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Lynce de faria

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Editado pela Almedina – Coleção Teses e apresentado no passado dia 5 de novembro, numa sessão muito concorrida na Sociedade de Geografia de Lisboa, o livro “O Contrato de Volume e o Transporte Marítimo de Mercadorias”, de autoria de Duarte Lynce Faria corresponde ao texto revisto da sua tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais, cujas provas públicas decorreram na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em junho de 2017.

Constitui o livro, que apresenta como subtítulo “dos granéis aos contentores, do tramping às linhas regulares”, um trabalho de investigação e estudo, que analisa a questão do “contrato de volume” através dos tempos, desde a sua origem até aos dias de hoje, tendo em conta os desenvolvimentos que o transporte marítimo tem tido.

O Autor divide a investigação em cinco Partes. Na primeira Parte aborda “O enquadramento do transporte internacional marítimo de mercadorias até à emergência dos Contratos de Volume”, refletindo sobre a organização do sector marítimo-portuário, os diversos regimes e instrumentos internacionais aplicáveis assim como as modalidades de transporte marítimo de mercadorias. Na segunda Parte, dedicada ao “Contrato de Volume”, é efetuada a análise desta forma contratual, que vai desde os seus elementos à sua evolução, à delimitação jurídica, aos “contratos tipo”, terminando por confrontá-lo com os “service contract”, atualmente em uso nos Estados Unidos no transporte contentorizado. Na terceira Parte, o Autor analisa “O contrato de volume nas Regras de Roterdão” no que respeita à sua génese e ao seu enquadramento, com a definição e normas especiais assim como a liberdade contratual, para na quarta Parte abordar “A natureza jurídica do Contrato de Volume” nomeadamente através do direito comparado. Finalmente, a quinta Parte é dedicada a “Reflexões sobre a problemática das Regras de Roterdão. Soluções preconizadas” onde o Autor indica as questões levantadas por estas Regras com impacto no “Contrato de Volume” e a necessidade da sua regulação para o transporte de contentores por linha regular. Termina o estudo, e o livro em apreço, com “Conclusões” em que são indicados “Os reflexos de Roterdão no Contrato de Volume”.

São 820 densas páginas onde o Autor reflete profundamente sobre o tema, imbuído de um forte conhecimento da área marítima-portuária associado à sua formação jurídica, e em que o pragmatismo, a forma lógica de apresentação e a escrita deixam transparecer a sua formação básica de Oficial da Armada. É um livro que, certamente, se tornará leitura e consulta obrigatória para todos os que exercem atividade nos diversos setores do transporte marítimo assim como para os que se iniciam e se preparam para ela.

Não se poderá deixar de referir o facto de a apresentação pública deste livro ter ocorrido na Sociedade de Geografia de Lisboa. Tal se deve ao significado que a SGL representa para o Autor que, sendo seu membro, sempre teve uma forte ligação a esta instituição, nomeadamente quando o seu Presidente foi o Almirante Sousa Leitão por quem o Autor nutre uma elevada estima pessoal e consideração profissional.

O livro em apreço tem um preço de 80,91€ e poderá ser adquirido nas livrarias  “Almedina”, e-mail editora@almedina.net ou vendas@almedina.net , tel 23 943 6266, endereço postal Rua Fernandes Tomás, nº 76 / 80, 3000-164 Coimbra.