Da Grécia clássica vem-lhes a designação Ilhas Afortunadas ou Ilhas Bem-aventuradas, as Macaron (afortunadas) nesoi (ilhas), ou Macaronésia na designação atual.

Num ciclo de seminários, que se inicia hoje no IMAR- Instituto do Mar, no Mindelo, S. Vicente, Cabo Verde, o Instituto de Estudos da Macaronésia (IEMAC) pretende revisitar criticamente a história social e económica das dos quatro arquipélagos que integram a região insular da Macaronésia (Açores, Madeira, Canárias, Cabo Verde), e ainda S. Tomé e Príncipe, na linha do Equador e no centro do Golfo da Guine, avaliar as potencialidades de cooperação entre estes arquipélagos, e avaliar ainda em que medida poderão contribuir de forma sustentada para a paz e a segurança no contexto atlântico.

Estas ilhas atlânticas tiveram um papel central nas navegações marítimas e no contacto entre povos, servindo como polos de atração e dispersão transoceânica de culturas, produtos e conhecimento. Hoje o seu papel continua tão central como ontem, quer sob um ponto de vista do contacto humano e económico, através do turismo e negócio, quer sob o ponto de vista da segurança e defesa do oceano e suas zonas costeiras continentais.

Situados a leste da crista médio-atlântica, os arquipélagos lusófonos dos Açores, Madeira e Cabo Verde, juntamente com o arquipélago das Canárias, formam um conjunto insular conhecido desde tempos imemoriais, presumivelmente desde a antiguidade. Da Grécia clássica vem-lhes a designação Ilhas Afortunadas ou Ilhas Bem-aventuradas, as Macaron (afortunadas) nesoi (ilhas), ou Macaronésia na designação atual.

Qualquer dos arquipélagos da Macaronésia possui uma localização invejável, estando no cruzamento de rotas atlânticas que se intersetam em vários sentidos. O arquipélago de São Tomé e Príncipe, por sua vez, localizado na linha do Equador e no coração do Golfo da Guiné (GoG), ganhou uma relevância estratégica acrescida com a descoberta de reservas de petróleo no seu mar e como Estado arquipelágico com um papel importante no combate a pirataria marítima e outras atividades ilícitas no Golfo da Guiné.

No que toca a cooperação, nos últimos anos vários projetos têm sido desenvolvidos em parceria no contexto da Macaronésia em diferentes domínios, como por exemplo o projeto de e-learning CHRONOS, lançado nos inícios de 2000 pelo Instituto Açoriano de Cultura (IAC), ou a Plataforma Tecnológica da Macaronésia, criada em 2015 e destinada a fomentar o intercâmbio económico e empresarial e a promover a internacionalização dos produtos da região.

A cooperação a nível dos governos não é recente, mas manteve ao longo dos anos um carácter circunscrito, particularmente no que diz respeito ao envolvimento de Cabo Verde. Nos últimos anos houve, no entanto, um incremento das relações oficiais com a realização em 2010, em São Vicente, da 1ª Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia.

No domínio da segurança e defesa, o Atlântico médio-oriental possui duas zonas que requerem particular atenção, a região marítima da Macaronésia e a região do Golfo da Guiné.

Pertencendo a ambas as regiões, Cabo Verde será dos arquipélagos meso-atlânticos aquele que apresenta as maiores potencialidades estratégicas em segurança e defesa. Apesar de possuir uma área terrestre de apenas 4.033 km2, Cabo Verde possui uma ZEE com 734.265 km2 – isto e, 182 vezes superior à superfície emersa – a Região de Busca e Salvamento (SAR) sob sua responsabilidade corresponde a 645.000 km2, e com a extensão da sua plataforma continental poderá atingir os 900.000 km2 de espaço marítimo sob sua soberania ou jurisdição.

No entanto, considerando a sua economia vulnerável e sujeita a fatores externos imprevisíveis, só num quadro de cooperação reforçada e plena capacitação das suas instituições vocacionadas para a segurança e defesa do Mar poderá dar cobertura as suas necessidades e aspirar ser um parceiro útil no contexto sub-regional e atlântico em geral.

A EMCDDA- European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction estima que mais de 90 toneladas de cocaína são consumidas anualmente na Europa, traficada maioritariamente da América do Sul por mar. Eventon e Bewley-Taylor, defendem que há presentemente duas rotas principais através das quais as remessas de cocaína por via marítima chegam à Europa. Uma, a rota das Caraíbas, outra a rota da África ocidental.

No que refere a pirataria, o IMB-Internacional Maritime Bureau/Agência Marítima Internacional reporta que os ataques nas águas entre a Costa do Marfim e a República Democrática do Congo mais do que duplicaram, recomendando o reforço urgente da cooperação e a partilha de informações entre os países do GoG como forma de garantir ações eficazes contra os piratas.

Este ciclo de seminários, denominado ATLÂNTICO MÉDIO INSULAR, propõe-se como uma oportunidade única de reflexão e debate sobre os problemas acima equacionados, com o fim último de procurar soluções para esses problemas e dar contribuições fundamentadas para a sua resolução.

PROGRAMA

Desafios e Potencialidades do Atlântico Médio

• Malik Lopes, Presidente do IMAR- Instituto do Mar
• Fátima Monteiro, Investigadora (CLEPUL), Presidente do IEMAC- Instituto da Macaronésia
• Armando Marques Guedes, Professor Catedrático, NOVA School of Law, Diretor do CEDIS,
  UNL, Membro do CCE do IEMAC.

História Social e Económica

• Professor Doutor António Correia e Silva, FCSHA, Universidade de Cabo Verde
• Professor Doutor José Eduardo Franco, Universidade Aberta, Portugal

Cooperação Científica e Tecnológica

• Bruno Pacheco, Engenheiro, Presidente do Fundo Regional Açores para C & T
• Gilberto Martel Rodriguez, Engenheiro, ITC- Instituto Tecnológico de Canarias
• Moderador: José Pedro Duarte Fonseca, Professor Auxiliar, ISECMAR-UTA

Cooperação no Domínio da Segurança e Defesa

• Nuno Lemos Pires, Brigadeiro, Subdiretor de Política de Defesa, Coordenador do Centro do
  Atlântico, Portugal
• Nuno de Noronha Bragança, Comodoro, Marinha Portuguesa, Assessor Militar
• Moderador: Fátima Monteiro, Presidente do IEMAC

(Fonte: IEMAC)