Marinha de Guerra

Porque são importantes os submarinos para Portugal?

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Chegou a Lisboa, no dia 2 de Agosto de 2010, o primeiro dos dois submarinos que estão atualmente ao serviço de Portugal e irão estar, previsivelmente, nos próximos trinta anos.

Trata-se de uma arma que é empregue em missões que requerem discrição, sendo a surpresa a chave do seu sucesso. Até agora, discrição não tem havido, têm sido muitas e diversas as opiniões sobre a necessidade dos submarinos. Surpresas também não têm faltado, embora, na verdade, nada tenham a ver com os submarinos, mas sim com o seu processo de aquisição.

Tripulantes do submarino N.R.P. TRIDENTE atravessam a escotilha de salvamento, após a acoplagem entre o nosso submarino e o Módulo de Salvamento Pressurizado, FALCON, da Marinha Norte-americana, durante o exercício NATO, Bold Monarch, no Mediterrâneo, em 2011. (foto U.S. Navy, Mass Communication Specialist 2nd Class Ricardo J. Reyes)

Todos gostaríamos que não fosse necessário adquirir submarinos, bastava que o mundo fosse perfeito, que todos os homens vivessem bem, que todos tivessem acesso aos recursos de que necessitam e que todos pensassem da mesma forma que nós. Na verdade este mundo não existe, nem mesmo o mundo dos que consideram que hoje apenas há ameaças do âmbito da segurança, no sentido restrito do termo, ligado à actividade policial. O que temos hoje é sim uma preocupação ainda maior com as questões de segurança nacional, relacionada esta, no essencial, com a preservação da independência e da liberdade de acção política do Estado. Para que esta liberdade de acção exista, o Estado assume, como objectivos primordiais, a segurança e o desenvolvimento, pois só assim pode garantir o progresso e o bem-estar dos cidadãos nacionais. Sem um grau aceitável de segurança, não existirá a tranquilidade necessária para o normal funcionamento da vida em sociedade e para a promoção da justiça. É certo que nunca teremos uma segurança plena, já que isso significaria que seríamos capazes de neutralizar todas as eventuais ameaças de forma duradoura. Assim, o que se procura garantir é a identificação dos cenários prováveis de evolução das ameaças, para que o Estado, em tempo, possa edificar as capacidades adequadas para as conter e mitigar. Em termos de planeamento, devemos esperar que aconteça o melhor, mas planear tudo para o caso de acontecer o pior.

A segurança tem uma vertente psicológica muito forte e por isso as pessoas nem sempre têm a percepção real do estado de segurança da sua sociedade.

Muitas vezes, a convicção de ausência de perigos, ou a ignorância dos factos, não deixam antever ameaças reais.

Barcos de pesca em Tavira (foto de jacqueline macou via Pixabay) Os portugueses têm presente uma noção do valor real do mar português, muito associado à exploração dos recursos da pesca, do transporte e comércio marítimo e do turismo.

Este fenómeno tende a ser mais controverso, gerando opiniões mais díspares, quando se trata de analisar o ambiente marítimo porque, de uma forma geral, as pessoas conhecem-no mal e por isso não têm a noção da sua dimensão, da sua importância e do impacto das actividades que aí se desenvolvem.

Os portugueses têm presente uma noção do valor real do mar português, muito associado à exploração dos recursos da pesca, do transporte e comércio marítimo e do turismo, mas, salvo raras excepções, pouco sabem sobre o seu valor potencial, ou seja sobre o seu aproveitamento futuro.

Vejamos, desde já, alguns exemplos do seu valor real. Talvez o mais importante seja o facto de estarem no mar as vias logísticas da economia moderna, que depende cada vez mais da livre circulação do comércio mundial. Nas últimas quatro décadas o comércio marítimo mais do que quadruplicou. Actualmente, mais de 80% dos bens transaccionados, 90% do comércio intercontinental e dois terços do petróleo são transportados por mar, em mais de 47 000 navios, que praticam muitos dos cerca de 4000 portos mundiais. No mundo globalizado em que vivemos, as economias são cada vez mais sensíveis a alterações no fluxo do comércio, por serem tão dependentes de matérias-primas, ou de produtos, que se encontram em trânsito em navios, que são autênticos armazéns flutuantes, obrigados a chegarem, em tempo, ao seu destino. Assim, as ameaças que colocam em causa a harmonia deste sistema, mesmo as que se manifestam a longa distância, afectam o nosso modo de vida, comprometendo o nosso desenvolvimento e assim o nosso pretendido bem-estar.

Vista da torre do submarino, é assim a entrada no rio Tejo em cada regresso a casa, após mais uma missão cumprida. (foto Marinha Portuguesa)

Neste sistema, a União Europeia (UE) tem 1200 portos e 40% da frota mercante mundial, sendo a primeira das potências marítimas, especialmente no que diz respeito ao transporte marítimo, às técnicas de construção naval, ao turismo costeiro, à energia offshore e aos serviços associados. Cerca de 90% do seu comércio externo e 40% do comércio interno têm por base o transporte marítimo. Os dados da UE indicam que 53% deste comércio passa em espaços marítimos sob responsabilidade  Portuguesa.

Em termos nacionais, os dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que 60% das exportações portuguesas e 70% das importações se processam por via marítima. Além disso, o mar tem um enorme poder de atracção no turismo, já que 90% dos turistas que nos visitam procuram a faixa costeira e as actividades de lazer de âmbito náutico. Importa aqui lembrar que estes turistas só vêm porque há segurança no nosso mar e em terra.

Olhando para o futuro, ou seja, na referida perspectiva potencial, que é da que mais se fala actualmente, há razões para acreditar que o fundo do mar se vai transformar numa importante fonte de matérias-primas, que começam a faltar em terra. Esta ideia é facilmente sustentada se tivermos em conta que é no subsolo marinho que se descobrem as novas reservas de petróleo e que a tecnologia já permite a sua exploração sob uma coluna de água de 3000 metros. Se pensarmos na profundidade média do Atlântico (3350 metros) e na grande evolução tecnológica a que estamos a assistir, então podemos deduzir perspectivas optimistas. Saliente-se também que à exploração tradicional dos recursos oceânicos (haliêuticos, minerais e energéticos, nomeadamente o petróleo) juntou-se, desde há cerca de cinco décadas, a expectativa de exploração de nódulos e crostas polimetálicos dos fundos marinhos. Mais recentemente, descobriu-se também a possibilidade da utilização dos hidratos de metano, como fonte de energia, e a biodiversidade marinha, nomeadamente das fontes hidrotermais, como base para biotecnologias inovadoras.

O navio de prospeção do fundo do mar, JOIDES RESOLUTION, atracado no Portode Ponta Delgada, em novembro de 2011. (Foto de João Gonçalves). Todos os anos aumenta o número de pedidos para a realização de cruzeiros científicos estrangeiros no mar português, sendo o número já superior a 35 por ano.

Neste contexto, os portugueses têm uma grande vantagem proporcionada pela geografia, mas, para beneficiarem dos recursos do mar, precisam de gerar uma vontade nacional forte e decidida que possa mobilizar os recursos da nação para o aproveitamento desta “janela de oportunidade”, que o mar nos abre. Também têm de contar com o facto de este património ser alvo do interesse e da cobiça de outros Estados e organizações, basta, a este propósito, lembrar que todos os anos aumenta o número de pedidos para a realização de cruzeiros científicos estrangeiros no mar português, sendo o número já superior a 35 por ano.

Quem pretender estudar mais profundamente todos estes dados terá de estudar geopolítica, trata-se de um método de pensar acerca do mundo e prever o que vai acontecer mais à frente. A previsão geopolítica não parte do princípio de que tudo é pré-determinado, tem em conta que aquilo que as pessoas fazem, o que esperam alcançar e o resultado final, não são a mesma coisa. As nações e os políticos perseguem os seus fins imediatos, mas são limitados pela realidade, tal como um mestre de xadrez se encontra limitado no tabuleiro pelas peças e pelas regras. Por vezes, conseguem aumentar o poder da nação, outras vezes, conduzem a nação para a catástrofe. Grande parte das vezes, o resultado final que obtêm é diferente daquele que inicialmente pretendiam alcançar. Tudo isto significa que muitas vezes as decisões políticas, especialmente as que não forem estudadas tendo em mente os desafios futuros, podem ter um impacto desastroso para a sociedade, podendo mesmo colocar em risco a sua existência. É oportuno aqui lembrar que a Geopolítica pressupõe duas coisas. Em primeiro lugar, que a relação entre as nações é uma dimensão vital da vida humana e isso significa que a guerra é omnipresente. Em segundo lugar, a Geopolítica defende que o carácter de uma nação é determinado, em grande medida, pela geografia (em sentido amplo), tal como as relações entre as nações.

A previsível futura dimensão do Mar Português, conforme o projeto de extensão da plataforma continental apresentado por Portugal junto das Nações Unidas.

A Geopolítica indica-nos que até meados do século XXI haverá um crescimento não uniforme da população mundial, uma cada vez maior ambição de bem-estar das populações em desenvolvimento, escassez de recursos em terra, maiores efeitos associados às alterações climáticas (falta de água e perda de terra arável), problemas diversos relacionados com o acesso às fontes de energia, nomeadamente ao petróleo e ao gás natural. Há mesmo a possibilidade de estarmos a atingir o pico da produção de petróleo e de gás natural, sendo, certo que o seu preço vai aumentar, o que terá um impacto tremendo na Humanidade. Em resultado de tudo isto, espera-se o aumento da complexidade nos litorais e o aumento de competição nos oceanos. Prevê-se maior pressão sob os recursos vivos e não vivos do fundo do mar, havendo já manifestações de vontade de apropriação de novos recursos (por exemplo, do Oceano Ártico), bem como um risco mais elevado de se manifestarem mais ameaças no mar.

Tudo isto justifica que se pense que a Humanidade vai entrar num período muito conturbado e imprevisível da sua existência. Todos os países serão, directa ou indirectamente, afectados nos seus interesses nacionais e por isso irão desenvolver estratégias de Segurança Nacional, mais ou menos pacíficas, aparentemente privilegiando a cooperação à competição, para assegurarem a sua existência e eventualmente a sua sobrevivência.

O submarino Português TRIDENTE e o submarino Alemão U-33 (em primeiro plano), no porto espanhol de Cartagena, em outubro 2014 (foto NATO, FSGT C. Artigues)

E em Portugal, o que se pensa destas perspectivas? Isto é, da Segurança Nacional?

«Portugal a entristecer, onde ninguém sabe que coisa quer e ninguém conhece que alma tem, nem o que é mal nem o que é bem».

Esta frase, de Fernando Pessoa, ilustra o espírito lusitano, demasiado preso ao presente, incapaz de reconhecer, com naturalidade, o oceano como um recurso valioso, não tirando dele o devido proveito e não se preocupando muito com a sua segurança e defesa. É certo que se tem ouvido a voz de alguns pensadores (Prof. Doutor Ernâni Lopes, Contra-almirante António Silva Ribeiro, entre outros) a discutirem o mar no contexto da Segurança Nacional. Também Sua Excelência o Presidente da República tem procurado chamar à atenção para as potencialidades do mar. Também é justo lembrar que a própria sociedade civil começa a dar sinais do interesse pelo mar, basta lembrar que o tema fez parte da iniciativa “I Congresso Nacional de Segurança e Defesa”, que abriu a porta à discussão de assuntos de Segurança Nacional.

Por outro lado, também há quem defenda que nós somos um país pequeno, sem recursos e sem ameaças significativas e que, consequentemente, nos devemos concentrar nos aspectos relacionados com a segurança, no seu entendimento restritivo de actividade policial. Por certo que estas pessoas sabem pouco sobre o mar, já que se esquecem que: primeiro, não existe uma lei internacional que regule as Relações Internacionais, mas sim princípios gerais que se adaptam em função da força e poder dos intervenientes; segundo, não existe uma polícia que regule estas relações de direito internacional, mas sim interesses mediados pela força e poder dos intervenientes; terceiro, só se está a salvo da cobiça alheia quando nada se tem, o que não é o caso de Portugal.

Portugal tem uma superfície emersa de 92 mil km2, uma linha de costa com 2188 km de comprimento e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) que se expande sobre uma área de 1658 mil km2. Câmara de Lobos, ilha da Madeira (foto João Gonçalves)

Pela sua dimensão acima da linha de água, posiciona-se no centésimo décimo lugar no ranking dos países do mundo. A ZEE, 18,7 vezes o tamanho da superfície emersa, permite situar Portugal no 11.º lugar ao nível mundial, à frente de países como a Índia e a China. No espaço europeu é quem possui a maior ZEE.

Muitos portugueses não sabem que este imenso espaço sob responsabilidade nacional pode crescer ainda mais, já que Portugal apresentou à Comissão dos Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas, no dia 11 de Maio de 2009, a sua proposta de extensão dos limites da plataforma continental. Prevê-se o aumento dos actuais 1,66 milhões de quilómetros quadrados, para 3,6 milhões. Será assim exequível garantir a continuidade geográfica de Portugal, no que se refere ao Continente, ao Arquipélago dos Açores e ao Arquipélago da Madeira, sempre sobre solo nacional (embora submerso). Este potencial corresponde a quase 40 vezes o território nacional e a cerca de 83% da área terrestre dos 27 países membros da União Europeia.

Planisfério mostrando a densidade do tráfego marítimo mundial. É no «mar português» se cruzam grande parte das rotas comerciais do Oceano Atlântico.

Portugal tem ainda um enorme interesse Geopolítico e mesmo Geoestratégico já que, como se pode observar pelas figuras, tem um acesso desimpedido a todo o Mundo por via marítima e porque no «mar português» se cruzam grande parte das rotas comerciais do Oceano Atlântico.

Ainda na perspectiva Geoestratégica, importa lembrar que os norte-americanos, que têm sido o escudo protector da Europa nos últimos cinquenta anos, não têm os meios que gostariam de ter para assegurarem a presença pelo mundo fora e estão a concentrar-se cada vez mais no Médio Oriente, para garantirem o acesso às fontes de energia, e na Bacia do Pacífico, para controlarem o comércio, que é bem maior do que o do Oceano Atlântico desde 1980. Assim, estão a exigir aos europeus que assumam mais responsabilidades na sua própria defesa e em missões internacionais. Os EUA também não aceitarão no futuro nenhuma divisão de tarefas na qual estes executem as missões do Hard-Power e a Europa as do Soft-Power.

Neste contexto Geopolítico e Geoestratégico como pode Portugal não ter forças armadas modernas, com capacidades equilibradas, compatíveis com o nosso posicionamento estratégico? Queremos ou não deixar património aos nossos filhos?

Do mundo recebemos todos os dias notícias sobre crimes diversos, nomeadamente de pirataria, tráficos de droga, de armamento e de seres humanos, terrorismo e muitas outras ilicitudes, para além de sinais mais ou menos fortes de clivagem económica (competição), cultural (despotismo) e religiosa (extremismo). No mundo altamente globalizado, estas ameaças têm impacto no nosso modo de vida, mesmo que aconteçam do outro lado do globo.

A guarnição do TRIDENTE em novembro de 2018 (foto Marinha de Guerra Portuguesa)

Importa também não esquecer a sempre presente competição entre Estados pelos recursos naturais, energéticos e mercados. Desiludam-se os que pensam que Portugal não tem inimigos. Temos de contar com os inimigos das coligações onde nos inserimos e com os interesses antagónicos dentro das coligações a que pertencemos. O nosso vasto espaço marítimo e o seu valor económico, político e militar não nos asseguram nenhuma tranquilidade. Aqui, o que conta mesmo, é o nosso poder nacional, numa expressão que podemos simplificar como o produto da vontade (de defesa dos nossos interesses) pela capacidade (quantidade e credibilidade dos meios, organização, liderança, etc).

Também não nos podemos esquecer das nossas diásporas, de cerca de 5 milhões de cidadãos espalhados pelo mundo, alguns em áreas fortemente problemáticas, que contam permanentemente com o empenho nacional.

Neste contexto, como pode Portugal pensar não ter submarinos? Não ter submarinos seria o mesmo que desistir do nosso património e abrir facilmente a porta a outros Estados vizinhos que os têm e que, por certo, logo se manifestariam disponíveis para actuarem em espaços sob responsabilidade nacional. Estes Estados seriam surdos se, mais tarde, quando voltássemos a ter meios, lhes pedíssemos para se retirarem.

Estima-se que, actualmente, em 41 países estão em operação mais de quatro centenas e meia de submarinos. Destes, 192 são operados pela China, Rússia e Estados Unidos. Estão em processo de aquisição 92 novos submarinos para substituição ou reforço das capacidades existentes (20% da actual capacidade operacional). Estas novas naves submarinas terão um nível de sofisticação tecnológica e de resposta operacional muito superior à dos actuais submarinos. A tendência tem sido no sentido de dispor de um menor número de plataformas, mas melhores capacidades operacionais, designadamente, no que respeita ao raio de acção em imersão e ao emprego de sistemas robóticos.

O submarino Grego POSEIDON, da classe 209, o submarino Português TRIDENTE, da classe 214 e o submarino alemão U33, da classe 212. Actualmente, em 41 países estão em operação mais de quatro centenas e meia de submarinos. (foto NATO, FSGT C. Artigues)

Os submarinos são as plataformas mais eficazes de um País que queira dissuadir a ocupação ou a utilização indevida do seu espaço marítimo, proteger a sua força naval de superfície de qualquer ameaça militar de maior dimensão e realizar operações discretas e impossíveis de contrariar. Neste último âmbito, exerce um forte poder dissuasor nas redes transnacionais de tráfico, de terrorismo, ou até mesmo na prevenção de crimes de poluição. São ainda os melhores meios para proteger uma força naval em teatros de operações distantes em apoio às nossas diásporas ou em protecção de navios que transportem interesses nacionais (por exemplo petróleo ou gás natural). Os submarinos são também o único meio capaz de controlar de forma eficaz a dimensão tridimensional do espaço sub-superfície e de escapar à vigilância de meios aéreos e de satélites.

Politicamente, os submarinos também servem para mostrar à comunidade internacional, aos nossos aliados e aos nossos parceiros da UE, que Portugal está empenhado em cumprir a sua quota-parte de responsabilidade na Segurança e Defesa comuns.

Importa ainda clarificar que os submarinos custam metade do preço de uma fragata, com custos de manutenção e operação equivalentes a um terço. Também é importante dizer que caso se perdesse a capacidade de operar submarinos seriam necessários quinze anos para a recuperar.

Portugal não pode alhear-se da perspectiva de que o futuro está mais imprevisível que nunca, mas, apesar disso, até tem razões para acreditar que o mar lhe pode proporcionar novas e extraordinárias oportunidades para se afirmar e desenvolver. Os políticos e os cidadãos nacionais devem interessar-se pela Geopolítica e pela Estratégia para melhor perceberem que a nossa Nação precisa de capacidades militares modernas e equilibradas. Em contra-partida, os militares estão disponíveis para participarem mais activamente em missões de carácter militar e em missões de carácter não militar, permitindo assim um aproveitamento eficiente e eficaz dos recursos nacionais.

Somos e queremos continuar a ser «Heróis do mar, Nobre povo, Nação valente e imortal!»

(Artigo originalmente publicado na Edição nº960 da Revista de Marinha, Março/Abril de 2011)

Armando Dias Correia

Oficial da Armada, natural da Figueira da Foz, é mestre em Estratégia pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e membro da Academia de Marinha.

1 Comentário

  1. Schieder da Silva Responder

    Uma marinha tem que ter sempre todas as armas que a uma marinha pertencem,Portugal tem uma Historia por demais importante no mundo para deixar de ter uma flotilha submarinos.
    È uma escola difìcil e que nao se pode perder um segundo sequer na sua aprendizagem,estrategias e taticas nao se podem deixar passar para nao sermos ultrapassados.

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