

Na falta de controlo efetivo a pesca industrial intensiva compromete a capacidade de renovação das populações de peixes e leva ao esgotamento dos recursos, à chamada tragédia dos comuns.
Na falta de controlo efetivo a pesca industrial intensiva compromete a capacidade de renovação das populações de peixes e leva ao esgotamento dos recursos, à chamada tragédia dos comuns.

Na tragédia dos comuns, indivíduos agindo de forma racional e independente, de acordo com seus próprios interesses pessoais, comportam-se contra o interesse de todos e o bem comum, e esgotam recursos essenciais à sua sobrevivência e à das gerações futuras.

A tragédia dos comuns, o excesso de pesca, a pesca proibida e não reportada, a incapacidade para tomar decisões sérias de conservação e a captura de recursos naturais comuns por interesses económicos particulares, são exemplos claros da incapacidade das políticas públicas do mar, onde as iniciativas são sobretudo de curto prazo, inconsequentes e dependentes da agenda mediática.

Os peixes que pescamos e consumimos nos nossos dias são, na sua maioria pequenos peixes ainda juvenis, capturados muitas vezes antes de terem tido sequer a possibilidade de se reproduzir. As suas populações estão desequilibradas, são diminutas e encontram-se ameaçadas e com futuro incerto.

Os efeitos da atividade humana descontrolada no oceano não se observam apenas na redução das populações de peixes e dos grandes mamíferos marinhos. Muitos ecossistemas marinhos sensíveis são afetados pela pressão humana com consequências inesperadas na degradação ambiental e no desaparecimento de muitas espécies. A atividade humana reflete-se também na poluição marinha, com cada vez mais efluentes, hidrocarbonetos, plásticos e outros resíduos sólidos a serem descarregados no mar.

Também a mudança climática é um outro efeito da atividade humana no oceano. Ela decorre da queima dos combustíveis fósseis, da libertação de gases com efeito de estufa e aumento da concentração do dióxido de carbono na atmosfera e do ácido carbónico na água do mar. A acidificação do oceano leva à perda de biodiversidade marinha.

Embora nos ecossistemas terrestres exista já um conhecimento aprofundado da forma como os gradientes globais de biodiversidade se relacionam com os fatores ambientais, nos mares este conhecimento é ainda relativamente escasso. Trabalhos recentes têm vindo a estudar os padrões de biodiversidade de muitas espécies marinhas, incluindo zooplâncton, peixes, tubarões e baleias, e permitiram constatar uma forte correlação entre a temperatura do oceano e os seus padrões de distribuição. Parece que alterações futuras na temperatura do oceano, como as relacionadas com as alterações climáticas, estão já a afetar a biodiversidade marinha e a modificar a distribuição espacial das espécies.

Os investigadores têm focado uma atenção especial em regiões especialmente ricas onde habitam muitas espécies, muito concentradas, com cadeias tróficas relativamente longas e com relações entre os organismos mais ou menos complexas. Pretendem compreender as causas e a origem desses ecossistemas marinhos. Encontraram dois padrões fundamentais de concentração de biomassa e de biodiversidade. Por um lado, as espécies que vivem junto à costa como corais e comunidades de peixes, que habitam especialmente nos mares do sudeste da Ásia, por outro lado, espécies que vivem em oceano aberto como peixes pelágicos, atuns e baleias, que apresentam concentrações altas em mares situados a latitudes médias. Testadas diversas hipóteses de explicação dos diferentes fatores ambientais que justificam estes padrões globais de distribuição, concluíram que a temperatura da água do mar é a principal variável que justifica a distribuição dos diferentes grupos de espécies marinhas.
Considerando a forma como a temperatura e a biodiversidade se relacionam, parece provável que no futuro o aquecimento médio global do oceano, venha a ter efeitos na alteração da distribuição da vida marinha.

Sabe-se que o oceano e a atmosfera controlam o clima do planeta. Os mares acumulam energia em excesso proveniente da radiação solar que fica aprisionada nos gases da atmosfera. A composição da atmosfera mudou e agora retém cada vez mais calor. As alterações climáticas têm vindo a modificar o balanço energético do oceano. O armazenamento térmico do oceano tem controlado a mudança climática e permitido reduzir o aquecimento dos continentes. Mas os mares já aqueceram em profundidade e é já possível detetar o aquecimento de massas de água oceânicas abaixo dos 3.000 m.

A energia armazenada nos mares condiciona o clima nos continentes e está na origem dos principais fenómenos meteorológicos. À medida que a temperatura média do oceano aumenta, aumenta a evaporação à superfície, a intensidade e frequência das tempestades tropicais, a formação de ciclones, furacões e maremotos e aumenta a erosão costeira, bem como os fenómenos das secas prolongadas, cheias e inundações. As chuvas e as tempestades que se formam no horizonte, as correntes que aquecem ou arrefecem os continentes e o clima em geral, dependem muito do efeito estabilizador das massas de água e da distribuição de energia pelas correntes oceânicas.

O aquecimento dos oceanos afeta os campos de gelo situados junto aos polos e nas altas montanhas, e a sua fusão origina a subida do nível do mar. Com o aumento do volume da água no oceano e o degelo, o nível do mar sobe agora em média cerca de dois mm por ano, ameaçando zonas costeiras e ilhas.

O aumento de temperatura provoca também alterações na produtividade no oceano. Uma camada de água quente e cristalina à superfície dos mares tropicais significa que as águas da profundidade, mais frias e ricas em nutrientes, não conseguem ascender à zona fótica iluminada pela luz solar, junto à superfície. Este fenómeno diminui a disponibilidade de alimento, a produtividade dos mares e a biodiversidade marinha.

A vida marinha nas regiões tropicais encontra-se geralmente bem-adaptada a águas quentes, mas se a temperatura continuar a subir podemos esperar consequências adversas para muitos organismos marinhos. Muitas populações marinhas de águas quentes têm vindo a migrar para zonas que se situam a diferentes latitudes. Este movimento é possível nos organismos que nadam nas massas de água, mas para outros, como os corais que não se deslocam facilmente, as consequências podem ser dramáticas. E mais do que a intensidade, o ritmo a que se está a verificar a mudança climática dificulta a adaptação dos corais, que acabam por desaparecer.

A acidificação do oceano aumenta com o acréscimo da concentração em dióxido de carbono na atmosfera provocada pela queima de combustíveis fosseis e compromete a biodiversidade marinha
A acidificação do oceano aumenta com o acréscimo da concentração em dióxido de carbono na atmosfera provocada pela queima de combustíveis fosseis e compromete a biodiversidade marinha

Os recifes de coral suportam ecossistemas delicados, com elevada produtividade, e são sensíveis a períodos prolongados com a água relativamente mais quente. Isto porque muitos corais vivem associados a algas que habitam no seu interior e que, por fotossíntese, produzem alimentos que lhes são indispensáveis. Quando a temperatura da água aumenta a atividade das algas em simbiose é muito acelerada e isso pode danificar os frágeis tecidos moles do coral. O mecanismo de autodefesa consiste na expulsão das algas pelo hospedeiro. Ao libertarem as algas os corais baixam a atividade metabólica, perdem cor e ficam esbranquiçados. O branqueamento dos corais pode não ter grandes consequências se se verificar por períodos curtos, mas temperaturas demasiado elevadas durante semanas ou até meses podem levar à sua morte. Ficam apenas à vista esqueletos calcários completamente brancos e assiste-se à morte de grandes extensões de coral em zonas que já foram especialmente ricas. A morte do coral, com a degradação de todo o ecossistema que lhes está associado, tem consequências profundas para a vida marinha dos recifes e no povoamento de vastas zonas oceânicas.

Importa intervir para enfrentar a degradação do oceano e acelerar a adaptação às alterações climáticas. Parece que a mitigação, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa, só por si, já não será suficiente para inverter a tendência de aquecimento global do planeta. A concentração de dióxido de carbono da atmosfera está já acima das 400 partes por milhão, muito acima das 180 do tempo dos nossos avós. Com a progressiva acumulação de dióxido de carbono na atmosfera e ácido carbónico dissolvido nos mares o oceano está a acidificar.

Enfrentar a degradação do oceano pressupõe criar condições para uma gestão mais equilibrada e sustentável das atividades humanas no mar. O sucesso da sua gestão pressupõe um conhecimento profundo de cada atividade em si e do contexto e enquadramento em que ela se desenvolve. No âmbito da economia do mar não existe um sistema de gestão único que sirva todos os diferentes modelos económicos. Alguns, como a governação geral do oceano, respeitam uma escala mais global, mas muitos necessitam de escalas locais, nacionais ou regionais para gerir usos múltiplos simultâneos numa área particular.

A criação de áreas marinhas protegidas garante a proteção do ambiente, o aumento da biodiversidade marinha, as atividades económicas sustentáveis e a produtividade das áreas envolventes.
A criação de áreas marinhas protegidas garante a proteção do ambiente, o aumento da biodiversidade marinha, as atividades económicas sustentáveis e a produtividade das áreas envolventes.

Importa abordar a gestão do oceano de forma diferente. Ver o oceano como um mar de oportunidades. Um sistema que suporta a vida na terra com serviços essenciais. Com milhões de novas formas de vida marinha e moléculas únicas por descobrir. O mar como a fonte de água do planeta. A origem do oxigénio que respiramos. A fotossíntese realizada pelo fitoplâncton do oceano produz mais oxigénio do que todas as florestas tropicais do mundo. O oceano como sendo um potente sistema de regulação do clima. Lembrar que o oceano fornece os serviços ecológicos essenciais de regulação, proteção, preservação da vitalidade dos ecossistemas e reciclagem de nutrientes, entre outros.

A nossa visão do oceano mudou muito recentemente. Nos últimos 10 anos melhorou a nossa compreensão do papel do oceano na regulação do clima e na resiliência das condições de estabilidade do planeta. O combate à poluição com origem em terra passou a ser uma prioridade. Os serviços dos ecossistemas marinhos foram sendo reconhecidos e avaliados. Uma rede de áreas marinhas protegidas foi crescendo e articulando-se entre si e existe um reconhecimento geral da necessidade em se gerir melhor o oceano.

Também as práticas mudaram. Existem novos recursos provenientes do turismo sustentável, da proteção ambiental. Novos sistemas naturais de proteção da costa, florestas de mangais e recifes de coral que limitam os danos dos eventos meteorológicos extremos e da subida do nível do mar. É hoje reconhecida a necessidade de gerir de uma forma integrada os sistemas costeiros. Assistiu-se a um tremendo desenvolvimento tecnológico das energias renováveis no mar. Acredita-se agora na evolução da gestão participada dos recursos marinhos com o envolvimento dos interessados e das comunidades locais.
Trata-se apenas de alguns exemplos, entre muitas novas iniciativas que demonstram a necessidade de uma maior integração entre as áreas social, económica, ambiental e cultural por forma a alcançar condições de maior equidade geográfica e entre gerações.

No início da revolução industrial não imaginávamos que a atividade humana seria capaz de alterar os equilíbrios que mantêm a vida no planeta tal como a conhecemos. Sabemos agora como estes equilíbrios são frágeis, conhecemos que o planeta tem limites e que os recursos são finitos, e estamos convencidos que parte importante da solução para os problemas da sustentabilidade virá do oceano.

É necessária uma nova abordagem, com uma visão mais ambiciosa, baseada na capacidade do oceano para mobilizar a transformação da sociedade numa nova realidade muito mais sustentável, onde estejam salvaguardados o bem-estar humano e a equidade nas nossas sociedades. Uma nova abordagem económica, social e tecnológica baseada nas oportunidades tremendas que o oceano nos oferece em novos recursos, soluções inovadoras e na promessa de novas experiências positivas para as gerações futuras.

Mergulho nas águas quentes do Ilhéu das Rolas em São Tomé 2019 (foto JOC)
Mergulho nas águas quentes do Ilhéu das Rolas em São Tomé 2019 (foto JOC)

Imaginemos o futuro no nosso oceano comum. Um barco que usa a energia das ondas na sua propulsão. Um reator biológico onde as microalgas retiram o dióxido de carbono da atmosfera e o fixam na sua biomassa. Novas soluções de tecnologias renováveis onde o aproveitamento energético é feito a partir dos gradientes de temperatura na água salgada a diferentes profundidades. Novos fármacos, com origem em organismos marinhos para tratar novas doenças. A construção de novas barreiras de coral artificiais para proteção contra a ondulação costeira e o reforço da biodiversidade marinha. Novas tecnologias de sistemas de intensificação de biomassa onde bactérias e outros organismos marinhos são usados em sistemas de tratamento de águas, tratamento de efluentes da indústria e reciclagem de nutrientes e resíduos.

Uma nova dinâmica na conservação do oceano passa pela criação de mais áreas marinhas protegidas. As áreas marinhas protegidas têm sido um enorme sucesso no repovoamento, regeneração das populações e aumento da biodiversidade local com efeitos rápidos no enriquecimento de muitas regiões em termos ambientais e das atividades económicas ligadas ao mar. Cada vez mais nos deparamos com uma nova realidade em que um peixe vivo vale mais do que um peixe morto. Muitas das áreas marinhas protegidas foram criadas por decreto governamental. Muitas só existem mesmo no papel. Mas hoje multiplicam-se as propostas de novas áreas marinhas protegidas que não nascem já de cima para baixo, apenas por decisão dos governos, mas dos interesses convergentes dos protagonistas locais como pescadores, atividades turísticas, autárquicas, universidades, associações desportivas, indústrias, populações e utilizadores. Novas áreas protegidas, que nascem de baixo para cima, e já com objetivos claros, planos de gestão, financiamento e responsáveis pela sua implementação.

Mergulho nas águas frias das grutas da Atalaia em Sagres 2018 (foto JOC)
Mergulho nas águas frias das grutas da Atalaia em Sagres 2018 (foto JOC)

Chegou ao fim o tempo da rapina dos recursos naturais do oceano, da tragédia dos comuns nas pescas, da indecisão relativamente à conservação dos recursos do mar, da captura por interesses económicos, das políticas públicas de curto prazo inconsequentes, da agenda mediática e dos partidos.

Acreditamos no oceano como parte importante da solução para ultrapassar a atual crise ambiental global. Emerge do mar uma nova consciência de que importa proteger o ambiente a nível global. Não podemos ainda contar com instituições e regras supranacionais, mas parece evidente que está em progresso uma nova dinâmica global de governação que permita lidar com os imensos desafios ambientais que se apresentam. Importa não perder esta oportunidade, acreditar no progresso científico e tecnológico, no desenvolvimento sustentável e em novas formas de governação, para regenerar o oceano.

Jorge Oliveira e Carmo

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

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