Atlântico, o oceano global

Que o telégrafo que atravessa o Atlântico, sob bênção divina, possa representar um laço de paz e amizade perpétuas entre as nossas duas nações tão próximas e que seja um instrumento destinado pela Divina Providência a difundir a religião, a civilização, a liberdade e o estado de direito pelo mundo.

Mensagem do Presidente James Buchanan à Rainha Vitória, por ocasião da abertura do cabo telegráfico transatlântico, 1858

O Almirante americano James Stavridis, já reformado, publicou em 2018 um livro notável: Sea Power – The History and Geopolitics of the World’s Oceans. Refletindo na sua experiência de mais de 30 anos ao serviço da Marinha dos EUA – e sendo filho de um militar que serviu na II Grande Guerra Mundial, na Guerra da Coreia e na Guerra do Vietname – Stavridis guia o leitor através da sua vasta experiência no mar. Parte do Oceano Pacífico, recorda a experiência no Atlântico (“o berço da civilização”, lembrando as passagens por Lisboa), analisa o Oceano Índico, detém-se no Mediterrâneo, reflete sobre o Mar do Sul da China, navega pelas Caraíbas e desagua no Ártico. Como se esta rota não fosse já fascinante, Stavridis ainda nos oferece dois capítulos adicionais: num analisa os crimes que se cometem no oceano (pirataria, pesca ilegal e crimes ambientais) e, para terminar, propõe uma “Estratégia Naval dos EUA para o Século XXI”. Não se pretende fazer aqui uma recensão do livro, mas o leitor da Revista de Marinha encontrará razões de regozijo se lhe puder dedicar algumas horas [1].

Interessou-me particularmente a reflexão sobre o Oceano Atlântico, embora nem sempre concordando integralmente com o que diz. A cosmovisão de um militar americano não tem de coincidir com a de um diplomata português (é normal que assim seja), até porque, visto dos EUA, os elementos hard power e soft power numa equação de elevada complexidade produzem um resultado onde os interesses globais clamam por uma presença global. Para os países de pequena e média dimensão, ao invés, há que fazer opções: olhar para nós próprios, ver quais são as nossas vantagens competitivas face ao cenário global, perceber onde podemos projetá-las trazendo mais-valias ao debate internacional de ideias e desenvolver uma “narrativa”. A isto, Kishan Rana chamou diplomacia de nicho [2]. Ora, parece hoje estar consolidado que uma das diplomacias de nicho de Portugal são as questões marítimas e o debate global sobre o oceano. Em suma, o que se tem chamado diplomacia azul.

Uma das teses de Stavridis é que o Índico é o “oceano do futuro”. Este olhar não é único na literatura americana (outros acentuam o papel do Pacífico). A administração Obama partilhou boa parte deste entendimento. O que se pretende defender neste artigo é que, para Portugal, e na defesa dos nossos interesses, deveremos continuar a pugnar pela defesa da absoluta centralidade do Atlântico em todas as dimensões. Refuta-se a tese segundo a qual o grande espaço transatlântico estaria em crise e a perder relevância. O que temos de ter presente, enquanto portugueses, são as razões pelas quais, para Portugal e para a política externa portuguesa, o Atlântico é o espaço de referência, o mare nostrum – ainda que não único – onde alicerçamos pensamento e ação. Creio que assim é por três ordens de razões.

O pilar Nações Unidas

Portugal é um defensor do multilateralismo onusiano. Consideramos que a pertença às Nações Unidas (NU) nos garante a previsibilidade possível num mundo dominado pela incerteza, a segurança jurídica num contexto regulado pelo direito internacional e a força dos princípios que norteiam a nossa ação. Ali logramos defender os nossos interesses em espaços que privilegiamos, assumindo a defesa e a proteção dos “bens públicos globais” [3]. Ganha-se em eficácia o que se esvai em benévolas intenções se cada um pregar isoladamente.

Mas o que é que isto tem a ver com o Atlântico? É que um dos mais relevantes assuntos que Portugal tem em mãos em sede das NU é o alargamento da plataforma continental. Foi a Convenção de Montego Bay que abriu a possibilidade de os Estados estenderem a sua plataforma continental além das 200 milhas. De 1998 a 2004, estas competências estiveram internamente adstritas a uma comissão interministerial ligada ao Instituto Hidrográfico, sendo depois assumidas pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Foi feito um trabalho notável de levantamento de dados batimétricos, geológicos e geofísicos, para o que foram reequipados os navios hidrográficos portugueses (N.R.P.’s D. CARLOS I e ALMIRANTE GAGO COUTINHO). Quando Portugal entregou a proposta de extensão nas NU, a 11 de maio de 2009, tínhamos acumulado 854 dias de campanha no mar, número que andará hoje acima dos 1.100. Com esta bateria de dados, a subcomissão (nomeada pelas NU em fevereiro de 2017) deverá analisar a proposta portuguesa de extensão para 350 milhas.

Isto tem uma enorme importância externa para Portugal: no plano político e de soberania sobre os recursos, passaremos a ter, se a plataforma for alargada como propomos, uma extensão de quase 4 milhões de km2, correspondendo, em mar, a 41 vezes a superfície em terra. Trata-se de uma revolução copernicana, uma transformação radical na nossa presença no oceano, com as correspondentes implicações geoestratégicas. No plano económico, a plataforma alargada abre potencialidades de exploração de hidrocarbonetos, e de recursos vivos e não vivos, hoje muito procurados para todo o tipo de indústrias (medicamentos, cosméticos, aeronáutica). Do ponto de vista de segurança, a plataforma continental alargada tem relevância no papel e na missão das Forças Armadas, o que está já hoje plasmado no Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Finalmente, merece menção a dimensão da capacitação técnica e científica, pelo trabalho de cientistas e académicos, de hidrógrafos e de militares que terão de estar ainda mais bem preparados e mais formados.

Mas a plataforma não esgota a nossa agenda marítima nas Nações Unidas: por isso temos tido um papel ativo na Agenda 2030 e, nomeadamente, no chamado SDG 14 (objetivo de desenvolvimento sustentável 14 – ligado à defesa dos oceanos). Ou no debate jurídico em curso sobre o acordo BBNJ (biodiversity beyond national jurisdiction). Ou no dossier das alterações climáticas e no seu impacto nos oceanos. Ou no combate à poluição marinha, de que os plásticos são hoje a face mais visível.

Todos estes são dossiers eminentemente onusianos, onde Portugal tem assumido um papel de destaque porque nos assumimos, glosando Pessoa, como o rosto do ocidente que fita esse mar enorme que é o oceano Atlântico.

O pilar de segurança e defesa: a NATO

A segunda razão para sermos vocais em defesa da centralidade do Atlântico, no plano externo, tem a ver com o papel que a NATO teve, tem e deverá manter na segurança do grande espaço oceânico onde nos inserimos. Sabemos que a NATO surgiu do medo do ocidente face ao expansionismo soviético (como nos explicou Paul-Henri Spaak). Somou-se a um sentido de comunidade, de partilha de interesses e de valores em redor de um espaço comum – o Atlântico – e à liderança de uma “superpotência sobrante” (Adriano Moreira), com forte sentido de pragmatismo. No rescaldo da guerra, Salazar percebeu várias coisas: percebeu que estar na NATO, desde a primeira hora, era um elemento legitimador de um regime que começava a enfrentar o isolamento; percebeu que a ausência de Espanha do ato fundador de 1949 o erigia a interlocutor único no espaço peninsular; e percebeu que os Açores eram um forte elemento que poderia ser utilizado como mais-valia negocial.

Hoje, a NATO é a mais duradoura, antiga e bem-sucedida aliança militar da história contemporânea. Alguns questionaram-na quando soçobrou o Pacto de Varsóvia, mas o entendimento de Portugal foi, e é, que o seu papel mantém pertinência. Não ignoramos que os anos 90 do século passado obrigaram a NATO a refletir sobre o seu papel (lembremos o Kosovo em 1999) mas o 11 de setembro foi o momento clarificador que forçou uma “crise de crescimento” abrindo fissuras entre atlantistas e europeístas (a nova e velha Europa, a que se referia Rumsfeld).

Hoje vivemos no que alguns autores têm chamado the VUCA world: volatility, uncertainty, complexity and ambiguity e este quadrilátero veio para ficar. As ameaças são novas, globais e híbridas; os atores “des-estadualizaram-se”; os espaços de operação ganharam uma 4ª dimensão, o ciberespaço, a acrescer aos clássicos terra, ar e mar [4]; o direito internacional que parecia adquirido é posto em causa (Geórgia 2008; Ucrânia 2014); os aliados de sempre colocam em causa as premissas do mundo que eles próprios criaram; a exposição de Portugal ao flanco sul do Mediterrâneo obriga a redobrada atenção aos arcos concomitantes de instabilidade que se prolongam até ao corredor do Sahel; as alterações climáticas e a escassez de água podem espoletar cenários novos. A lista podia continuar.

Num mundo de policrises, o grande espaço de defesa do Atlântico é ainda a nossa referência pivotal, essa aliança de sete décadas que protege quase mil milhões de pessoas. Mesmo com o desinvestimento americano nos Açores, reconfigurando o uso que lhes tem sido dado desde o segundo pós-guerra, o arquipélago continuará a manter um papel central, reinventando-se como espaço de charneira na investigação científica (veja-se o AIR Center). E porque o mundo não se compadece com linhas artificiais, o espaço de respiração natural da NATO será, forçosamente, o Atlântico Sul, onde o triângulo Cabo Verde – Angola – Brasil convoca a uma grelha de leitura onde Portugal tem voz [5].

No plano da segurança e defesa, Portugal não tem melhor respaldo do que a NATO. Seria ingénuo pensar que, no mundo contemporâneo, as ameaças se dissipam ou são menores. A realidade mostra o contrário, é a sua invisibilidade que as torna mais perigosas.

E mesmo se a NATO é alvo de ataques, que a questionam, que colocam em causa a sua raison d’être ou que às vezes a sentem como “obsoleta”, a verdade é que os observadores atentos devem ater-se aos factos mais do que à espuma verbal dos dias. A Cimeira da NATO de julho de 2018, no seu comunicado, mostra-nos uma ampla convergência. Mais do que 140 carateres destinados ao consumo interno dos eleitorados na concisão que um tweet exige, o que importa são as decisões do Conselho do Atlântico Norte e a firmeza dos princípios. São esses que Portugal tem defendido e esses mantêm-se intocados [6].

O pilar económico e comercial: o TTIP (ou seu sucedâneo)

Como olhar para um bloco económico – UE e EUA – que representa 40% do PIB mundial, 25% do total das exportações mundiais e 30% das importações? Como defender a economia transatlântica responsável por 15 milhões de postos de trabalho e 5.5 biliões (trillion) de dólares? Que especiais cuidados devemos ter com o conjunto de países que recebe 60% do investimento direto estrangeiro mundial e é responsável por 70% do IDE fora das suas fronteiras?

Salvo melhor entendimento, parece que a resposta é inequívoca: nada fazer que possa ameaçar este adquirido e tudo fazer para que o mesmo se possa aprofundar.

Portugal é parte de um grande bloco comercial que fala externamente a uma só voz mas deve atentar, acima de tudo, aos seus próprios interesses: nesse sentido, talvez valha a pena lembrar que os EUA, o nosso vizinho atlântico do outro lado do mar, é o nosso 5º mercado de exportação de bens (3.872M€ em 2016, com um impressionante coeficiente de cobertura de 204%) e o nosso 11º fornecedor [7].

Comunitarizada que está a política comercial, é no tabuleiro europeu que Portugal tem de jogar o reforço desta relação. É naturalmente aceitável que questionemos procedimentos, mas temos de nos concentrar no essencial: é ou não relevante para nós que esta dinâmica comercial se consolide? Podemos ou não beneficiar deste aprofundamento? A nossa localização geoestratégica, nomeadamente com os Açores e com o porto de Sines, é ou não relevante nesta fotografia? Julgo que a resposta é triplamente positiva.

Por isso Portugal foi um apoiante desde a primeira hora do então chamado TTIP – a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento. Se hoje é certo que, tal como havia sido pensado inicialmente, o mesmo não avançará nos moldes iniciais, vale a pena manter a reflexão sobre a pertinência de um acordo deste tipo.

No plano europeu, estudos há que apontam para um crescimento de 0.5% do PIB, com o aumento do comércio na ordem dos 17%. Um acordo comercial benéfico para a Europa (e para os EUA, porque não é concebível um modelo que não seja win-win) é também a vitória de um modelo económico liberal, que acredita na economia de mercado e que recusa abordagens estatizantes e protecionistas. Mais: numa ótica global, um acordo plus (aberto a terceiros, como a Turquia ou os países dos Balcãs) pode funcionar como alavanca estabilizadora da periferia europeia.

Na relação transatlântica, um acordo comercial seria uma boa novidade. Há muitas décadas que esta relação está refém do pilar segurança e defesa, sendo verdadeiramente a NATO o seu motor por excelência. Se introduzirmos neste segmento relacional a componente económica, ajudamos a reequilibrar a relação, tornando porventura as suas vantagens mais tangíveis para a população. A parceria elevar-se-ia ao nível 2.0.

Finalmente para Portugal, os estudos apontam para um crescimento das nossas exportações para os EUA de 1,35 a 1,7% e do PIB entre 0,57 e 0,76%. Do conjunto dos EM’s da UE, Portugal poderia ser o 3ª mais beneficiado por ser uma economia muita aberta ao exterior, com uma posição sólida no mercado americano, mas exportando produtos sobre os quais ainda incidem barreiras tarifárias. Acresce ainda que o perfil das nossas exportações tem um nível responsivo elevado face às especificidades da procura interna americana. E se todo este fluxo se acentua, o mesmo acontece com o papel dos nossos portos, cujo trânsito poderá aumentar cerca de 1 a 1,8%.

Não se julgue que o autor destas linhas ignora a turbulência que todos temos testemunhado na relação entre a Europa e os EUA no plano comercial. Isso não é bom, evidentemente e melhor seria que não existisse. Mas, ruídos à parte, a recente visita do Presidente da Comissão Europeia a Washington, a 25 de julho de 2018, veio relançar as negociações, tendo os dois líderes decidido criar um Grupo de Trabalho Executivo para reforçar o relacionamento económico bilateral, assente num mandato com o seguinte recorte: (i) eliminação de barreiras comerciais e não comerciais (tariffs and non-tariff barriers); (ii) eliminação de subsídios; (iii) aprofundamento do mercado energético, nomeadamente no gás natural liquefeito (relevante para o papel do porto de Sines); (iv) aprofundamento do diálogo sobre padrões (standards) para facilitar comércio, reduzir obstáculos burocráticos e diminuir custos [8].

Conclusão

 And the first one now

will later be last

for the times are a-changin’ …  

cantava Bob Dylan em 1964 em contexto diverso. Numa linguagem mais política … temos de separar o circunstancial do estrutural, como sublinhou o Ministro dos Negócios Estrangeiros [9].

No mundo contemporâneo perderam validade as noções de outrora de centro e periferia que insistiam em acantonar Portugal. Se o Atlântico for a nossa referência, então somos de uma centralidade única. O que aqui se afirma sobre o papel deste oceano, não pretende negar a emergência de outras geografias de grande relevância internacional. Nem muito menos deverá ser lido como a apologia de um Portugal marítimo de costas voltadas à dimensão europeia. Antes pelo contrário: uma e outras dimensões só fazem sentido em complementaridade. Nem tampouco deve um país como Portugal perder um olhar global sobre o mundo. O que importa sublinhar é que num mundo reduzido a uma lógica de algoritmos, onde a comunicação se complexizou justamente porque se reduziu a um minimum minimorum, temos todos de ter presente um rumo e uma mensagem: Portugal é Mar.

Obs: artigo publicado na edição nº1011, set/out 2019.

—— 

[1] James Stavridis, Sea Power – The History and Geopolitics of the World’s Oceans, 2018, Penguim Books, Nova Iorque.

[2] Kishan Rana, 21st Century Diplomacy – a Practicioner’s Guide, 2011, Continuum Books, Londres e Nova Iorque, página 67.

[3] Sobre o conceito de “bens públicos globais”, vide Maria do Céu Pinto, Em favor do multilateralismo: a cooperação entre a União Europeia e a ONU, in Maria do Céu Pinto (coord.), As Nações Unidas e os desafios de governação global, 2014, Letras Itinerantes, páginas 87 e ss.

[4] Vide, por exemplo, o interessante artigo do SG da NATO, Jens Stolberg, Why cyber space matters as much to NATO as land, sea and air defense, in Financial Times: https://www.ft.com/content/9c3ae876-6d90-11e8-8863-a9bb262c5f53, consultado em agosto de 2018.

[5] Em 2006 a NATO fez um exercício em Cabo Verde, Steadfast Jaguar, o primeiro exercício feito em África.

[6] A declaração pode ser lida aqui: https://www.nato.int/cps/en/natohq/official_texts_156624.htm

[7] Dados completos da AICEP aqui: http://www.portugalglobal.pt/PT/Biblioteca/LivrariaDigital/EUA_SP.pdf

[8] Vide comunicado da cimeira aqui: http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-18-4687_en.htm Este pré-entendimento exclui o setor automóvel.

[9] Entrevista ao Diário de Notícias, 25 de julho de 2018.