(artigo premiado)

É habitual que os grandes choke points marítimos associem a uma história prestigiosa e movimentada um permanente valor estratégico.

Assim sucede com o Estreito de Gibraltar, pelo que tem representado no jogo político das potências interessadas no uso do canal que separa, ou liga, a África e a Europa e que é, simultaneamente, acesso do Atlântico e do Mediterrâneo, ponto alto de geografias imaginárias ou reais. Os muitos problemas que na actualidade perturbam este portal de mares e de culturas, mesmo abstraindo dos que pela sua natureza política se inserem no terreno do imaginário nacionalista, desde logo os da soberania em Ceuta e em Gibraltar, são suficientes, como os do radicalismo islâmico, do narcotráfico e da constante pressão da imigração clandestina, para garantir o valor estratégico do Estreito de Gibraltar, mesmo ignorando o caldeirão de paixões em ebulição ao longo do Mediterrâneo, de consequências imprevisíveis.

O período que se seguiu à II Grande Guerra Mundial contribuiu, através da aparente estabilidade entre os dois poderes que dela emergiram, para desviar um pouco a atenção dos fenómenos que se iam desenvolvendo no flanco sul do dispositivo euro-atlântico, sobretudo a partir da década de 60 do século passado, os quais, naturalmente, renovaram o valor do Estreito de Gibraltar, afinal na linha da sua história milenar, reintroduzindo o efeito de fronteira, ideológica e cultural, que constitui um dos pontos centrais dessa mesma história. Na verdade, o Estreito congrega um espaço de transição, um cruzamento de rotas comunicando, em latitude, a África com a Europa, e, em longitude, o Mediterrâneo com o Atlântico, realidade geográfica do ponto de vista histórico bastante complexa.

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Se optarmos por uma interpretação ibérica não podemos deixar de considerar fundamental este espaço marítimo de pouco mais de 14 quilómetros pela relevância de acontecimentos que marcaram a história peninsular, parte dos quais teve origem na margem africana, sem esquecer que ele abre para Ocidente um espaço marítimo de que a Madeira e as Canárias constituem a fronteira oceânica, conservando uma situação que, pelo menos em parte, remonta à Antiguidade. Numa história global como é a nossa, e esta é uma realidade recente, as análises regionais podem resultar enganadoras, mas não deixam de sublinhar aspectos de continuidade onde se vislumbram ou identificam ameaças, dificuldades e oportunidades. No caso do Estreito de Gibraltar tudo isto se encontra presente, para além do capital valor simbólico que sempre lhe foi atribuído, valor reinterpretado ao longo dos tempos.

Na Antiguidade Clássica o Estreito era considerado porta de um mundo de mistérios e de dificuldades

A chave, no brasão de Gibraltar, as duas chaves presentes na bandeira islâmica de Ceuta, provavelmente do século XIII ou XIV, as colunas com a legenda Plus Ultra, no brasão de Espanha, que remontam a Carlos V e aludem às Colunas de Hércules, as armas reais portuguesas mantidas na heráldica de Ceuta, explicam, sem necessidade de dissertações complicadas, os imaginários ali cultivados. Na Antiguidade Clássica o Estreito era considerado porta de um mundo de mistérios e de dificuldades, mas também de grandes oportunidades, como todas as áreas de fronteira, por onde poetas e outros fizeram viajar figuras gradas do mito, como Hércules ou Ulisses, fixando uma tradição de que ainda ocorrem ecos e que só com muita dificuldade cedeu aos progressos do conhecimento do Atlântico, que só no final da Idade Média deram lugar a uma realidade que foi empurrando para cenários cada vez mais longínquos o finis terrae do mundo clássico e as suas historietas, não sem que a propaganda imperial romana tivesse explorado magistralmente a coincidência dos limites do Império corresponderem, no Ocidente, ao Oceano, senhoreado por cidades como Cádis (Gades) e Lisboa (Olisipo).

O Estreito, desaparecida a Pax Romana, conheceu os efémeros poderes bizantino e visigótico, persistindo um diminuído movimento marítimo enquanto se afirmava a função estratégica de cidades como Ceuta (Septem), doravante posto avançado da Península Ibérica no território africano. A expansão islâmica no Mediterrâneo, iniciada no século VII, trouxe a invasão à Península em 711, envolvida em complicadas tramas de traição e composição, recriando uma situação de unidade no Estreito, na verdade mais cultural que política. Os topónimos que então se impõem aos da Antiguidade, como Jebel Musa, junto a Ceuta, e Jebel Tarik, na margem setentrional, reflectem todavia uma mudança radical na região, onde o Estreito constituirá o cenário de travessias hostis e de embates navais, aguardando por novas hegemonias. Sempre que se afirmou um poder islâmico significativo, oposto à anarquia recorrente, o Estreito cumpriu a sua vocação de área de contactos ao mesmo tempo que, com os Omíadas de Córdova, foi guardado por um dispositivo naval e terrestre tendente a impedir as incursões nórdicas, tal como mais tarde os reinos cristãos peninsulares vão tentar fechar o acesso aos corsários e piratas barbarescos, ocupando posições em terra, custosamente mantidas na costa africana, ou mantendo navios no mar, como sucedeu com a nossa Armada do Estreito.

O século XV assistiu a uma viragem estratégica crucial com a tomada de Ceuta pelos portugueses, em 1415, e de Gibraltar pelos castelhanos, em 1462, bem como outras posições que reforçaram o controlo do Estreito pelos europeus. Todavia, tal não foi suficiente para resolver os problemas de segurança desta via de comunicação entre o norte da Europa e o Mediterrâneo ocidental, muito frequentada pelos navios das repúblicas marítimas italianas. No século XVI a situação piorou, pois aos barbarescos juntaram-se unidades navais otomanas, semelhantes às europeias, no cenário do expansionismo turco no Norte de África. A integração de Ceuta na coroa espanhola depois de 1640 e o desinteresse inglês por Tânger, que havia aclamado a Restauração, colocaram as duas margens do Estreito sob controlo espanhol durante um breve período, enquanto Portugal desistia das suas pretensões marroquinas, desde 1479 definidas como prioritariamente atlânticas, encerradas em 1769 com o abandono de Mazagão.

Com a ocupação de Gibraltar pelos ingleses, em 1704, surge uma nova situação geoestratégica na área.

O desenvolvimento do poder naval britânico alterou a situação, apesar da luta contra a pirataria ter sido descurada, pois ela servia o objectivo de prejudicar o comércio espanhol e francês. Foi uma política semelhante, aliás com conivência lusa, que levou os EUA a criar a sua primeira força naval ultramarina, rapidamente empenhada contra o corso barbaresco. Com a ocupação de Gibraltar pelos ingleses, em 1704, surge uma nova situação geoestratégica na área. A praça torna-se peça fundamental da sua política imperial, logo nas guerras com a Espanha e com a França napoleónica, e aqui recordamos Trafalgar em 1805, batalha perto do Estreito que salvou a Inglaterra da invasão e consolidou o poderio naval britânico. A gradual intervenção francesa no Norte de África, iniciada com a conquista de Argel em 1830 e a abertura do Canal do Suez reforçaram o valor de Gibraltar como porto militar, apesar da sua posse ser contestada por uma Espanha enfraquecida.

A história não pára, como deveria ser evidente para todos, e no Estreito vão chocar-se novos interesses enquanto a navegação a vapor multiplica o movimento de mercadorias que o atravessa e a necessidade de pontos de reabastecimento de carvão. A morte anunciada do Estado marroquino, na altura crivado de dívidas, estimulou a intervenção de várias potências europeias, às quais se juntaram a Alemanha e, cautelosamente, os Estados Unidos. O Acordo de Algeciras, em 1906, preparou o estabelecimento dos protectorados espanhol e francês em Marrocos, naturalmente com consequências na área do Estreito, a começar pela valorização militar de Gibraltar, enquanto Tânger ganhou um estatuto internacional para que nenhum dos poderes interessados pudesse utilizar o seu excelente porto. É também no Estreito, em Gibraltar, que se vivem as últimas horas da monarquia portuguesa, quando a Família Real abandona o iate AMÉLIA para iniciar o exílio, em Outubro de 1910.

O conflito mundial de 1914-1918 não colocou em risco os poderes na zona, tanto mais que a Espanha manteve a neutralidade, apesar dos submarinos germânicos inquietarem a navegação e atravessarem o Estreito facilmente. Um deles, o UB-50, afundou em 1918, perto de Trafalgar, o pre-Dreadnought inglês BRITANNIA. Mais recentemente, a Guerra Civil de Espanha confirmou o valor estratégico do Estreito, quando no início do conflito os nacionalistas conseguiram deslocar para Espanha parte das tropas de Marrocos. Apesar da superioridade das forças navais governamentais, as forças franquistas conseguiram atravessar a 8 de Agosto de 1936, com algum apoio aéreo e fraca escolta conduzida pela canhoneira EDUARDO DATO, após repelir o ataque do contratorpedeiro ALCALÁ GALIANO. Esta acção revelou-se decisiva, merecendo o título oficial de Convoy de la Victoria, frisando o domínio do Estreito pelos nacionalistas, confirmado em Setembro do mesmo ano na batalha do Cabo Espartel.

O início da II Grande Guerra Mundial encontrou o Estreito entregue a dois Estados que desconfiavam um do outro.

situação tornou-se mais complicada após o Armistício franco-alemão de 1940, que manteve a Armada e o Império sob o controlo de Vichy, com uma importante base naval perto do Estreito, Mers-el-Kébir, na Argélia. A posse de Gibraltar revelava-se, portanto, decisiva para que os britânicos pudessem manter abertas as vias de comunicação marítimas com o Egipto, e através do Canal, com o Oriente, imperativa depois que alemães e italianos juntaram forças no Mediterrâneo, sem todavia conseguirem anular o segundo pilar do dispositivo inglês, a ilha de Malta. Durante 1940 e 1941 a base de Gibraltar foi reforçada enquanto os governantes do Eixo tentavam convencer Franco a autorizar um ataque terrestre, a conhecida Operação Félix, que também considerava uma intervenção em Portugal e a ocupação da Madeira e de Cabo Verde.

Esta possibilidade levou o Alto-Comando inglês a planear a tomada de Ceuta em 1941, tanto mais que Espanha abandonara a situação de neutralidade passando a não-beligerante. Felizmente não se chegou a uma situação extrema, mas podemos imaginar o que poderia ter sucedido se Gibraltar caísse em poder do Eixo em 1941 ou 1942, quando as forças germano-italianas se aproximaram perigosamente de Alexandria. Sem os reabastecimentos através do Mediterrâneo, a defesa do Egipto ter-se-ia tornado extremamente difícil, no mínimo. Por isso, Malta e Gibraltar ganharam renovado valor como símbolos da vontade e do poder britânicos, enquanto o protectorado espanhol em Marrocos, no qual se incluíra Tânger, aguardava na expectativa o desenrolar do conflito, que nos inícios de 1942 parecia francamente favorável ao Eixo.

Os submarinos alemães e italianos conseguiam passar o Estreito, apesar da vigilância inglesa, aproveitando as correntes que ali existem, operação que poderia estender-se por cerca de cinco horas. Dos 63 submarinos germânicos que entraram no Mediterrâneo ao longo do conflito, só um conseguiu regressar ao Atlântico, mas só alguns destes foram afundados no Estreito. Gibraltar sofreu vários raides aéreos, dois dos quais de iniciativa francesa, após o ataque britânico a Mers-el-Kébir e a Dakar, como retaliação, em Setembro de 1940. A Regia Aeronautica italiana, em 1942 e 1943, e a aviação da Reppublica Sociale Italiana, em 1944, também bombardearam a base inglesa. Durante a guerra a maior parte da população civil foi evacuada, inclusive para a Madeira, que recebeu cerca de 2.000 gibraltinos.

Apesar das restrições que Gibraltar sofreu por parte das autoridades espanholas, o seu valor como base militar permaneceu, como se verificou na crise do Suez, em 1956

O final da guerra, a descolonização francesa e inglesa, o fim do protectorado franco-espanhol em Marrocos e o crescendo da Guerra Fria alteraram o valor do Estreito no contexto de uma situação em que os meios convencionais foram ofuscados pela ameaça nuclear. Apesar da gradual retirada britânica do Mediterrâneo, o desenvolvimento da NATO e da sua estratégia compensou, de alguma forma, a perda de valor militar de Gibraltar, não assim do Estreito como portal ou ferrolho do Mediterrâneo, onde a 6th Fleet americana substituiu até hoje a Royal Navy como força preponderante. Como é evidente, e apesar das restrições que Gibraltar sofreu por parte das autoridades espanholas, o seu valor como base militar permaneceu, como se verificou na crise do Suez, em 1956, onde se evidenciaram as diferenças entre a política externa dos EUA e a dos europeus. Mesmo que simbólica, pois o símbolo num mundo de soberanias partilhadas e de alianças mútuas continua a pesar fortemente nas decisões político-militares, a importância de Gibraltar subsistiu, reforçada ultimamente pela proibição dos submarinos nucleares americanos aportarem a bases espanholas.

A implosão da União Soviética, com as suas consequências descuradas até há pouco, e a instabilidade generalizada conhecida nos últimos anos pelos países muçulmanos da área mediterrânica obrigam a manter o Estreito sob observação, aconselhando a manutenção do status quo actual, a bem dos que ali habitam e da segurança da navegação, num cenário francamente volátil e onde as marinhas europeias ocidentais devem repensar a sua estratégia e os seus meios. Não esqueçamos que forças pequenas, mas bem treinadas e equipadas, como a Marinha Sueca, podem dificultar seriamente o uso do mar em áreas como a do Estreito de Gibraltar, enquanto possuírem bases operacionais.

Os Estados detentores da soberania do Estreito, o Reino Unido, a Espanha e Marrocos, são monarquias constitucionais, conferindo valor à tradição e, portanto, à simbologia.

A manutenção da heráldica portuguesa em Ceuta, a valorização de Gibraltar como possessão inglesa, com largo apoio da população, pelo menos até ao Brexit, e a reivindicação marroquina dos enclaves espanhóis, compreendem-se assim facilmente num cenário onde a presença dos EUA é incontornável. Mas as realidades do mundo contemporâneo, pouco tranquilizadoras, garantem ao Estreito, a continuidade de uma história movimentada, onde não faltarão desafios exigindo respostas difíceis, mas necessárias, pois nele se combina o efeito de fronteira com o de grande via de circulação, quase sempre garantia de conflitos.

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Artigo publicado na edição nº995, jan/fev 2017

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