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Um grito solidário por um Homem Bom, injustamente acusado

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O extraordinário caso do Velejador Português Leonel de Carvalho, preso há mais de 10 meses em Espanha.

O conhecido Velejador português Leonel Carvalho de 67 anos está preso há quase um ano numa prisão nos arredores de Madrid, num processo com contornos desumanos, rocambolescos, senão mesmo kafkianos.

A história conta-se em poucas palavras.

No início de 2014 o nome do Senhor Leonel Carvalho é referido por pessoas de um estaleiro em Belém a um empresário espanhol residente em Santos, no Brasil, que pretendia contratar os serviços de uma pessoa altamente experimentada para transportar por mar até Lisboa uma embarcação de recreio de que era proprietário naquele país da América do Sul. Atividade que constitui de há muito o ganha-pão de Leonel Carvalho.

Em Junho de 2014 inicia o transporte da referida embarcação e quando estava a cerca de 200 milhas de Lisboa é violentamente intercetado por uma embarcação da Guardia Civil espanhola com membros da Policia Judiciária a bordo, por suspeita de transporte de droga. Contudo, nada é encontrado. Já em Lisboa a embarcação é novamente vistoriada, desta feita a seco, com recurso a um scanner, sem que, mais uma vez, tenha sido detetada a existência de qualquer droga a bordo, a não ser vestígios de cocaína num compartimento à proa forrado a chumbo, o que permitirá perceber que esta mesma embarcação poderá ter sido utilizada anteriormente no contrabando de droga, eventualmente ao longo da costa brasileira.

Esta conclusão é corroborada pela circunstância de após os factos aqui relatados ter sido apurado que o dito empresário espanhol, proprietário da embarcação de recreio, é um conhecido traficante de droga, o qual estava sendo vigiado de perto pelas autoridades brasileiras. Posteriormente, este foi detido, julgado e condenado, cumprindo neste momento pena de prisão efectiva pelo crime de tráfico de droga no Brasil.

A 24 de Setembro de 2015, após uma aprofundada investigação durante mais de um ano pela Policia Judiciária Portuguesa o processo contra o Senhor Leonel Carvalho é arquivado, uma vez que, como é referido no despacho do DIAP, “ … Atenta à prova produzida impõe-se concluir que dos autos não resultam indícios suficientes que permitam alicerçar uma acusação contra quem quer que seja …”

Ou seja, Leonel Carvalho, que é reconhecidamente um homem impoluto e acima de qualquer suspeita, é ilibado pelas Autoridades Portuguesas de toda e qualquer responsabilidade relativamente às suspeitas que sobre ele recaiam, voltando à sua vida normal.

Leonel Carvalho é preso em Espanha.

Contudo, em Maio de 2017, ou seja mais de 2 anos depois do despacho do DIAP que o iliba, durante o transporte de uma embarcação de recreio com destino à Grécia aporta a Cartagena, em Espanha, onde é detido pelas autoridades espanholas com base num Mandado de Extradição Internacional emitido pelas autoridades brasileiras ao abrigo da Interpol, sob a acusação de Participação numa Organização Criminosa Voltada ao Tráfico Internacional de Drogas e de Estar Foragido à Justiça, acusações de que em nenhum momento foi alertado pelas autoridades portuguesas.

Desde então está detido numa prisão nos arredores de Madrid, tendo perdido 20 kg desde que foi preso, degradando-se dia-a-dia as suas condições físicas e psíquicas.

Em Outubro de 2017 as autoridades espanholas inquerem junto das autoridades portuguesas “ … se têm interesse em dar proteção ao seu nacional como previsto na sua legislação interna…” ao que estas respondem que “… na investigação em curso não se verificou a existência de fatos que possam constituir imputação de crime ao cidadão…”

Ou seja, numa palavra e em resumo, o cidadão português Leonel Carvalho é abandonado à sua sorte num Pais estrangeiro da EU.

O paradoxal de toda esta situação é que se existisse qualquer ilícito que lhe pudesse ser imputável Leonel Carvalho estaria ao abrigo da proteção do Estado Português, uma vez que teria sido exigido o seu repatriamento. Como não existe qualquer ilícito que lhe possa ser imputável o Estado Português desobriga-se da responsabilidade de proteger este cidadão nacional em território estrangeiro. Incrível, mas verdadeiro.

Atente-se também que uma boa parte da argumentação das autoridades brasileiras para fundamentar o pedido de extradição é justificada pela circunstância de Leonel Carvalho ter contactado telefonicamente com o proprietário espanhol da embarcação de recreio em quatro diferentes ocasiões. A primeira das quais para elaborar o contrato de prestação de serviços e receber a embarcação, duas durante a viagem de um mês e meio pelo Atlântico para referir que apesar das condições meteorológicas adversas encontradas não havia nada de relevante a reportar e a última para entregar a embarcação. Mais uma vez Incrível, mas verdadeiro.

A própria acusação das autoridades brasileiras de que Leonel Carvalho estava foragido à justiça é ela própria, no mínimo, delirante, uma vez que é sabido que este reside na mesma morada há cerca de 30 anos. Dizer que estamos perante um processo kafkiano é o mínimo que se pode dizer.

Assim, a 22 de Dezembro de 2017, tendo por base a posição assumida pelas autoridades portuguesas, a Espanha decide-se pela extradição do cidadão nacional Leonel de Carvalho para o Brasil, a qual se aguarda que possa ser decretada a qualquer momento pelas autoridades do país vizinho.

Leonel Carvalho fazendo o que melhor sabe, ser Marinheiro e velejar!

Entretanto, a família, apoiada pela Comunidade da Náutica nacional, tem vindo a desenvolver contactos ao mais alto nível do Estado Português para conseguir reverter o pedido de extradição de Leonel Carvalho apresentado pelas autoridades brasileiras, cujo único “crime” foi o de ter estado no sítio errado à hora errada e de ter tido como cliente uma pessoa manifestamente indesejável sem que ele o soubesse, ou sequer suspeitasse.

A Revista de Marinha quer, assim, exprimir a sua solidariedade para com Leonel de Carvalho e a sua família neste momento difícil, associando-se aos esforços em curso para assegurar a sua libertação, cabendo-lhe, por isso, apelar às autoridades nacionais em prol deste cidadão nacional para que todos os esforços sejam feitos para que este possa voltar rapidamente ao convívio dos seus.

Estamos certos de que assim acontecerá!

Eduardo Almeida Faria

Licenciado em gestão, tem uma larga experiência no associativismo desportivo, é especialista no tema da Náutica de Recreio, tendo feito parte do Conselho Nacional da Náutica de Recreio e, no âmbito do Fórum Oceano, integrado o Grupo Dinamizador do Portugal Náutico. É autor da obra “Náutica de Recreio em Portugal – Um pilar do Desenvolvimento Local e da Economia do Mar” e de inúmeros artigos e noticias na Revista de Marinha e no Jornal da Economia do Mar. É membro da Confraria Marítima de Portugal. Como desportista náutico tem muitas milhas percorridas pela costa portuguesa e pelo Mediterrâneo em veleiros de cruzeiro, quer em lazer, quer em regata.

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